DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de estrutura para eventos destinados a realização dos eventos
que são realizados pelo Município de Quebrangulo/AL. Data: 22/08/2025, às 09h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 8 de agosto de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DA PINDOBA. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo
Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até 26/08 as 18h. Abertura:
27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133
de
abril
de
2021, INFORMAÇÕES:
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
COMPRASGOV através da UASG: 982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
UM
CENTRO
DE
REABILITAÇÃO.
AMPLA
CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até
26/08 as 18h. Abertura: 27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
OBJETO:
REFORMA DA
ESCOLA
SEVERINO
C. C.
MARANHÃO.
AMPLA
CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até
26/08 as 18h. Abertura: 27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo
Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até 26/08 as 18h. Abertura:
27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133
de
abril
de
2021, INFORMAÇÕES:
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
COMPRASGOV através da UASG: 982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E1/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E1/2025. Processo Adm. Nº
59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: 100 SPORTS LTDA, CNPJ: 29.761.115/0001-80 Objeto: Registro
de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática
Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre
licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 07, 09, 11, 13, 25 e 26
perfazendo o valor global de R$ 51.900,00 (Cinquenta e Um Mil e Novecentos Reais).
Data da Assinatura: 08/08/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E2/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E2/2025. Processo Adm. Nº
59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42 Objeto: Registro de Preço objetivando o
Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e
Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentora dos itens 05, 15, 17, 18, 19 e 20 perfazendo o valor global de
R$ 15.251,10 (Quinze Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos). Data da
Assinatura: 08/08/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E3/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E3/2025. Processo Adm. Nº
59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para
Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 01, 08, 10,
12, 14, 16 e 21 perfazendo o valor global de R$ 103.209,00 (Cento e Três Mil e Duzentos
e Nove Reais). Data da Assinatura: 08/08/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E4/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E4/2025. Processo Adm. Nº
59/2025.
GERENCIADOR:
Município
de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
51.097.433/0001-48 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento
de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal:
Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e
demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 22
perfazendo o valor global de R$ 7.268,76 (Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais Setenta
e Seis Centavos).
Data da Assinatura: 11/08/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59-E5/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E5/2025. Processo Adm. Nº
59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para
Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 02, 03, 04,
06, 23 e 24 perfazendo o valor global de R$ 19.041,90 (Dezenove Mil e Quarenta e Um
Reais e Noventa Centavos).
Data da Assinatura: 08/08/2025
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2025; Data da assinatura: 08/08/2025; Contratada ALPHA MALHARIA
LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01, Objeto: Registro de Peço para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais serigráficos,
compreendendo a confecção de camisas, bonés e coletes personalizados, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da
Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da
data
de
sua
assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10,
programa
de
trabalho:
244.0069;301.0067;305.0277;302.0072 2050;2054;2066;2073 Fonte de Recurso: 1500;
Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 485.463,00 (Quatrocentos e oitenta
e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Número do Contrato: 024/2021. Processo: 2023.11.09/010-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº
008/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari,
através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: IVAN
UCHOA FLEXA ME; CNPJ nº 26.480.866/0001-30, Objeto: PRORROGAR a vigência do
contrato por mais 12 meses: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 221.850,00 (Duzentos e vinte e um mil
oitocentos e cinquenta reais), os recursos para a execução dos serviços, objeto deste
certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa LEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.044.903/0001-25 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
22.040,00,
programa
de
trabalho
08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santana,
por meio da Secretária Municipal
Extraordinária de Desporto e Lazer - SANDEL, representada por seu secretário, no uso de
suas atribuições legais, Conforme art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, resolve RATIFICAR os
atos praticados pela Pregoeira FÁBIA SANTOS DE SENA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo 680/2024 - SANDEL/PMS,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES,ESCADA DE
AGILIDADES ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXIST E N T ES
NO
MUNICÍPIO,
QUE
SERÃO CONTEMPLADAS
NO
PROJETO
"CONEXÃO
ESPORTIVA
SANTANA. ADJUDICADO E HOMOLOGADO o grupo ÚNICO da licitação em favor da
empresa: B. DE C. FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, valor total de R$ 207.638,53
(duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Santana-AP, 6 de agosto de 2025.
RODOLFO MARINHO LEITE NETO
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 26
de agosto de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura
de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do
Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE P R EÇO
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS EM ATENDIMENTO AO
CALENDÁRIO
CULTURAL, QUE
SERÁ EXECUTADO
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço:
http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Ayrton Senna,
nº 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28
de agosto de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura
de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do
Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO", o recebimento e abertura das propostas, referentes a
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
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