DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de agosto de 2025, às
08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de agosto de 2025 às 09:00 horas
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço,
tombada sob o N.º 2025.08.08.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período
de 12 (doze) meses para futura e eventual prestação de serviços de locação de
aparelhos de telefonia móvel pessoal, com franquia mensal mínima de 5gb de dados
móveis por linha, serviços de manutenção, bem como fornecimento de software para
gestão e administração dos aparelhos, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 11 de agosto de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 045/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.07.16.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos
destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à
Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: DS Distribuidora de Materials
Medico LTDA CNPJ nº 21.572.278/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 60.885,50 (sessenta mil e
oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de
Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 11 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 046/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.07.16.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos
destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à
Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Odontomaster Equipamentos
LTDA CNPJ nº 54.860.907/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 117.000,00 (cento e dezessete
mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 11 de Agosto de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo Nº 2025.08.07.01 ao Termo de Contrato n. 202411010001, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de empresa para
realizar obra: Obra: Meta 01-A e Meta 09-1: reforma e melhoria de Div. Escolas Municipais:
EEI - Escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de
Ensino Infantil e Fundamental. - Div. Localidades na sede e zona rural do Município de
Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora
Exito Ltda - EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 124, inciso I, alínea "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal
alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado.
Somando assim o valor do terceiro aditivo contratual de R$ 2.536.160,71 (Dois milhões,
quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), mais
a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 115.566,15 (Cento e quinze mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$
2.651.726,86 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais
e oitenta e seis centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela
Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.01
A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 29 de agosto de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de
informática,
devidamente instalados,
com suporte
técnico,
assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva in loco, compreendendo: impressoras multifuncionais a
laser, scanners de mesa, impressoras jato de tinta coloridas com sistema de tanque de
tinta (Bulk Ink) e computadores desktop completos, conforme condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas em edital e seus anexos, com
vistas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Caririaçu-Ceará. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso,
S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu/CE, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.08.003-PQ
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará dentro do período de 12 de agosto de 2025 até as 09:00hr do
dia 28 de agosto de 2025 o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação.
OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O
edital
de pré-qualificação
pode
ser
obtido nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Mais informações no telefone (85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 8 de agosto de 2025.
ELAINE CRISTINA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.037-PE-SETAS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.08.08.037-PE-SETAS-SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 8 de agosto de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61702/2025
Republicação do Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 061702/2025, do Tipo Menor Preço, OBJETIVANDO Contratação de empresa
especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque
no Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal, pelo Endereço
Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura Agendada para 27 de
Agosto de 2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do
Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 11 de Agosto de 2025.
WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Contrato Nº 202507180001 -
Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1- Contratante: Secretaria da Educação -
Contratada: Concretechni
Engenharia LTDA,
CNPJ Nº
37.595.013/0001-60. Objeto:
Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo
2 - PT Nº 1093838-53. Valor Global do Contrato: R$ 2.944.009,15 (dois milhões e
novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dotação
Orçamentária: 0601.12.365.0017.1.008 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de
Unidades Escolares do Ensino Infantil, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e
Instalações; Vigência: de 08 meses - Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Breno
Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1
Termo de Adjudicação. Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Origem: Concorrência Pública Nº
2025.01.30.1. Extrato do Termo de Adjudicação do Objeto: Construção de creche no
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53.
Empresa Vencedora: CONCRETECHNI EngenhariA LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, no
Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e
nove reais e quinze centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 15 de julho de 2025.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1
Termo de Homologação. Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Origem: Concorrência Pública Nº
2025.01.30.1. Extrato da Homologação do Objeto: Construção de creche no município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa
Vencedora: CONCRETECHNI Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, no Valor Global
de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e
quinze centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 18 de julho de 2025.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2025
Nº PROCESSO: PMF - 1108.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal
de Frecheirinha/CE (Secretaria de Saúde). Do Tipo: Menor Preço, por item. Objeto: registro
de preço para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos utilitários novos, zero
quilômetro, com carroceria tipo picape leve, cabine simples ou estendida, devidamente
adaptados para ambulância de simples remoção - Tipo A, destinados a atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e
Sessão: 27/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br .
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de
Licitações do
Tribunal de
Contas do
Estado do
Ceará -
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 11 de agosto de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR
A
Prefeitura
Municipal
de
Frecheirinha -
CE,
torna
público
para
o
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de julho de 2025 a 30 de julho
de 2026, no horário de 08:00 às 14:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o
processo
Credenciamento,
tombado
sob
o
nº
007/2025-CR,
no
portal
www.licitanet.com.br, visando o Chamamento Público para credenciamento de empresa
especializada na prestação de
serviços de desenvolvimento, operacionalização,
acompanhamento e integração de estagiários participantes do Programa "Criando
Oportunidades, Facilitando a Cidadania - COFCI", voltado a estudantes estagiários,
desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, de interesse da Secretaria
de Educação do município, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no
horário
de atendimento
ao
público
das 08:00
às
14:00
e também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Frecheirinha/CE, 28 de julho de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação