DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2025-SEMUS Aviso Publicado no Diário Oficial Da União - DOU, na Seção 3 página 346
no dia 08/08/2025. ONDE SE LÊ: ... AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-SEMUS
LEIA-SE: ... AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025-SEMUS ONDE SE LÊ: ...
Cidelândia - MA, 07 de julho de 2024. LEIA-SE: ... Cidelândia - MA, 07 de agosto de 2025.
Cidelândia - MA, 08 de agosto de 2025. Maxwell de Carvalho Oliveira - Secretário
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE - ID 1004413, LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 16690, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 6242.
A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 27 de agosto de 2025
às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município
pelo endereço,
https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Governador Nunes Freire, 8 de agosto de 2025
SÔNIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto Municipal nº 17/2023, Decreto Municipal nº 04/2024 e subsidiariamente as
disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na sua Forma Eletrônica, do tipo empreitada por preço global, sob a
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do
Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, Convênio Nº 948363 no município de
Icatu/MA. ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 8 de agosto de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, visando a Formação de registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza e expediente para atender as necessidades do
município de Icatu/MA. ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br.
Demais
informações
no
e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 8 de agosto de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140046
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM:
Processo Administrativo nº 00001-2014. CONCORRÊNCIA Nº 00001-2014. CONTR AT A N T E :
Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no
CNPJ Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ALEX N XIMENES, inscrita sob nº CNPJ nº
01.722.638/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA NONA, tendo o
último aditivo com vigência em 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº
8.666,
de
1993 e
alterações.
VIGÊNCIA:
até
30/01/2026. DATA
DA
ASSINATURA:
30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal
de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e
pela empresa ALEX N XIMENES, Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de
dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 004/2025, do tipo Menor Preço Global,
na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando
a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um
Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA, de acordo com o Edital e
Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o
dia 27 de agosto de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000,
Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze
horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem
como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone
(0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 8 de agosto de 2025.
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
Às 08:09 horas do dia 18 de julho do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 10070930 /25-CC,
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item,
conforme
indicado
no
quadro
Resultado
da
Adjudicação.
Resultado
da
Homologação/Adjudicação Item: 1. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento:
Unidade; Valor Estimado: R$ 500.000,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %;
Situação: Adjudicado/Homologado para: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
52.846.248/0001-71, pelo melhor lance de R$ 482.740,02 (Quatrocentos e Oitenta e Dois
Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). Adjudicação individual da proposta.
Fornecedor: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.846.248/0001-71, Melhor
lance: R$ 482.740,02 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Dois
Centavos). Homologado 18/07/2025, 08:09:47; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA.
Milagres do Maranhão-MA, 18 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025
Às 16:03 horas do dia 10 de julho do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº
10070800/25-CC, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do
respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da
Homologação/Adjudicação Item: 1. Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no
Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento:
Unidade; Valor Estimado: R$ 500.000,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %;
Situação: Adjudicado/Homologado para: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA - 52.486.421/0001-
78, pelo melhor lance de R$ 480.560,56 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta
reais e cinquenta e seis centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:
SUPREMA CONSTRUTORA LTDA - 52.486.421/0001-78, Melhor lance: R$ 480.560,56
(Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).
Homologado 10/07/2025, 16:03:53; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA.
Milagres do Maranhão-MA, 10 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
Às 17:50 horas do dia 25 de julho do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 25070 9 3 0 / 2 5 - C C,
Concorrência Eletrônica nº 008/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item,
conforme
indicado
no
quadro
Resultado
da
Adjudicação.
Resultado
da
Homologação/Adjudicação Item: 1. Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário
no Povoado Agência da Mata no Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1;
Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 303.740,45 (global); Intervalo
Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE
SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo melhor lance de R$ 302.938,46 (trezentos e
dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Adjudicação individual
da proposta. Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, Melhor
lance: R$ 302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis
centavos). Homologado 25/07/2025, 17:05:16; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA.
Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025
Às 17:50 horas do dia 25 de julho do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº
25071100 /25-CC, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do
respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da
Homologação/Adjudicação Item: 1. Construção de uma quadra escolar coberta com
vestiário na Rua Major Serafim no município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1;
Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 453.526,22 (global); Intervalo
Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE
SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo melhor lance de R$ 452.724,24 (quatrocentos
e cinquenta dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ:
08.978.118/0001-09, Melhor lance: R$ 452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil,
setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Homologado 25/07/2025,
17:49:55; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA.
Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu
Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025,
que tem como Objeto Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Rua
Major Serafim no município de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 25/07/2025
e Homologado em 25/07/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s
Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$
452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e
quatro centavos).
Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu
Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que
tem como Objeto Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Povoado
Agência da Mata no Município de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 25/07/2025 e
Homologado em 25/07/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s
Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$
302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.