DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/0 8 0 7 2 4 / 0 1 / S EA
- Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de expediente destinados
a
atender
as
necessidades
das
Secretarias
Municipais
de
Reriutaba/CE.
-
Contrato/Contratante: TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEA - Secretaria de
Administração e Finanças Valor: R$ 17.102,72 (dezessete mil cento e dois reais e setenta
e dois centavos) TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEDUC - Secretaria de Educação
Valor: R$ 91.965,95 (noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e
cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor:
R$ 44.260,06 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e seis centavos); TERMO DE
CONTRATO Nº 20240919.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 20.657,45
(vinte mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); TERMO DE
CONTRATO Nº 20240919.01/SECULT - Secretaria de Cultura Valor R$ 4.852,66 (quatro mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 2.283,96 (Dois mil,
duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 1.393,84 (mil,
trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01 SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$ 1.584,57 (mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor: R$ 1.387,58 (mil, trezentos e
oitenta e
sete reais
e cinquenta
e oito
centavos); TERMO
DE CONTRATO
Nº
20240919.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ 1.442,68
(mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Contratada: MARIA
ELIANE PEREIRA - ME, CNPJ nº 11.303.281/0001-78 - Data da Assinatura do Contrato:
19/09/2024 - Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei
Federal
nº
14.133/2021
-
Signatários:
FRANCISCO
WELLINGTON
VALE
PINTO
(CONTRATANTE); Maria Eliane Pereira (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1108.01/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
13:30, do
dia
28
de
agosto
de 2025,
no
endereço
eletrônico
https://www.prefeituradesalitre.com.br, Pregão nº 1108.01/2025-PE. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental, Médio
e Universitário do município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.
Salitre-CE, 11 de agosto de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa -
Resultado após Adequação: Supressão - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº
01.070125-SEINFRA
-
Processo
Originário: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
PCS-CE-
01.161024-SEINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº
35.764.462/0001-60 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na SUPRESSÃO do
contrato de Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa
Quitéria/CE - Valor da Alteração: R$ 656.763,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos
e sessenta e três reais e noventa centavos) - Novo Valor Global: R$ 656.680,41 (seiscentos e
cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) - Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/08/2025 - Fundamentação Legal: art. 124,
inciso I Lei Federal no 14.133/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários:
Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho (CONTRAT A DA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.08.2025.01-SRPE
Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543.
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que o Edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é O
Registro
de Preços
para
futura e
eventual
aquisição
de material
ambulatorial
(produtos/materiais/insumos
médicos hospitalares)
para
atender
as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, foi retificado nos
seguintes termos: Onde se lê: Data de abertura 21 de agosto de 2025; Leia-se: Data de
abertura 22 de agosto de 2025. Tal retificação se faz necessário para readequar os termos
do edital junto a plataforma do compras.Gov (www.gov.br/compras). O arquivo completo
poderá
ser
acessado
nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 11 de agosto de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 313/2021-SMS
Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 0313/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco
Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ:
23.770.879/0001-56. Objeto: Renovação do Contrato N° 0313/2021-SMS, proveniente do
PE N° 030/2021, conforme Processo Nº P392106/2025. Do Valor: R$ 606.311,00 (seiscentos
e
seis mil
e
trezentos
e onze
reais).
Vigência:
De 18/08/2025
a
18/08/2026.
Fundamentação: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula oitava do
Contrato nº 0313/2021-SMS. Data da Ass: 08/08/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Pablo Victor
Azevedo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.06.30.01.1, Concorrência Eletrônica Nº
2025.06.30.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para atender as demandas referente a reforma de Construção de coberturas
nas quadras poliesportivas das localidades de (Venâncio, Vertentes, Boa Ação e Caiçara
Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Renato Oliveira Brandao LTDA - CNPJ:
40.632.232/0001-87. Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025. Validade do
Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.696.066,73 (três milhões seiscentos e noventa
e seis mil e sessenta e seis reais e setenta e três centavos). Assina pela Contratante: José
Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Renato Oliveira Brandão (Resp.Legal).
Tejuçuoca/CE, 08 de agosto de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.06.30.01
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador:
Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.06.30.01.
A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José
Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos
procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.06.30.01. Empresas
vencedoras: Empresa: Renato Oliveira Brandao LTDA Total: R$ 3.696.066,73. Lote 1:
Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Renato Oliveira Brandao LTDA. Item: Reforma de
Quadra - Venancio; Valor Unitário: R$ 909.650,33; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$
909.650,33; Valor de Referência: R$ 1.226.852,83; Diferença: -R$ 317.202,50. Item: Reforma
de Quadra - Boa Ação; Valor Unitário: R$ 796.269,88; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$
796.269,88; Valor de Referência: R$ 1.147.641,46; Diferença: -R$ 351.371,58. Item: Reforma
de Quadra - Caiçara Norte; Valor Unitário: R$ 904.178,05; Quantidade: 1,00; Valor Global:
R$ 904.178,05; Valor de Referência: R$ 1.191.225,72; Diferença: -R$ 287.047,67. Item:
Reforma de Quadra - Vertentes; Valor Unitário: R$ 1.085.968,47; Quantidade: 1,00; Valor
Global: R$ 1.085.968,47; Valor de Referência: R$ 1.408.626,21; Diferença: -R$ 322.657,74.
Data e horário da Adjudicação e Homologação: 05 de agosto de 2025 às 11:43.
Tejuçuoca-CE, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.01 - PE - FMS
O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletronico Nº 2025.06.11.01 - PE
- FMS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos que não constam
na PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializa-das,
com preço de referência na Tabela ABC Farma, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de agosto de 2025 às 09h, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de agosto de 2025 a partir
das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de agosto de 2025 às
09h; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca-CE, 11 de agosto de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMA - Proc. nº 030/2025 - ID CidadES TCE-ES nº
2025.008E0700001.02.0001
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE
TODO
DIA
- SRP;
ARP
nº
102/2025-PMA;
Contratado
(a): B&B
SOLUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 55.248.521/0001-54); Assinatura: 05/08/2025;
Vigência: de 05/08/2025 até 05/08/2026; Valor: R$ 314.160,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-024/2025-PMA
Proc. nº 2686/2025 - (Apensado ao Proc. nº 2259/2024 - Concorrência Eletrônica nº
003/2024) - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA
IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME
CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Contratado (a): CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA
(CNPJ nº 27.123.008/0001-00); Ementa: Amplia o objeto em 15,1288% e mantém as
demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 1.559.362,17; Dot. Orç. (ficha/fonte):
00456/170100000003;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000026/2025
Proc. 0ZJ2HM/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN A PEDIDO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/08/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 12 de agosto de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00040/2025, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Data Final da Entrega das Propostas: 27/08/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 27/08/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https:// www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br.
Conceição do Castelo, ES, 11 de agosto de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
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