DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim
- CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal 
de 
Licitações 
dos 
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser 
obtidas 
através 
do 
telefone: 
(88) 
3481-7445 
ou 
do 
e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 11 de agosto de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.08.3
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.08.3, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma
escola de ensino fundamental e de uma creche municipal, a serem implantadas no bairro
Lagoa Seca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE,
com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de agosto
de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras
do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro -
CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 8 de agosto de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 20.001/2025; Ata de Registro de Preços Nº 20.001/2025; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Segurança Urbana do Município de
Maracanaú-Ce-Guarda Municipal e a Empresa Jangada Veículos e Peças Ltda, CNPJ Nº
04.620.686/0001-74; Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de 04 (quatro) veículos
caracterizados do Tipo SUV, a serem utilizados pela Guarda Civil Municipal, com a
finalidade de implementação de políticas de segurança pública, prevenção e
enfrentamento à criminalidade, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana-
Guarda Civil Municipal de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 11
de Agosto de 2025; Signatários: Jardel Holanda Baima e Osvaldo furtado de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA -
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 -
O(A) Agente de Contratação/Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de Massapê, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede
pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos -
EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município
de Massapê/CE, Licitante(s) APTAS/CREDENCIADAS/HABILITADA(S): JOSÉ ARNÓBIO COELHO
(FORNECEDOR INDIVIDUAL), PATRICIA LINO RODRIGUES (FORNECEDOR INDIVIDUAL),
ANTONIO IVAN PEREIRA BATISTA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ANTONIO EDVALDO NEV ES
RIPARDO 
(FORNECEDOR 
INDIVIDUAL), 
GILVAGNER 
SOUZA 
BATISTA 
(FORNECEDOR
INDIVIDUAL), ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ (GRUPO
FORMAL), ASSOCIACAO
DOS(AS) AGRICULTORES(AS)
FAMILIARES DE
MERUOQUINHA
(GRUPO FORMAL) e COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA (GRUPO FORMAL), Licitante(s)
vencedora(s): ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ pelo valor
global de R$ 410.354,50 (quatrocentos e dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos) para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e
18, ASSOCIACAO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DE MERUOQUINHA pelo valor
global de R$ 390.882,33 (trezentos e noventa mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta
e três centavos) para os itens 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, JOSÉ
ARNÓBIO COELHO pelo valor global de R$ 39.925,38 (trinta e nove mil novecentos e vinte
e cinco reais e trinta e oito centavos) para os itens 01, 04, 10, 14 e 16, PATRICIA LINO
RODRIGUES pelo valor global de R$ 39.489,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e
nove reais) para os itens 10 e 14, ANTONIO IVAN PEREIRA BATISTA pelo valor global de R$
39.167,00 (trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais) para os itens 01, 02, 04, 10 e
11, ANTONIO EDVALDO NEVES RIPARDO pelo valor global de R$ 23.072,00 (vinte e três mil
e setenta e dois reais) para os itens 03, 05, 09, 12 e 15, GILVAGNER SOUZA BATISTA pelo
valor global de R$ 39.815,00 (trinta e nove mil oitocentos e quinze reais) para os itens 02,
08, 09, 10 e 14 e COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA pelo valor global de R$ 170.426,00
(cento e setenta mil quatrocentos e vinte e seis reais) para os itens 02 e 05, fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "b" e "c" da Lei nº 14.133/2021.
Massapê-CE, 11 de agosto de 2025.
FRANCISCO DIONISIO PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.070525
Título: INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública,
para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.070525, cujo
objeto é a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e
§3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como,
no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal.
As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no
Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla
defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Raimundo de Moura
Oliveira.
Pacujá-CE, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2025-DIV
Extrato de Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV.
A
Prefeitura Municipal
de
Pentecoste-CE,
leva ao
conhecimento
dos
interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico
Nº PE-008/2025-DIV - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados as diversas
secretarias do Município de Pentecoste/CE. Os Secretários, considerando os princípios
norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência
dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV,
determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna.
Demais
informações 
encontram-se
à
disposição
dos 
interessados
no
site
licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste-CE, 14 de julho de 2025.
JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507080701-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 29/08/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Concorrência Eletrônica Nº 2507080701-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de
engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no
município, de acordo com o Convênio Nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a
Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos
sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500073001-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 26/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2500073001-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral natural sem gás
acondicionadas em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, garrafões em plástico transparente
vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas
de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP com
capacidade de 13 kg (botijão vazio), para atender as necessidades das diversas secretarias da
prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513073001-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 27/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513073001-PE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes, consistente na compra de aparelhos de ar-condicionado, destinados a
atender às necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos 
sites: 
www.quixeramobim.ce.gov.br/, 
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500073101-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 29/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500073101-PE, cujo objeto: Cessão de uso de sistema de
gestão administrativa de processos de compras e serviços públicos, via web, de interesse
das diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE.
Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/080724/01/SEA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/080724/01/SEA -
Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE. - Contrato/Contratante:
TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor: R$
55.813,52 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); TERMO
DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEDUC - Secretaria de Educação Valor: R$ 402.410,04
(quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos).; TERMO DE CONTRATO
Nº 20240913.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 195.650,64 (cento e noventa e cinco mil,
seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240913.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 127.150,30 (cento e vinte e sete
mil cento e cinquenta reais e trinta centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913 . 0 1 / S EC U LT
- Secretaria de Cultura Valor R$ 29.378,62 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e
sessenta e dois centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SDE - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 9.138,95 (nove mil, cento e trinta e oito reais e noventa
e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEINFRA - Secretaria de
Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 7.589,59 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove mil e
cinquenta e nove centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEMAT - Secretaria de
Meio Ambiente e Turismo Valor: R$ 8.816,76 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e
seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública
Valor: R$ 7.791,25 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); TERMO
DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor:
R$ 7.887,34 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Contratada:
CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69 - Data da Assinatura do
Contrato: 13/09/2024 - Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei
Federal
nº 14.133,
de 2021
-
Signatários: FRANCISCO
WELLINGTON VALE
PINTO
(CONTRATANTE); Cleyse Maria Rodrigues (CONTRATADA).

                            

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