DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público:
PREGÃO ELETRÔNICO RP - Nº 035/2025 - Abertura de propostas redesignada
para o dia 19/08/2025, às 8:30h, objeto: contratação de empresa especializada na
confecção de materiais gráficos diversos, tais como cartazes, folders, panfletos,
certificados, blocos, envelopes e outros correlatos, conforme demanda, com a finalidade de
atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Macaúbas. Maiores
informações 
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
,
PNCP,
Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 11 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: MASKATE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00,
pelo valor global de R$ 251.744,05 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Setecentos
e Quarenta e Quatro Reis e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 03, 08, 11, 12, 15, 23,
28, 29, 32, 35, 42, 47, 57, 58, 59 e 61. FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO, inscrita no
CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 558.567,10 (Quinhentos e Cinquenta
e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reis e Dez Centavos), arrematante dos lotes: 01,
05, 06, 09, 24, 25, 27, 30, 31, 33, 45, 48, 49, 51, 52, 54 e 56. ELLOELLA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, pelo valor global de R$ 16.359,00
(Dezesseis Mil, Trezentos Cinquenta e Nove Reis), arrematante dos lotes: 13, 14 e 55. ALEA
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.011.917/0001-70, pelo valor global de R$
220.674,16 (Duzentos e Vinte Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Dezesseis
Centavos), arrematante dos lotes: 04, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 26, 34, 37, 38, 39, 43, 44, 46
e 53. UTEP SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.102.509/0001-74, pelo valor global de
R$ 9.963,50 (Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos),
arrematante dos lotes: 02, 40, 41 e 50. D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 14.780.254/0001-84, pelo valor global de R$ 44.326,40 (Quarenta e Quatro Mil,
Trezentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 07 e 36.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.. ASSIM, nos termos
da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - BA, 7 de agosto de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES
ADMINISTRATIVAS,
ATRAVÉS
DE
REGISTROS AUDIOVISUAL,
IMAGENS,
LOCUÇÃO
E
PRODUÇÃO DE CARDS, OUTDOOR, PANFLETOS E CARTAZES, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos
da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o
objeto a favor da empresa: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 22.838.991/0001-19, pelo valor global de R$ 518.000,00 (Quinhentos e
Dezoito Mil Reis), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
ASSIM, nos termos da Legislação
vigente, fica o presente processo
H O M O LO G A D O.
Muritiba - BA, 11 de agosto de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE RATIFIÇÃO DA CONCORRÊNCIA 006/2025
A Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, por meio de seu Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021, torna pública a presente retificação do Edital da Concorrência Pública -
Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas,
sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para
instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado), nos termos abaixo:1.
ALTERAÇÕES REALIZADAS:6.63 - No Item do Edital "DA APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA" e 7.38 - Item do Termo de Referência
" REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO"Onde se lê: " Comprovar que possui em seu quadro
técnico, profissional (ais) de nível superior, registrado(s) no CREA, 01 (um) Engenheiro
Civil, 01 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho
e Emprego ou 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e registrado no Conselho
Federal dos Técnicos- CFT "Leia-se: " Comprovar que possui em seu quadro técnico,
profissional (ais) de nível superior, registrado(s) no CREA, 01 (um) Engenheiro Civil, 01
(um) Engenheiro Elétrico, 01 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, registrado no
Ministério do Trabalho e Emprego ou 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e
registrado no Conselho Federal dos Técnicos- CFT "1.2 - No Termo de Referência -
Primeira 
PáginaIncluir,
no 
cabeçalho,
a 
informação
da 
Secretaria
demandante:"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO"2. REABERTURA DE PRAZOConsiderando que a presente retificação
altera requisito de habilitação, fica reaberto o prazo para recebimento das propostas e
realização da sessão pública, conforme cronograma atualizado:Data limite para envio das
propostas: 01/09/2025 até às 08h00.Data e horário da sessão pública: 01/09/2025 às
10h00.O presente Termo de Retificação será publicado:No mesmo veículo em que se deu
a publicação original (Diário Oficial da União e jornal de grande circulação); No Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP;No sítio eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Nordestina.
Nordestina - BA, 11 de agosto de 2025.
CO M I S S ÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
AVISO RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Nordestina, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº
13.347.539/0001-63, por meio do Agente de Contratação, torna público o resultado final
do Credenciamento nº 006/2025, referente ao Processo Seletivo de Projetos de Agentes
Culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).O resultado completo está
disponível para consulta no Diário do Município de Nordestina/Ba, endereço
eletrônico:nordestina.ba.gov.br/site/diariooficial , Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br, Informações adicionais podem ser
obtidas pelo e-mail: licitanordestina@gmail.com.
Nordestina - BA, 11 de Agosto de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, Processo Administrativo
n° 126/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação
de Nova Redenção/Ba. Sessão dia: 01/09/2025 às 09h50min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login ou no portal da transparência,
além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com. Nova
Redenção - BA, 11 de agosto de 2025. Decreto n.º 026 de 2025. Breno Santos Sá Teles-
Pregoeiro Oficial.
Nova Redenção-BA, 11 de agosto de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-PMNV
PROCESSO ADMINISTRATIVO CP-007/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 380/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº
007/2025-PMNV, para fins de Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER O PROGRAMA
NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital. Inscrição no período de 19/08/2025 a 19/08/2026.
Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços
através do E-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova
Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 12 de
agosto de 2025. Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: A
partir do dia 19 de agosto de 2025.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 50/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 050/2025, que tem por objeto por objeto a
aquisição de Equipamentos e Ferramentas, tipo menor preço global. Data: 27/08/2025, às
10:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-
2245.
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 51/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 051/2025, que tem por objeto por objeto a
aquisição de materiais de serralheria, tipo menor preço global. Data: 29/08/2025, às 10:00
horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, 11 de agosto de 2025.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
R E P E T I Ç ÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por
Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 26 de agosto de 2025, às 09:00
hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para
eventuais aquisições de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados)
destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos da
Prefeitura Municipal de Piritiba, visando suprir as necessidades de alimentação em
eventos, reuniões, projetos sociais, programas de assistência, unidades de ensino,
saúde, entre outros. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da
CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou
in loco
junto
à Comissão
e Agente
de
Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua
Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda
a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 11 de agosto de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita

                            

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