DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200230
230
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 27/08/25 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para futura contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos tipo (ar condicionado, micro-
ondas, geladeira, bebedouros, máquina de lavar, fogão, ventilador), bem como serviço de
remoção e instalação de ar condicionado, para atender as demandas das Secretarias
Municipais. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel.
(75)3544-2034.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
-
site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 11 de agosto de 2025
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 11/2025
Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática, bem como serviços de manutenção, para atender as Secretarias. Abertura:
25/08/25, às 14h. Local: setor de licitações. Informações: comissão de contratação, tel.
7436491201, e-mail licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí/Ba, 11 de agosto de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o
procedimento complementar para Credenciamento de empresa para prestação de serviços
de ultrassonografia e raio-x, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Umburanas/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal
Oficial do Município, no link umburanas.ba.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
licitaumburanas@gmail.com.
Umburanas-Ba, 11 de agosto de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 025/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 169/2025 e ao Edital nº 038/2025, início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 12/08/2025; Início da sessão
pública: 09h00min do dia 22/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o
registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de água mineral e gás GLP para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na
plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro,
CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-
mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma da
Casa de Farinha da Associação Comunitária Capoeira do Milho, no Município de Várzea da
Roça - BA, Convênio 0006/25 CAR/AJU/SDR. Data/hora: às 09h00 do dia 27 de agosto de
2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br
Várzea da Roça/ BA, 11 de agosto de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REPETIÇÃO
Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de maquinário agrícola para
processamento da mandioca, visando estruturar a Casa de Farinha da Comunidade de
Capoeira do Milho no Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 22/08/2025 às
09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br
Varzea da Roça/BA, 11 de agosto de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01/2025- PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2025- PE. Do Tipo: Menor Preço - Nº
Processo: 0708.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, incluindo
veículos de passeio, utilitários, motocicletas, vans, ônibus, micro-ônibus, caminhões,
máquinas pesadas e retroescavadeiras, destinados ao atendimento das demandas
operacionais das diversas secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das
Propostas: a partir de
12/08/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2025
às
09h00
no
site
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do
Município,
o
(https://compras.m2atecnologia.com.br/,
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras - CE, 11 de agosto de 2025.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa especializada no agenciamento
de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2025, a
partir das 09:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br.
Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou
ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 11 de agosto de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 13.012/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para
aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas)
- (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2025, estará recebendo as propostas de
preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - Ce, 11 de agosto de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2025-PERP
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Licitações e Contratos
Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse
da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit escolar composto
por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da Rede
Municipal de Ensino de Aracati-CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03
(três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd',
da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.
Aracati-CE, 11 de Agosto de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos
Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará,
torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.1, cujo objeto é a aquisição de
carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de
ensino de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, em
razão do reconhecimento das alegações apresentadas pela empresa Future Produtos e
Serviços Ltda, no qual se manifestou acerca do laudo técnico que fundamentou a avaliação
das amostras no âmbito do referido processo licitatório. Assim sendo, a Administração
deverá tomar as devidas providências para a correção do(s) erro(s), com fundamento no
princípio da autotutela administrativa. Informamos aos interessados que fica aberto o
prazo 03 (três) dias úteis para a apresentação de possíveis recursos acerca da decisão
administrativa de Revogação do processo licitatório. Maiores informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São
Francisco,
no
horário
de
08h00min
as
12h00min
ou
através
do
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com.
Barro/CE, 11 de agosto de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2025
O Ordenador De Despesas Das Unidades Gestoras Do Municipio De Baturité/Ce,
Comunica Aos Interessados A Anulação/ Da Licitação, Na Modalidade Concorrência
Eletrônica N.º 1006.01/2025, Cujo Objeto Destina-Se À Contratação De Serviços De Locação
De Veículos, Destinados A Suprir As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De
Baturité/Ce. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações Junto A Comissão De
Licitação.
Baturité-CE, 7 de agosto de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas Das Unidades Gestoras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.08.08.001
Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.08.08.001.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de agosto de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N,