DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000769/2025-30
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE
METROLOGIA
DO
ESTADO DO
PIAUI
(IMEPI),
estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em
Teresina/PI, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3,
de 16 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, REPUBLICARÁ o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no
fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; Valor
Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de
Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 11/08/2025 às 23:59h;
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços:
22/08/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com.
Teresina-PI, 7 de agosto de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Processo Nº 00410015.001856/2025-31 SEPLAN - Concorrência Eletrônica Nº
90003/2025-SEPLAN. A Secretaria de Estado do Planejamento, Do Orçamento E Gestão,
através de seu Agente de Contratação, torna público a abertura da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, para Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo e
execução das obras de construção de um espaço esportivo, no município de Caicó/RN, no
âmbito do Programa De Aceleração Do Crescimento - Novo PAC, conforme condição e
exigências estabelecidas no edital. A sessão pública fica aprazada para às 10:00 horas
(horário de Brasília / Distrito Federal) do dia 25 de setembro de 2025. Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
O 
Edital
poderá
ser
adquirido 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG 925553. Qualquer informação poderá ser obtida
no endereço deste órgão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento
e Gestão - SEPLAN/RN, situada no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, KM 0, Av.
Sen. Salgado Filho, S/N - Lagoa Nova, RN, 59064-901, das 08 horas às 14 horas de segunda-
feira à sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail cecseplanrn@gmail.com.
Natal/RN, 8 de agosto de 2025.
BENSON AUGUSTO DE MEDEIROS BEZERRA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01511055.000134/2024-55, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90094/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DIGITAL E DE ULTRASSOM DIGITAL PARA A PM/RN. O Edital
estará 
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/08/2025, às 14h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplsesed@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO. NÚMERO CONTRATO; OBJETO;
PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500067253; Prestação de
serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e André Huchi Dib; R$
6.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067254; Prestação de serviço de analista
de projetos audiovisuais; BRDE e Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 30
dias; 07/08/2025 / 4500067256; Prestação de serviço de analista de projetos
audiovisuais; BRDE e Marina de Souza Rocha Meliande; R$ 6.000,00; 30 dias;
07/08/2025
/ 4500067257;
Prestação
de serviço
de
analista de
projetos
audiovisuais; BRDE e Fabricio De Toledo Gallinucci; R$ 6.000,00; 30 dias;
07/08/2025
/ 4500067258;
Prestação
de serviço
de
analista de
projetos
audiovisuais; BRDE e
Christopher Faust Pereira; R$
6.000,00; 30 dias;
07/08/2025
/ 4500067259;
Prestação
de serviço
de
analista de
projetos
audiovisuais; BRDE e Antonio Marcos Gomes De Carvalho; R$ 8.000,00; 30 dias;
07/08/2025
/ 4500067260;
Prestação
de serviço
de
analista de
projetos
audiovisuais; BRDE e Maria Fernanda Fagondes Miguel; R$ 8.000,00; 30 dias;
07/08/2025
/ 4500067261;
Prestação
de serviço
de
analista de
projetos
audiovisuais; BRDE
e Heitor
Augusto De
Souza; R$
8.000,00; 30
dias;
07/08/2025
/ 4500067262;
Prestação
de serviço
de
analista de
projetos
audiovisuais; BRDE e Carem Cristini Nobre De Abreu; R$ 8.000,00; 30 dias;
07/08/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União número 149, de 8 de agosto de 2025, seção 03,
página 322, em RESULTADO FINAL,
onde se lê: "Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho
Comercial De Produtoras 2024 - 2ª Edição",
leia-se: "Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico
2024 - 2ª Edição".
Em 8 de agosto de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2025
OBJETO: Aquisição de Kits de atendimento pré-hospitalar tático. Abertura dia
25/08/2025, às 09 horas. Processo 24/1204-0027108-9. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de Agosto de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024/SEJURI
A Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0328/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, pela
Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A presente aquisição faz
parte do Plano de Aplicação - Fundo a Fundo 2022, oriundo do repasse do Fundo
Penitenciário Nacional (FUNPEN) através do convênio Plataforma + Brasil no 937783/2022.
Item(ns): 8, 16 - Deserto, Item(ns): 2, 11, 13 - Frustrado, Item(ns): 1 - CONSTRUTORA E
COMERCIO MANOEL CARLOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.000,00, Item(ns): 3 - ACB
COMERCIAL LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.200,00, Item(ns): 4, 6, 9 - RBM DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 6.753,82, Item(ns): 5, 10 - VIALUMENS AU D I O
VIDEO E
INFORMATICA LTDA.,
Valor Adjudicado:
R$ 20.194,00,
Item(ns): 7
-
MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.350,00, Item(ns): 12 - PRATIKA
SOLUCOES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.900,00, Item(ns): 14, 17 - FT PETTIRINI LTDA-ME,
Valor Adjudicado: R$ 17.700,00, Item(ns): 15 - INOVADATA SOLUÇÕES LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 16.600,00, Item(ns): 18 - INCOTECH COMPANY LTDA, Valor Adjudicado: R$
2.470,00. Valor Total Adjudicado: R$ 81.167,82. Processo SGP-e: SAP 00013191/2023.
Florianópolis, 7 de agosto de 2025.
DANIELLE AMORIM SILVA
Secretária Estado de Justiça e Reintegração Social
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025
Objeto: Restauração com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-290,
trecho: Itabaianinha / Tobias Barreto, com extensão de 26,84 km, neste Estado; Valor
Estimado: R$ 78.488.238,94 (setenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil,
duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); Prazo de execução: 240
(duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta)
dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor
Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799;
Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 262/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 19 de setembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 8 de agosto de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e
Infraestrutura da Construção do Complexo da Polícia Militar Especializada do Estado de Sergipe
- CPME, em Aracaju/SE
Data: 18 de setembro de 2025 Horário: 09:00 horas
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Regime de Execução: Empreitada Global
Valor Máximo da Proposta: R$ 560.321,46
Prazo de Execução: 240 dias
Unidade Orçamentária: 224010
Classificação Funcional Programática: 06.181.0025
Fonte de Recursos: 2713
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Projeto de Atividade: 0399
Parecer Jurídico do Edital: 1378/2025 - PGE de 06/03/2025
Deliberação: PGE - 12/03/2025
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de
2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº
41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas
legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 -
D.I.A. 
Fone: 
0.XX.79.3218.4046, 
e-mail
cpl.cehop@cehop.se.gov.br 
e 
Site
www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 6 de agosto de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
COMPRAS.GOV 90005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará
licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço
Unitário.
OBJETO: Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas nas zonas
urbana e rural do município de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 29 de agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta a partir do dia 12/08/2025 através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br como
também 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 8 de agosto de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação