DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
E
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ESTADIA DOS
AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS,
CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESEMPENHO DAS
FUNÇÕES PÚBLICAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio
da Prefeitura
no seguinte
endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-
contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória
do Jari-AP, sito a Avenida Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de
expediente.
Em, 8 de agosto de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Processo
Licitatório nº 1071/2025 - Concorrência Presencial nº 06/2025 com julgamento ocorrido
no dia 03/07/2025 às 09h00min, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado
novo procedimento licitatório destinado a Contratação de empresa especializada em
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial,
Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas
planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 29/08/2025
às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 29/08/2025 às 08hs59min. Início da sessão
Pública dia 29/08/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP,
www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou
solicitado na
sala da
Comissão de
Contratação
Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna,
nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 11 de agosto de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025-SRP
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 06 agosto de
2025, seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 216. Torna público a seguinte errata do seguinte
processo: Processo Licitatório nº 88/2025, Pregão Presencial n.º 045/2025-SRP. ONDE SE
LÊ: Tipo: Menor Preço Global. LEIA-SE: Tipo: Menor Preço Item. As demais informações
continuam inalteráveis.
Apuí-AM, 8 de agosto de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE SRP Nº 21/2025. PL nº 57/2025. PP nº 23/2025 - SRP. Órgão: Prefeitura
Municipal
de Apuí/AM,
CNPJ: 22.812.960/0001-99.
Órgão Gerenciador:
Secretaria
Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Análises Físico-químicas e
Elaboração de Laudos Normativos de Insalubridade, Periculosidade, LTCAT, Laudo Técnico
das Condições Ambientais do Trabalho, para atender as demandas dos órgãos e
unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: início
em 06/08/2025 e término em 05/08/2026. Fornecedora: A S CLÍNICA MÉDICA
OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 25.531.739/0001-50; Item 01: R$ 49.580,00, Quant. 1. Item
02: R$ 31.660,00, Quant. 1; Item 03: R$ 36.660,00, Quant. 1; Item 04: R$ 13.50,00,
Quant. 1; Item 05: R$ 78,00, Quant. 1.000; e Item 06: R$ 130,00, Quant. 1.000. Valor
Global: R$ 339.400,00 (Trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). A ata integral
encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta ata tem
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 22/2025. PL nº 61/2025. PP nº 27/2025 - SRP. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e
Serviços Correlatos, compreendendo os Serviços
de Reserva, Emissão, Marcação,
Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Vigência: 06/08/2025 à 05/08/2026.
Fornecedor: FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 14.335.618/0001-
17, com o Valor Global de R$ 480.463,20 (Quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e vinte centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a
consulta na SEMED, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos
órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 23/2025. PL nº 71/2025. PP nº 35/2025 - SRP. Órgão:
Prefeitura
Municipal de
Apuí/AM, CNPJ:
22.812.960/0001-99. Órgão
Gerenciador:
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para eventual
AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADO PEAD DE
6 METROS, para manutenção e
conservação de estradas vicinais do Município
de Apuí-AM. Vigência: início em
06/08/2025 e término em 05/08/2026. Fornecedora: WSV CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ: 27.631.135/0001-01; Item
01: R$ 7.150,00, Quant. 60; Item 02: R$ 9.639,00, Quant. 120; Item 03: R$ 3.382,00,
Quant. 50 e Item 04: R$ 4.468,20, Quant. 80, perfazendo o Valor Total de R$
2.112.236,00 (Dois milhões, cento e doze mil e duzentos e trinta e seis reais). A ata
integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta
ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do
edital
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 24/2025. PL nº 59/2025. PP nº 252025 - SRP. Órgão: Prefeitura
Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Administração. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Serviços de
Fretamento de Ônibus e Micro-ônibus para Atendimento das Comunidades Urbanas e
Rurais, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: início em 06/08/2025 e término em
05/08/2026. Fornecedora: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ:
13.713.073/0001-72; Item 01: R$ 10,23, Quant. 6.240. Item 02: R$ 8,25, Quant. 38.915; Item
03: R$ 10,25, Quant. 90.800; Item 04: R$ 10,21, Quant. 2.400. Valor Global: R$ 1.340.087,95
(Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). A
ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta
ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas e
necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o
Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 25/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de
compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 11 de agosto de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NO MUNICIPIO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 948315/2023, em favor da empresa
SPEEDY COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, sob o CNPJ nº 36.544.507/0001-53, para o item:
01, no valor total global de R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos
reais), conforme ata circunstanciada nos autos.
Benjamin Constant-AM, 11 de agosto de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CPL, que visa
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI - ANA DOS SANTOS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA
LIBERMAN MORENO, S/N MORADA DO SOL, IRANDUBA/AM. no dia 15 de julho de
2025;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: LUZ SO SOL CONSTRUCOES LTDA, inscrita
no CNPJ: 31.646.411/0001-82, com valor global de R$ 2.946.187,75 (dois milhões,
novecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco
centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica
011/2025 - CPL.
Iranduba, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP/CPL, que visa a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E REPOSIÇÃO E
ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES PARA ATENDER A NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: C S DE ALMEIDA inscrita no CNPJ:
37.867.818/0001-16, com valor global de R$ 163.493,50 (cento e sessenta e três mil,
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025 - SRP/CPL.
Iranduba, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025
O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
08/2025 - PMI, objetivando a Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Centro,
Itamarati/AM - FNDE - Escola 9 salas. Termo de Compromisso nº 962119/2024/FNDE/CAIXA de
acordo com projeto da engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, que será realizada no dia 27/08/2025 às 09h00min (horário de
Brasília).
Local
de
Abertura: 
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei
Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: cml.itamarati@gmail.com
ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 11 de agosto de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de contratação.

                            

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