DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 88/2025. OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico,
especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46º ANIVERSÁRIO E 4º
RODEIO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a dupla ALECIR & ALESSANDRO
no dia 31 de Agosto de 2025, no município de Salto do Céu/MT.
CONTRATADO (A): REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ: 24.775.513/0001-32
PERÍODO: 07/08/2025 até 07/02/2026. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). MARIA
INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor
artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46º ANIVERSÁRIO E 4º
RODEIO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com o cantor THIAGUINHO DO
ESQUENTA no dia 30 de Agosto de 2025, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 023/2025; Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ:
07.367.271/0001-29;
Autorização: em
01/08/2025 por
Mauto Teixeira
Espíndola;
Ratificação: em 11/08/2025, por Mauto Teixeira Espíndola.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA, Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025
- Matrícula n. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato
Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
a anulação do Processo de Licitação na Modalidade Concorrência nº. 002/2025/samae,
para seleção da melhor proposta pelo menor preço por lote, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para execução de rede de adução de água tratada
da eta (estação de tratamento de água) unidade rio queima pé até o reservatório do bairro
jd. São luis no município de tangará da serra - MT, devido ao erro existente na Planilha
Orçamentaria da Administração referente ao percentual do ISS. Informo que a data para
recurso dessa decisão será de 03 (três) dias úteis, sendo do dia 13/08/2025 à 15/08/2025.
O recurso poderá ser encaminhado no e-mail licitacao@samaetga.com.br.
Tangará da Serra/MT, 8 de agosto de 2025.
EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO GESPRO N. 1059443/2025.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º
2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Senhora Deisi
de Cássia Bocalon Maia, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia
26/8/2025
às
10h30min
(horário
de
Brasília)
na
plataforma
eletrônica
www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação Zaqueu G. e Silva,
designado por intermédio da Portaria n. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal n. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis,
e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital N 04/2025 e seus anexos, que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
visando a execução da obra de construção do Hospital Maternidade UTI Neo Natal - Porte
1, localizada na Rua Camomila (antiga rua dois), s/n, Bairro: Petrópolis, CEP 78.125-700, no
Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão Ministério da Saúde e
SMS/VG, com intervenção em área aproximada de 8.205,64 M², contemplando os serviços
de serviços preliminares e indiretos, equipamentos de apoio, consumo, fundação,
estruturas, alvenaria vedações e divisórias, cobertura, impermeabilização, esquadrias,
revestimento de parede, revestimento de piso interno, revestimento de piso externo,
revestimento de teto, fachada, pintura, marmoraria, corrimão, guarda corpo, protetor de
parede e catracas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, climatização, dados e
voz, gases medicianais, urbanização, pasagismo, sinalização, serviços complementares,
posto de transformação, grupo gerador, pavimentação de estacionamento, praça externa,
sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), combate ao incêndio, incluindo
fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde,
de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. O Edital completo
está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 11 de agosto de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal De Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social; PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 002411/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras de plástico em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$ 41.978,00 (Quarenta e
um mil e novecentos e setenta e oito reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto
de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO DE
REGISTRO: A9B30EECBE41FC117450A4630DBB25033669F161; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta
no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1
e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 11 de agosto de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 96/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025
Torna-se público que o MUNICÍPIO
DE JARAGUARI-MS, por meio do
Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim
Ribeiro, nº 70, Centro, CEP: 79.440-174, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023,
Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável OBJETO: aquisição de uma
ambulância tipo A - Simples Remoção, vinculada à proposta nº 12021434000157/2024 de
emenda federal para atender às demandas da Unidade Básica de Saúde 24 horas do
Município de Jaraguari/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital. DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Início de acolhimento das propostas: 12/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de
acolhimento das propostas: 27/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de
lances: 27/08/2025 às 09:30 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA S ES S ÃO :
Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; Portal da
Transparência
(link:
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no
Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Jaraguari/MS, 11 de agosto de 2025.
CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
AVISO CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024. O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ -
MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração CONVOCA as licitantes
participantes do Processo Administrativo nº 124/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024,
cujo objeto é Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou
adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira
de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº
5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal
por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, para reabertura do certame na data de 14/08/2025 às 09:00
Horas Horário de Brasília, tendo em vista a Rescisão com a Empresa NKS INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA.Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à
Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do
telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: licitacao@lagunacarapa.ms.gov.br .
Laguna Carapã/MS, 8 de agosto de 2025.
SUZI DE ALMEIDA FAMA
Coordenadora Geral de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 5 AO CONTRATO 127/2021. CONTRATANTES: o MUNICIPIO
DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES
LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo
contratual, previsto na cláusula sétima, para o período compreendido entre os dias
09/08/2025 a 08/08/2026 (12 meses), bem como manter os valores pactuados no Contrato
n° 127/2021 e seus termos aditivos, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de
natureza contínua, ou seja, na contratação de empresa para realizar serviços de exames de
endoscopia e colonoscopia para atender aos pacientes usuários do SUS, sendo que a
empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no Decreto
Municipal n° 2.036/2017 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 5 de
agosto de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde
Ordenador de Despesa Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando
Abrão Froes de Moras Empresa Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, a
realização do Pregão Eletrônico n° 58/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/06150, com critério
de julgamento menor preço (por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMUSP e SAÚDE"
CÓDIGO e-SFINGE: 13ACDF96FE33BABDDF59E6C414244E2338491490
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 13 de agosto de 2025 - 08:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 26 de agosto de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de agosto de 2025 - a
partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 11 de agoto de 2025.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO N.º 2.160/2025. O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ
PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul,
ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM,
DESMONTAGEM E DECORAÇÃO EM EVENTOS; LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E
UTENSÍLIOS A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita
no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 com valor total de R$ 196.894,28 (cento
e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).
Paraíso das Águas - MS, 11 de agosto de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
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