DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.22479 - SEAP (SIGA Nº 48/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em
epígrafe NO
DIA 29
DE AGOSTO DE
2025, às
10h00min, pelo
sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é Aquisição de insumos para a Oficina de Panificação e
Confeitaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019). O edital e seus anexos estão à
disposição 
dos
interessados 
nos
sítios 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser
adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com, durante os
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 8 de agosto de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00010/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro
de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
material de expediente (canetas) para atender as demandas da Universidade Estadual do
Maranhão/UEMA, com sessão marcada para o dia 26/08/2025, às 10h00min (horário de
Brasília), através
do uso de recursos
de tecnologia da informação,
no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A
Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 6 de agosto de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0140759/2025-34 Assinatura: 30/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Mata Verde. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 59.382,60. Assinantes:
Irone Bento Dias Oliveira e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0145109/2025-51 Assinatura: 31/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$ 22.233,40. Assinantes:
Geraldo Duarte de Sousa e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0141430/2025-56 Assinatura: 30/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Bandeira. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 57.212,25. Assinantes: Sidnei
Alves dos Santos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 58/2023 - CP Nº 8/2023 - SEOP
Objeto do Contrato: Execução da macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta
/ Timbó / União e Leal Martins, no Município de Belém-PA.
Justificativa: Reajustar o valor do contrato, cfe. art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Percentual: 11,1047%.
Período de execução: 17/05/2025 a 16/05/2026.
Dotação orçamentária:
07101 17.512.1489.7733.
Natureza de Despesa: 449051
Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001.
Fonte Nacional: 01754000030 / 02754000030
Data de Assinatura: 07/08/2025.
Contratada: OCC Construções e Participações S/A
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PROC. ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2025/2257064.
O Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei
nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica
nº 90002/2025 em favor da empresa A3 ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
04.656.777/0001-60, no valor final de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais);
HOMOLOGAR os procedimentos e o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025,
destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.
Belém, 4 de agosto de 2025.
GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO
(NBE00), EM JOÃO PESSOA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de
Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de
disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 25 de agosto de 2025, às 10h, por
meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital:
www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 7 de agosto de 2025.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 164/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3470/2025
AQUISIÇÃO DE MEMBRANA TM 820M-400 OU SIMILAR. Abertura: 25/08/2025
às 09:00h. Disputa: 25/08/2025 às 10:00h. Edital disponível 15/08/2025. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro -
Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 8 de agosto de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 159/2025 CPL
PROCESSO Nº 3453/2025. RETROFIT DO SISTEMA MUNDAÚ E ETA GARANHUNS.
Abertura: 21/10/2025 às 14:00h. Disputa: 21/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2025.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 165/2025 CPL
PROCESSO Nº 3465/2025. OBRAS COMPLEMENTARES PARA INSTALAÇÃO DE
ETA ULTRA FILTRAÇÃO DE 50 L/S NO MUNICÍPIO DE MORENO - PE. Abertura: 08/09/2025
às 14:00h. Disputa: 08/09/2025 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2025.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 166/2025 CPL
PROCESSO Nº 3455/2025. IMPLANTAÇÃO DA ETA ITÃ E INTERLIGAÇÃO AO
SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ EM CARNAIBA-PE. Abertura: 21/10/2025 às 14:00h. Disputa:
21/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 8 de agosto de 2025.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA
Nº
167/2025
CPL. Processo
nº
3472/2025.
Obras
Complementares Para Instalação de Eta de Ultrafiltração e Melhoria do Abastecimento de
Água dos Bairros Cohab 2, Cohab 3, Santo Antônio e Batinga e O Novo Residencial Belo
Jardim Em Belo Jardim. Abertura: 17/10/2025 às 14:00h. Disputa: 17/10/2025 às 15:00h.
Edital disponível 13/08/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 8 de agosto de 2025.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL
Em exercício
RESULTADOS DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 187/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: RVTECH ENERGIA LTDA Lotes 01 R$ R$ 4.779.999,94 e B.
D. ENERGIA LTDA Lote 02 R$ 473.499,95.
Recife, 1º de agosto de 2025.
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2
Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 06 R$
10.500,00.
Recife, 1º de agosto de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000769/2025-30
ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), torna
público a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 09/2025, que tem por objeto
o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no
fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, devido
a necessidade de retificação do edital. A republicação será divulgada na forma da Lei.
Teresina-PI, 7 de agosto de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral