DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.SEDAMA-CP/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombado sob o n° 04.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte
objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de
Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo,
Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Município de Groaíras-CE, Conforme
Orçamento Anexo ao Edital.
O
adendo 
detalhando
as
alterações
segue 
publicado
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ 
e
https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do CONCORRÊNCIA ELETRÓNICO será
adiado para o dia 03 DE SETEMBRO de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser
adquiridas
nos
endereços 
eletrônicos
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e
http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino
Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.
Groaíras - CE, 11 de agosto de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.006/2025-CE
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Concorrência Eletrônica Nº
09.006/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.006/2025-CE, que tem como objeto a
contratação exclusiva para empresas Pré-qualificadas para execução dos serviços de
piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE-
354, no Município de Guaiúba - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site "Compras GOV", através dos endereços
eletrônicos: 
http:// 
www.compras.gov.br;
https://www.guaiuba.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 27/08/2025
(Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba - CE, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 2025.07.03.01-PMI/SME
Secretaria da Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão
Processo Administrativo Carona nº 2025.07.03.01-Pmi/Sme - Objeto: Aquisição de
Fardamento Escolar Destinado Aos Alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu/Ce,
Conforme Especificações e Quantidades Constantes No Termo de Referência. Adjudico e
Homologo, Para Que Produza os Efeitos Legais e Jurídicos Em Favor da Empresa: Provix
Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Cnpj: nº 17.328.748/0001-10, Valor Global: R$
5.140.885,00 (Cinco Milhões, Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais).
No Uso das Atribuições Conferidas Pela Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais
Normas Aplicáveis. Publique-Se.
Iguatu-Ce, 7 de Julho de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretaria da Educação
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.24.01-PMI/FUSPI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este instrumento, e após
analisado o resultado do processo autuado como Pregão Eletrônico n° 2025.06.24.01-
PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos
especializados, destinado ao
atendimento do Hospital Regional
de Iguatu, de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município (FUSPI), conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, e com
base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa
declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais
e jurídicos em favor da empresa: PLURALMED GESTAO HOSPITALAR S.A., com sede na Rua
Modesto de Mendonça, nº 698, sala 02, Centro, Varjota, Ceará, CEP nº 62.265-000, inscrita
no CNPJ 43.781.760/0001-96. Valor Total Homologado: R$ 20.380.000,00 (vinte milhões
trezentos e oitenta mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente
as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes,
ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei
14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI.
Iguatu-CE, 1º de agosto de 2025.
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
Superintendente da FUSPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.11.1
O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas e centros de
educação infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de agosto de 2025, a partir das 9h00min.
Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025, às 9h00min. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025.
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.21.02, que tem como
objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Cadastro
Único, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de
Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/08/2025, até às
17h00min do dia 25/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 08h00min.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da
data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2025.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.08-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 25 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.08-PE. Objeto: Aquisição de kit
educador para promover um suporte educacional adequado, para atender às diretrizes
pedagógicas e metas educacionais estabelecidas pela Secretaria de Educação Básica do
município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88)
3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião.
Itapipoca-CE, 11 de Agosto de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025 - SEINFRA. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas do Município de Jaguaretama (Zona Urbana e Zona Rural), de acordo com os
Convênios 945364/2023,
946648/2023, 955064/2023,
955065/2023, 955066/2023 e
955067/2023, com Valor Global de R$ 1.673.681,90 (um milhão seiscentos setenta e três
mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Empresas Vencedoras:
Construtora Exito LTDA - CNPJ: 03.147.269.0001-93, com valor global dos lotes I, III, IV e V
de R$ 1.146.877,11 (um milhão cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete
reais e onze centavos), C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ:
02.567.157/0001-29, com valor global do lote II de R$ 259.660,54 (duzentos e cinquenta e
nove mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) e R P Amorim Servicos
- CNPJ: 41.411.254/0001-80, com valor global do lote II de R$ 267.144,25 (duzentos e
sessenta e sete mil cento e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Adjudico e Homologo
a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021 - José Abílio Rodrigues Xavier. Secretário de
Infraestrutura Urbanismo e Serviços Publicos - CE.
Jaguaretama - Ce, 11 de Agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025080501PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025080501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e
material hospitalar (insumos) para atender a demanda judicializada junto a Secretaria de
Saúde do município de Jaguaribara-CE.
O início da sessão será às 08:00 horas do dia 25 de agosto de 2025, no site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 11 de agosto de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE torna
público o resultado do sorteio realizado no âmbito do Credenciamento de Leiloeiros
Públicos. O sorteio foi realizado em 08 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de
Brasília), por meio de sessão virtual gravada via Google Meet, com utilização da plataforma
eletrônica https://sorteador.com.br, resultando na seguinte ordem de classificação dos
leiloeiros habilitados: 1º - Daniel Elias Garcia - Matrícula JUC/CE nº 43; 2º - Daniela de
Souza Castelo - Matrícula JUC/CE nº 23; 3º - Eduardo Sydney Bezerra de Girão - Matrícula
JUC/CE nº 27; 4º - Fernando Caetano Moreira Filho - Matrícula JUC/CE nº 53; 5º - João
Paulo Ferreira - Matrícula JUC/CE nº 39. Fica aberto o prazo recursal conforme item 2.9 do
edital. A ata encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais
utilizados para divulgação do Edital.
Jaguaribara/CE, 11 de agosto de 2025.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2
Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.07.30.2. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de reforma e ampliação da E.T. I Antônio de Sá Roriz na Serra Boca da Mata,
Escola Nossa Senhora Aparecida na Serra Olho D'água e E. T. I Padre Cícero no distrito de
horizonte, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início
da abertura da sessão: 27 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de
Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).

                            

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