DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200224
224
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025
O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
09/2025 - PMI, objetivando a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no
Bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - Creche tipo 1. Termo de Compromisso nº
962539/2024/FNDE/CAIXA de acordo com projeto da engenharia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será realizada no dia
28/08/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico
https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei
Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: cml.itamarati@gmail.com
ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 11 de agosto de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025
O Município de Itamarati/AM, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
10/2025 - PMI, objetivando a Construção de Escola Infantil no Bairro Novo Creche Pré
Escola - Tipo 1. Termo de Compromisso nº 202103657-1/FNDE de acordo com projeto da
engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, que será realizada no dia 29/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local
de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/.
Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais
disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico
https://www.comprasitamarati.com.br/,
e-mail:
cml.itamarati@gmail.com
ou
no
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 11 de agosto de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
23/07/2025;
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MANACAPURU/AM
e
REGAL
EMPREENDIMENTOS
ADMINISTRAÇÃO
DE
OBRAS
E
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na rua
Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando
atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda
do Processo Administrativo nº 0002.3004.2025.0014 - DC; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007/2025; VALOR GLOBAL: R$ 149.985,00 (Cento e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do
Contrato: 23/07/2025 a 21/09/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700 -
Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025
CONTRATO Nº 021/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021606.2025.0005 - SEMSA;
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025;
OBJETO ORIGINAL: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Nazaré,
s/n°, bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo
Administrativo nº 00100404.2025.003 - SEMAD.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração do local da execução da obra, anteriormente previsto para
o endereço Rua Nazaré, s/n°, bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de
Manacapuru-AM, passando para o novo endereço Rua Águia, n° 40, Bairro São João do
Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, em razão de impedimentos
documentais no terreno inicialmente indicado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM.
CONTRATADA: G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52.
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025.
PERMANECEM INALTERADAS as demais cláusulas e condições do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n°
40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo
Administrativo nº 4508/2025; VIGÊNCIA: 22/07/2025 a 20/09/2025; FISCALIZADOR: Eng.
Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Após Constatada A Regularidade dos Atos Procedimentais, A Prefeita Municipal,
Homologa Nos Termos do Inciso Iv do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, O Resultado do
Procedimento Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto É: Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Para Atender
às Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Manacapuru/Am, Através da
Secretaria Municipal de Governo-Segov, Conforme Termo de Referência e Processo
Administrativo 0061210320250003.
Empresa: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ-
10.788.629/0002-82, itens: 5 - 6 - 7 - 8 - 50;
Empresa: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA
LTDA - CNPJ - 10.941.502/0001-70, itens: 9 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85;
Empresa: COLONNA LTDA - CNPJ - 27.965.107/0001-20, itens: 44 - 45 - 46 - 47
- 48 - 49;
Empresa: A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ - 23.053.201/0002-33, itens: 52
- 53 - 54 - 59 - 60 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90;
Empresa: A K C BARBOSA LTDA - CNPJ - 10.600.712/0001-03, itens: 55 - 56 - 57
- 58 - 71
Empresa: E R C LIMA COMERCIO - CNPJ - 27.956.370/0001-53, itens: 61 - 62 -
63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Manacapuru-AM, 11 de agosto de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025
ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 61210320250003
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,
torna público aos interessados que está FRACASSADA a licitação na modalidade, Pregão
eletrônico Nº 007/2025, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MANACAPURU/AM,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO-SEGOV,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO 0061210320250003.
MOTIVO: Desclassificação
Itens FRACASSADO: 1 - 2 - 3 - 4 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19
- 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38
- 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 51 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102.
Manacapuru-AM, 11 de agosto de 2025
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
D ES P AC H O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO
a
realização
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NO MUNICÍPIO
DE NOVO AIRÃO DO CONVÊNIO: 953164/2023; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55, com o valor global de R$
1.448.655,20 (hum milhão quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e
cinco reais e vinte centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 11 de agosto de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA Nº
005/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA
ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO"
DATA DIA 27/08/2025.
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00Novo Airão, (AM).
Novo Airão (AM), 11 de agosto de 2025.
OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N 077/2025
ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTES: Município de Novo
Airão
e
a
empresa
ZOOM LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
43.804.184/0001-55
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NO MUNICÍPIO
DE NOVO AIRÃO DO CONVÊNIO: 953164/2023. VALOR: R$ 1.448.655,20 (hum milhão
quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos):
PRAZO: 12 (doze) meses.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará CHAMADA PÚBLICA para
credenciamento de
pessoa jurídica
para CONTRATAÇÃO
DE LABORATÓRIOS
DE
ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E
INFERIORES A SEREM REALIZADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER
O PROGRAMA "BRASIL SORRIDENTE", PELO PERÍODO DE DOZE MESES, sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo município, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 e seus Anexos.
O Edital pode ser obtido no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
ROGÉRIO BONFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010/2025 no dia 27/08/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra para pavimentação em paralelepípedo no Povoado Entroncamento no Município
de Antas- BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
011/2025 no dia 27/08/2025 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra para construção dos arcos na praça de eventos da sede do Município de Antas- BA.
Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.
Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 11 de agosto de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
Fechar