DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2025.
O Município de Capim Grosso - BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que, no exercício do poder de autotutela e com fundamento na Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal, decidiu REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos do inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art.
37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas
legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
PA N° 278/2025 - SRP -
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de
julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
hospitalar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde
do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 12 de agosto de 2025 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 26 de agosto de 2025. Disputa dia
26 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id
contratação
PNCP
13691811000128-1-000055/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 11 de agosto de 2025.
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna-Se Público que o Município de CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor
de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do
endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas
no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para
Construção de 01 (uma) Creche Padrão FNDE, tipo 2 localizado na Sede do Município,
conforme descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos,
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº
527, de 27 de dezembro de 2023.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de Agosto de 2025. HORÁRIO: 10:00H,
HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 25 de Agosto de 2025.
Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br )
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 041/2025. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 3/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 103/2025, em conformidade
com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei
Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e
demais legislações aplicáveis, da. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Construção de Quadras Poliesportivas na Escola Municipal
12 de Outubro, na Comunidade Mulungu, e na Escola Celecina Alexandrina de Souza, na
Comunidade Tabuleiro, distrito de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó, conforme
especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: 13/08/2025
DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2025 ás 08:00HS. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2025 às 09:00HS. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-
BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 27/08/2025, às
08h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 18 (dezoito)
equipamentos de impressão digital (copiadoras multifuncionais), incluindo fornecimento de
insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, com franquia mensal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 8 de agosto de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
Republicação.
Processo Administrativo nº 297 /2025 - Credenciamento de pessoa jurídica
Credenciamento de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido
Geral, Punção Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital e seus anexos, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município - Bahia. Data inicial para recebimento
da documentação dos interessados: 13/08/2025 até 29/08/2025. Permanecendo aberto aos
demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité-BA, 11 de agosto de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025
O Município de Correntina-BA torna público o Chamamento para qualificação e
requalificação
de
pessoas
jurídicas
de direito
privado
sem
fins
lucrativos como
Organizações Sociais nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, conforme Lei Municipal nº
1.083/2021. Entrega de requerimentos e documentação: 12 a 22/08/2025, na Prefeitura
Municipal (Rua da Chácara, 445, Correntina-BA). Análise: 25 a 29/08/2025. Resultado:
01/09/2025. Prazo de recurso: 02 a 08/09/2025. Resultado final: 09 a 15/09/2025. Edital
completo disponível no site oficial e na sede da Prefeitura.
Correntina-BA, 11 de agosto de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 033/2025, cujo objeto é o registro de preços, para
futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de
refeições (desjejum, almoço, janta e quentinhas) na Região da Praia, visando atender as
necessidades das diversas Secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início
da disputa realizar-se-á em 26/08/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 11 de agosto de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 258-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 620-2024-11C, firmado em 05/08/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 260-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 649-2024-11C, firmado em 19/08/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 14.500,00 e o valor anual de R$ 174.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado
do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 348.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 262-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 615-2024-11C, firmado em 05/08/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado
do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 263-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JFB SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 646-2024-11C, firmado em 19/08/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 264-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA. Aditar o
Termo de Credenciamento nº 616-2024-11C, firmado em 05/08/2024. O prazo de execução
do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 268-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GH NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 629-2024-11C, firmado em 09/08/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 14.500,00 e o valor anual de R$ 174.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado
do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 348.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 274-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA .
CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-
02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à
contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 22.954,65 que representa um
percentual de aproximadamente 2,07%, com relação ao valor atualizado do contrato,
passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.133.371,18.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 21/2025
O Município de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS Á GASOLINA (MATERIAL PERMANENTE), A FIM DE
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- SEMAA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE
MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/08/2025, às 09h:00m. inform. na
Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Edital: www.licitanet.com.br.
Gandu, 11 de agosto de 2025.
DAIANA SANTOS SANTANA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 006/2025-SRP.
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL ,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
GANDU-BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2025, às 09:00h. Inform. na Prefeitura.
Fone: (73) 3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 11 de agosto de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira