DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu
Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que
tem como Objeto Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Milagres
do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 17/07/2025 e Homologado em 18/07/2025 pela
autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: ATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.846.248/0001-71, pelo valor de R$ 482.740,02 (Quatrocentos e
Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Dois Centavos).
Milagres do Maranhão-MA, 18 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu
Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025,
que tem como Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município
de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 10/07/2025 e Homologado em
10/07/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: SUPREMA
CONSTRUTORA LTDA - 52.486.421/0001-78, pelo valor de R$ 480.560,56 (Quatrocentos e
oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).
Milagres do Maranhão-MA, 10 de Julho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - CPL/PMM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 31.158.996/0001-91, representado
pela Secretária Erenilde Campos Everton Bezerra. Empresa beneficiária: MIX GESTAO
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ 27.896.522/0001-70, representada por Welligton
Lima Bacelar (sócio proprietário). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para construção de escola padrão 09 Salas - Térrea em Mirador - MA.
DOTAÇÃO: 02 - PODER EXECUTIVO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0303.1029.0000 - CONSTR. REF. E AMPL. DE
PREDIOS PARA EDUCAÇAO ENS. FUNDAMENTAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor:
R$ 9.721.905,01 (nove milhões, setecentos e vinte e um mil, novecentos e cinco reais e um
centavo). Data da assinatura: 07 de agosto de 2025. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 005/2021 (Delegação de Ordenação de Despesa). Prazo de vigência:
08 de agosto de 2026. Responsáveis pelas assinaturas: Contratante: Erenilde Campos
Everton Bezerra (Secretária Municipal de Educação). Contratada: Welligton Lima Bacelar
(sócio proprietário da MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025 - SRP- REMARCAÇÃO. OBJETO:
Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Sistema
Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública
do município de Parnarama - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste
junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação
de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de
energia, o treinamento e suporte técnico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global.
Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 25/07/2025, às 08:00h.
Abertura das propostas: 19/08/2025, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços:
19/08/2025, às 09:10H. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br
e www.novobbmnet.com.br. Informações: cplpmp25@gmail.com ou na na Rua Pedreiras, n°
093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 8 de agosto de 2025.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação da CPL/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
25/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 54/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento e rouparia hospitalar.
O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 7 de agosto de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 024/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de agosto de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de
Informática e Eletrônicos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora
discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria
Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 8 de agosto de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 481/2025.
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, critério
de julgamento menor preço global, em favor da empresa VIX CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.766.124/0001-43, pelo valor global de R$
6.237.993,97 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais
e noventa e sete centavos).O objeto é a contratação de empresa de engenharia para
construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub
50, no município de Santa Helena - MA. A homologação da presente Concorrência
Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista
a manifestação da agente de contratação que em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato
que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a
executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial da União, para fins de publicidade
e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Santa Helena/MA, 8 de Agosto de 2025.
LAURINETE LOBATO
Secretária Municipal de Assistência Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 481/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 481/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao
programa MCMV - FNHIS sub 50, no município de Santa Helena - MA, tendo como
vencedora a empresa: VIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº
30.766.124/0001-43 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 6.237.993,97
(seis milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e
sete centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o
interesse público e Administrativo.
Santa Helena - MA, 6 de Agosto de 2025
CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR
Equipe de Apoio
MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo
menor preço POR ITEM, a qual tem como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da
sessão para o dia 27 de agosto de 2025, ás 15:30hrs. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 8 de agosto de 2025
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 2807008/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em
Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 09:00 horas do dia 28/08/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado,
na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou consultado e obtido na sala da CPC, à Rua Hilderico Rufino
Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
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