DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200239
239
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
910/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado
de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor
o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025, conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de
recebimento das propostas: dia 12/08/2025. Data final de recebimento propostas: Às
08:00h do dia 25/08/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia
25/08/2025. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 25/08/2025.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
12/08/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-
mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 12 de agosto de 2025.
ANA CLARA MENEZES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025, registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de bens de consumo e permanentes para o
Fundo Municipal de Educação de São Francisco de Goiás/GO, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço item, agendada para o dia 26 de agosto das 2025 às
09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 11 de agosto de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) PAR DE TABELA DE
BASQUETE MÓVEL HIDRÁULICA, MODELO INTERNACIONAL, DESTINADAS À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no edital
e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2025, às
09h00min,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de agosto de 2025.
Senador Canedo - GO, 11 de Agosto de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
076/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE
SAÚDE OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos. A sessão pública acontecerá no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo
telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de
Goiás, aos 08 dias do mês de agosto de 2025.
Senador Canedo - GO, 8 de Agosto de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 078/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA O
ATENDIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. VISANDO
SUPRIR ESSA LACUNA ESTRUTURAL, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS
ADEQUADOS E EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE USO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO
DO ESPORTE COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL E FORTALECENDO O PAPEL DA
ESCOLA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS SAUDÁVEIS, ATIVOS E SOCIALMENTE
RESPONSÁVEIS, CONFORME PRECONIZADO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
(BNCC)
E PELAS
DIRETRIZES
CURRICULARES
NACIONAIS DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão
pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de
Goiás, aos 11 dias do mês de agosto de 2025
Senador Canedo - GO, 11 de Agosto de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
O Município de Turvelândia/GO, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social, torna público que realizará pregão presencial Nº. 10/2025, no dia 26 de
agosto de 2025, às 09h:00mim, tendo como objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição gradativa de gêneros alimentícios, produtos de copa e cozinha e
materiais de higiene e limpeza para manutenção da secretaria do bem estar social,
CRAS/PAIF, CRAS volante e SCVF. Maiores informações e retirada do edital poderão ser
realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br.
Turvelândia/Go, 11/ de agosto de 2025.
EDILAINE PEREIRA BORGES
Secretária Municipal do Bem Estar Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Futura
e eventual aquisição de Material Farmacológico, Material Hospitalar, Insumos e Mandado
Judicial para o Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA:
27/08/2025; Horário: 08h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 11 de agosto de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O município de Anapurus-Ma, realizará licitação na modalidade Concorrência,
na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de
execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Unidades
Habitacionais no Município de Anapurus/MA - Programa: Minha Casa Minha Vida - MCMV
FNHIS Sub 50. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 22/09/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 22/09/2025 às 09:30 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF.
Endereço eletrônico:
https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da
transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Maiores
informações,
através
do
e-mail:
cpl.panapurus@gmail.com.
Anapurus MA, 8 de agosto de 2025.
FRANCISCO FERREIRA CHAVES NETO
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12050093001/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ar-condicionado com fornecimento peças para atender a demanda de
Diversas do Município de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC:
12050930/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas;
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. EMPRESA VENCEDORA: ROMA COMERCIOS E SERVIÇO S
LTDA EPP, CNPJ: 13.405.609/0001-92, no valor total de R$ 3.308.476,40 (Três milhões,
trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: cplaxixa2025@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 409/2025 - SEMED. Referente à Concorrência Eletrônica nº
04/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSERPAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.895.537/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de
serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo
e cronograma físico-financeiro. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a
partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses. PREÇO: O
valor da contratação é de R$ 8.657.134,72 (oito milhões seiscentos e cinquenta e sete mil
cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063 4.4.90.51.00.00 DO
FORO: Comarca de Balsas/MA.
DATA DA
ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva
(CONTRATANTE) e André Natividade Baptista (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Fornecimento de Artigos de Armarinhos,
Tecidos e serviços de corte e costura para a execução de atividades essenciais do
evento do 7 de setembro diante da necessidade da Secretaria Municipal de Educação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data
de
recebimento
de
propostas: 15/08/2025
às
08h00min
á
20/08/2025
às
08h00min, abertura da sessão dia 20/08/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação -
CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra
do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do
Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação,
entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação do Município.