DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 210/2025 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
89/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI:
Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 17/06/2026 - ASSINADO EM:
07/08/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão
pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e
serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na
legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Tipo: menor preço por Global. O pregão
será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual
encontra-se
o
edital
completo.
Demais
publicações
no
site:
https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica:
26/08/2025, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
FIDELIS PEREIRA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Objeto: aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades
das secretarias. Licitação Banco do Brasil 176489. Acolhimento das propostas: 13/08/25 às
8h. Abertura das propostas: 25/08/25 às 8h. Sessão de disputa de preços: 25/08/25 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Objeto: aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades
das secretarias. Licitação Banco do Brasil 176489. Acolhimento das propostas: 13/08/25 às
8h. Abertura das propostas: 25/08/25 às 8h. Sessão de disputa de preços: 25/08/25 às 10h.
Edital/Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: licitacao@buerarema.ba.gov.br ou na
sede, Avenida Góes Calmon, 591.
Buerarema-BA, 11 de agosto de 2025.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE
Tipo: Menor Preço Global. Publicada na Sessão 3, Número 139, Data 25/07/2025 e Página
279.
Onde se
lê:
Abertura das
Propostas: 11/08/2025
às
08h30min no
site
https://bnccompras.com. Leia - se: Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 08h30min no
site
https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07h30min às 13h30min -
Em 11 de agosto de 2025.
LÉO MIRANDA SÃO MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 011PRP/2025 - OBJETO: Aquisição parcelada de óleos lubrificantes e aditivos
destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas que atendem às
diversas áreas da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 12/08/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto:
Alteração quantitativa do item 81 do Edital do Chamamento Público nº 002/2025 para
fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando
a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos
serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-
000. Aos interessados o Edital e o Quinto Termo Aditivo estarão à disposição na
íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial
(cacule.ba.gov.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 11 de agosto de 2025. Gleide Jeane Pereira
Gomes - Comissão de Contratação.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 Contratante: Município de Caculé. Objeto:
Inclusão do item 21 ao Edital do Chamamento Público nº 009/2024 para fins de
Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a
prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos
serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 009/2024.
Inscrição no período de 18/12/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede
desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo
estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal
de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 11 de agosto de 2025. Gleide
Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
Processo Administrativo n° 098/2025, Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Caetanos, CNPJ nº 16.418.717/0001-98. Contratada: MATEUS ALVES
MARTINS LTDA. CNPJ nº 44.572.003/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para
recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Caetanos/BA, conforme
Convênio nº 955460/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
e o Município. Vigência: 12 (dose) meses contados do(a) dia 07 de agosto de 2025 até 07
de agosto de 2026 Valor: de R$: 887.796,82 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e
noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Caetanos - BA, 07 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público/Credenciamento n° 6/2025. Processo Administrativo n° 0681/2025.
A Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde realizará credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente registradas e habilitadas para a
execução dos serviços, visando à prestação de serviços especializados em consultas, exames
diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos ambulatoriais, de média e alta
complexidade, na área de oftalmologia, a serem realizados em unidades públicas do
Município, especialmente no Centro de Saúde Ocular e na Policlínica Municipal de Campo
Formoso-BA. O recebimento das propostas terá início em 11 de agosto de 2025, às 9h. Edita/
instruções à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, através
do link "Portal da Transparência/licitações", www.doem.org.br/campoformoso. Demais
publicações posteriores no site do Diário do Município. Informações poderão ser obtidas no
horário de expediente, das 08h às 12h, pelo telefone (74) - 3645-1302. 08/08/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Republicação
PA Nº 0065/25 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual fornecimento
de materiais de consumo e permanentes, tipo moveis escolares, infantis e escritório,
eletrodoméstico, eletrônicos e outros afins, para atendimento das demandas das escolas
municipais e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA ,
tipo menor preço
por item. Data da
nova Sessão: 22/08/25 às
09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
13908702000110-1-000038/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior: DOU dia 13/03/25,
Seção 3, Edição nº 49, pag. 322 e Edição nº 56, Data: 24/03/25, Pag. 260.
Campo Formoso, 11 de agosto de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Processo Administrativo 091/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE
BUEIRO NA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO E NO RESTABELECIMENTO DE BUEIRO NO
POVOADO DE HERA NOVA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 27/08/2025, às 09h00min,
no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025, Processo Administrativo n° 313/2025,
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS,
MEDINDO 45,00 M² COM ÁREA EXTERNA, REFERENTE A META 1 DO PLANO DE TRABALHO
APROVADO PELO MIDR-SEC. NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Nº PROCESSO
59053.018914/2024-30 - PROTOCOLO: REC-BA-2906808-20240717-01. conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão
de Abertura às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2025 e será realizada no Portal BLL
- www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-
mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 11 de agosto de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 26/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 026/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação
de móveis planejados, bem como na reforma de móveis e equipamentos hospitalares,
incluindo o fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Ticupol Industria e Comercio
LTDa, CNPJ Nº 05.804.103/0001-28, Valor: R$ 4.688.200,00
Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito