DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°
001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia.
CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de
cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município
de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da
quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de
Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/08/2025 À 13/12/2025.
Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS
O
MUNICIPIO DE
HELIÓPOLIS, fará
realizar
no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br, em 15 de agosto de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
Para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia
para manutenção da frota de veículos do município de Heliópolis. Horário: 08h00min
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
Para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelada de fogos de artifícios,
para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis. Horário: 09h00min
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis-BA, 11 de agosto de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2025CE, objeto: contratação de empresa
especializada para construção de Creche Pré-Escola TIPO 1 - BIM - OPÇÃO 220V, Município
de Iaçu/BA, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e seus anexos,
com data e a hora da disputa no dia 26/08/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis
no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais,
site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av.
Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES -
Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail:
licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-BA, 8 de agosto de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor preço. Abertura: 27/08/25 às 10h. Objeto: execução de remanescente
de obra, construção de uma escola de ensino fundamental com 12 salas padrão FNDE.
Local:
https://www.bll.org.br. Edital:
https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail
licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/BA, 11 de agosto de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE0222025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
18/08/2025 às 9h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1076189 PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 22/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar
melhor resultado para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Igrapiúna -BA (Itens fracassados do
Pregão nº 01/2025) de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste
termo, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 7 de agosto de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SEMARI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2025-SEMARI O Município de Inhambupe,
Estado da Bahia, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal
311/2025, torna público e leva ao conhecimento dos interessados que, obedecendo às
disposições do Art. 74, IV, c/c Art. 79 da Lei 14.133/21, incisos I e II, e Decreto Municipal
Nº 130 de 28 de março de 2023, no âmbito municipal e de outras normas aplicáveis ao
objeto, TORNA PÚBLICA a intenção de realização do processo para Credenciamento de
instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo
pessoal consignado por meio de consignação em folha de pagamento aos servidores
públicos efetivos do Município de Inhambupe, Estado da Bahia, desde que expressamente
autorizadas por estes, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos na legislação
vigente, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO Nº 03-2025-SEMARI. O edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.bll.org.br/ e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP). Maiores
informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com.
Inhambupe-BA, 11 de agosto de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
002/2025-
Abertura:
27/08/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas
localidades do município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no
endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: licitacao@gmail.com , no horário das
8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 11 de agosto de 2025
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Data: 22/08/25, às 9h. Objeto: fornecimento de cesta básica, para atender as
demandas da Secretaria da Prefeitura. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/BA, 11 de agosto de 2025.
JOÃO PAULO NEVES DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet e ornamentação para os eventos oficiais promovidos pelas Secretarias
Municipais de Itaparica - Bahia, incluindo a locação de cadeiras, mesas, toalhas, arranjos
florais, bem como demais itens decorativos e personalizados. Data e horário de realização:
Sessão de disputa no dia 27/08/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 11 de agosto de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação
em 26/08/2025
às 09H00MIN,
horário de
Brasília, Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Prestação de
serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação,
destinado ao transporte dos alunos matriculados na Redes Municipal de Ensino do
Município de Jaguaripe
- BA. Informações através do
Portal da Transparência
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114
/ 2158.
Jaguaripe-BA, 11 de agosto de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 25/08/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para
abastecimento de veículos, por meio de sistema informatizado e integrado com cartões
magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos
credenciados de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos do Município de
Jaguaripe/BA.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114
/ 2158.
Jaguaripe-Ba, 11 de agosto de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017
Contratada: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.256.367/0001-24.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
LAURO
DE
FREITAS.
Processo
Administrativo:
13392/2025.
Modalidade: Dispensa Licitação N° 024/2017, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto do
Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Chile, n° 360, Loteamento Recreio de Ipitanga,
Quadra 16, Lote 232 - Lauro de Freitas/BA, para funcionamento da Escola de Cadetes Mirins,
podendo, entretanto, o Locatário dar-lhe outra destinação de serviço público. Dotação
Orçamentária:
10.1001.12.361.0009.2604.339039.15500000.
Objeto
do
Aditamento:
Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2025 e termo final
para 05/07/2026, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer aumento,
conforme dotação orçamentária e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Assinatura: 05 de julho de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.