DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200220
220
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025 - COMPRAS.GOV 90115/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item e Maior desconto.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de graxas, óleos lubrificantes, aditivos, fluídos
de freio e filtros destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e
máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 01 de setembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir
do 
dia
12/08/2025 
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 8 de agosto de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
LISTA DE OSC CREDÊNCIADA
Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC
Objeto: Apoio Especializado a Pessoas que se Encontram em Situação de
Vulnerabilidade Social e Situação de rua, Mediante Custeio para Acolhimento e Tratamento
Terapêutico a Pessoas em Situação de Drogadição, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de
plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 010/2025, em
consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade
Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para
promover o apoio especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação
de rua e drogadição, sendo ela:
.
CENTRO
DE RECUPERAÇÃO
CASA
REVIVER,
inscrita
no CNPJ
de
nº
16.422.336/0001-82.
(OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a CASA REVIVER
fez 82 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse
aos parâmetros técnicos previstos em edital.
Cruzeiro do Sul - AC, 7 de agosto de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
LISTA DE OSC CREDÊNCIADA
Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC
Objeto: Apoio para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de
plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 011/2025, em
consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade
Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para
promover o para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, sendo
ela:
. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE CRUZEIRO DO
SUL/AC - APAA/CZS, inscrita no CNPJ de nº 28.346.853/0001-07.
(OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a APAA/CZS fez
87 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos
parâmetros técnicos previstos em edital.
Cruzeiro do Sul - AC, 7 de agosto de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos
autos do processo administrativo nº 56/2025, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, cujo objeto é a Aquisição de insumos
agropecuários (calcário dolomítico e fertilizantes químicos granulados) destinados ao
fortalecimento da produção agropecuária do Município de Mâncio Lima/AC. PUBLIQUE-SE.
Mâncio Lima - Acre, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 04/2025, tipo menor preço
global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE e
verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº
14.133/21 e demais normas legais., resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela
Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da
empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o
VALOR GLOBAL: R$ 4.728.271,88 (Quatro milhões setecentos e vinte e oito mil
duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Rodrigues Alves /AC, 11 de agosto de 2025.
ANTÔNIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2025/UASG 980145
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1977/2025
- Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº
00155/2025 - Procuradoria
Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO
a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, em conformidade com o Convênio
942475/2023 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, em conformidade
com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da
Empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10,
vencedora com o melhor lance de R$ 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais).
Sena Madureira - Acre, 7 de agosto de 2025.
GEHLEN DINIZ ANDRADE
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ/MF 12.227.641/0001-62. CONTRAT A DA :
AFONSO LUIZ TENÓRIO FREITAS MELRO, CNPJ/MF 10.383.060/0001-94.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato firmado entre as partes em 07 de
agosto de 2024. Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo da vigência deste Contrato,
contados a partir de 07 de agosto de 2025. DOTAÇÃO: as despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Belém/AL deste exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para Aquisição de Medicamentos. Data/Hora: 21/08/2025; às 08:30. Pregão
Eletrônico N.º 010/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para Aquisição de Insumos e Correlatos. Data/Hora: 25/08/2025: às 08:30.
TEOGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.024/2025
Processo nº: 06250004/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.024/2025
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar
para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br.
Data de realização: 27 de agosto de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19.3/2024 3° CHAMADA
Processo n.º 0500.010955.2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de
informática.
Data de realização: 27 de agosto de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço
de manutenção de ares condicionados e diversos - Data/Horário: 28 de AGOSTO de 2025,
às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível
no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de
Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios de cozinha -
Data/Horário: 25 de agosto de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do
município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro,
CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de pneus e diversos - Data/Horário: 26 de agosto de
2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço
sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000,
Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.