DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para melhoramento com recuperação de
estradas vicinais (ramais) nos municípios do Acre, em conformidade com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da CONSÓRCIO NOVO
JURUÁ, composto pelas empresas: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº
21.760.021/0001-85 e ADINN CONSTRUCÃO E PAVIMENTACÃO LTDA inscrita sob o CNPJ nº
01.287.024/0001-36, vencedora dos: lote 1 no valor de R$ 4.764.066,42 (quatro milhões,
setecentos e sessenta e quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), lote 2
no valor de R$ 4.252.972,70 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e
setenta e dois reais e setenta centavos), lote 3 no valor de R$ 3.596.404,48 (três milhões,
quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos),
lote 4 no valor de R$ 4.134.088,04 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil oitenta e oito
reais e quatro centavos), lote 5 no valor de R$ 483.783,68 (quatrocentos e oitenta e três mil
setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) e lote 6 no valor de R$
4.178.022,27 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil vinte e dois reais e vinte e sete
centavos), e em favor da empresa da empresa M. D. CONSTRUCÕES LTDA inscrita sob o CNPJ
nº 11.604.530/0001-65, vencedora dos: lote 7 no valor de R$ 1.860.352,51 (um milhão,
oitocentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos),
lote 8 no valor de R$ 347.770,26 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta reais
e vinte e seis centavos), lote 9 no valor de R$ 1.723.385,51 (um milhão, setecentos e vinte
e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), lote 10 no valor de
R$ 874.311,01 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e onze reais e um centavo), lote
11 no valor de R$ 2.090.229,92 (dois milhões, noventa mil duzentos e vinte e nove reais e
noventa e dois centavos), lote 12 no valor de R$ 1.266.070,08 (um milhão, duzentos e
sessenta e seis mil setenta reais e oito centavos), lote 13 no valor de R$ 899.025,82
(oitocentos e noventa e nove mil vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Rio Branco-AC, 8 de agosto de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 20/2024 - CLC/PGE - AMAPÁ. Termo de Adesão n° 4/2025/SEJUSP
Objeto: Aquisição de material permanente (caminhão baú), destinado ao GEFRON/SEJUSP,
com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP. Empresa: FORZA
DISTRIBUIDORA 
LTDA.
Valor 
total: 
R$
481.285,71. 
Programa
de 
Trabalho:
719061831431111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos:
17000200. Prazo: A vigência coincide com a ARP nº 140/2024, contada da data da
assinatura deste Termo e término em 05/08/2025. Data: 14/01/2025. Assinam: Sr. Evandro
Bezerra da Silva, pela SEJUSP e a Srª. Leidimar Trigueiro, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2024 - CLC/PGE - AMAPÁ. Contrato n° 4/2025
Objeto: Aquisição de material permanente (caminhão baú), ITEM 14, destinado ao
GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP.
Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 481.285,71. Programa de Trabalho:
7190618312431111120000.
Elemento
de
Despesa: 44.90.52.00.
Fonte
de
Recursos:
17000200. Prazo: 14/01/2025 a 13/01/2026. Data: 14/01/2025. Assinam: Sr. Ev a n d r o
Bezerra da Silva, pela SEJUSP e a Srª. Leidimar Trigueiro, pela empresa.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
LICITAÇÃO AMGESP Nº 98/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001039/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.211/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 01 de setembro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001905/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.261/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos) - Data de realização: 02 de setembro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000671/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.174/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Ração Canina - Data de realização: 01 de setembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001091/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.199/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material Odontológico (Brocas) - Data de realização: 01 de setembro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000037304/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.137/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalar (maca de transferência) - Data de realização: 02 de setembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 8 de agosto de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO RDC Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000002880/2024
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL.
CONTRATADA: Consórcio Hospital Arapiraca.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação Integrada para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução
das Obras de Construção do Hospital Metropolitano do Agreste no Município de Arapiraca/AL.
OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato
RDC nº 001/2022, entre o período de julho/2021 a julho/2023, em R$ 24.751.466,59 (vinte
e quatro milhões setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato é de R$ 169.477.710,87
(cento e sessenta e nove milhões quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e dez reais
e oitenta e sete centavos), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do
Contrato RDC nº 001/2022 passa a ser de R$ 194.229.177,46 (cento e noventa e quatro
milhões duzentos e vinte e nove mil cento e setenta e sete reais e quarenta e seis
centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Assessor Técnico de Serviços de
Engenharia e Arquitetura, Sr. Lucas Mateus Barros Monteiro (SEI 28639185).
DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Lei Orçamentária Anual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025. Exercício financeiro de 2025.
Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 510524 -
Fundo Estadual de Saúde; Cnpj: 45.034.602/0001-06; Razão Social: Consórcio Hospital
Arapiraca; Programa de Trabalho: 10.302.1015.3768 - Construção de Unidades de Saúde;
Plano Orçamentário: 0556 - Construção do Hospital Metropolitano do Agreste; Fonte: 0631
- Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde; Fonte: 0500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Licitação: RDC nº 001/2022; Grupo: 91.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da
Lei nº 8.666/1993, e no item 3.3 do Contrato RDC nº 001/2022.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca.
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 46/25 - CONDER
Abertura: 16/10/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE QUATRO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1 - LOTE 3, EM
SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 13/08/2025.
Salvador - BA, 8 de agosto de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº 027.1450.2024.0002097-82. Abertura: 09/10/2025 às 14h30 -
Objeto: Contratação de consultoria para atualização e aprimoramento do Plano de Ação
Estadual de Combate à Desertificação (PAE-Bahia). Família: 02.17. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
Os 
interessados 
poderão 
entrar 
em
contato 
através 
do 
e-mail:
copel.sema@sema.ba.gov.br, telefone 71 3118-5350/5437-5435 ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18h no endereço: Avenida Luís Viana Filho, 6ª
Avenida, nº 600, CAB, Salvador, BA, CEP: 41745-900 - BA, 05/08/2025.
Em 5 de agosto de 2025.
LEONARDO ESPINHEIRA CRAVO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250443
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250443, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 904432025, até o dia 29/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Agosto de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250731
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250731, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907312025, até o dia
29/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Agosto de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250820
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250820, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908202025, até o dia 29/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Agosto de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250835 IG Nº 1386218000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250835,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
locação de 01(um) container para nitrogênio líquido, com monitoramento de
temperatura e com suporte de manutenção preventiva e corretiva do equipamento,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908352025,
até o dia 02/09/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Agosto de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro

                            

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