DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados que está suspenso o Pregão eletrônico nº
030/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de aparelhos de
climatização para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT." Para
Retificação do termo de Referência após pedido de impugnação. A nova data da sessão
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Marcelândia - MT, 11 de agosto de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº.055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
BRASILÂNDIA
- MT.
CONTRATADA:
NELO
UHDE.
CNPJ
n°
13.234.296/0001-57. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA
ATENDER À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NA
EXPECTATIVA DAS QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I E NA PROPOSTA APRESENTADA
NA LICITAÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. Prorrogação do prazo de duração do
Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 12 de agosto de 2025 a 11
de novembro 2025. ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO
BENTO LTDA; CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente
instrumento
é a
Contratação
de empresa
para
Pavimentação
Asfáltica em
TSD,
acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua
Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de
Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida
Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O,
coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60
m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-
2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Prorrogação de
Aditivo de Prazo: vigorando o contrato original por mais 160 (cento e sessenta) dias,
vigorando a partir de 08 de agosto 2025 a 07 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: 08 de
agosto 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO EXTRAJUDIACIAL
Nº 005/2025. A
empresa contratada Construtora Santa Lúcia LTDA
EPP, inscrita no CNPJ nº
01.982.578/0001-53, com sede à Avenida Marechal Deodoro, Bairro Centro Norte, Cuiabá
- MT, CEP: 78.005-100, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova
Brasilândia - MT, através do Contrato nº 034/2025, cujo objeto do contrato é a
contratação de empresa de engenharia para execução de construção de ponte em
concreto armado e protendido sobre o Rio Embira Branca no Município de Nova
Brasilândia - MT, conforme Contrato de Repasse nº 893954/2019/MDR/CAIXA, está sendo
notificada, por estar em local incerto, pelos seguintes motivos: Em 22 de julho de 2025,
foi emitida a Ordem de Serviço à Empresa Construtora Santa Lúcia LTDA EPP, referente
ao Contrato nº 034/2025, cujo objeto é a execução da obra supramencionada. Contudo,
passados 20 (vinte) dias da emissão da referida ordem, verificou-se que: a) A obra ainda
não foi iniciada até a presente data; b) Não foi apresentada a ART (Anotação de
Responsabilidade Técnica) de execução; Tais omissões configuram descumprimento das
obrigações contratuais e podem ensejar a aplicação de penalidades previstas na Lei nº
14.133/2021 e no próprio contrato firmado. Diante do exposto, NOTIFICAMOS a Empresa
Construtora Santa Lúcia LTDA EPP para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias
corridos a contar do recebimento desta, adote as seguintes providências: 1. Inicie a
execução da obra objeto do Contrato nº 034/2025; 2. Apresente a ART de execução
devidamente registrada junto ao CREA competente; O não atendimento a esta notificação
dentro do prazo estipulado poderá implicar na aplicação das penalidades previstas no
contrato
e
na legislação
vigente,
inclusive
a
rescisão
contratual, com
a
devida
comunicação aos órgãos de controle.
Nova Brasilândia - MT, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº.040/2025.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas
alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria
Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo
Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o
Registro de Preços objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO,
SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E CARPINTEIRO PARA REALIZAR MANUTENÇÃO COM
PEQUENOS
REPAROS
E
PINTURAS NAS
ESTRUTURAS
FISICAS,
PRAÇAS
PUBLICAS,
CALÇADAS, MEIO FIO, PREDIO, MALHA ASFÁLTICA, E INSTALAÇÃO DE ADUELAS E
EQUIPAMENTOS DOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE NOVA
BRASILANDIA/MT, e conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: JEELE NUNES DOS ANJOS
inscrita CNPJ: N°. 53.996.400/0001-65, vencedora do item: 01 com o valor unitário de
R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), com o valor total R$ 526.500,00 (quinhentos
e vinte e seis mil e quinhentos reais). Empresa: JEELE NUNES DOS ANJOS inscrita CNPJ:
N°. 53.996.400/0001-65, vencedora do item: 02 com o valor unitário de R$ 144,00
(Cento e Quarenta e Quatro Reais) com o valor total R$ 691.200,00 (seiscentos e
noventa e um mil, duzentos reais). Empresa: JEELE NUNES DOS ANJOS inscrita CNPJ:
N°. 53.996.400/0001-65, vencedora do item: 03 com o valor unitário de R$ 144,00
(Cento e Quarenta e Quatro Reais) com o valor total R$ 535.800,00 (quinhentos e
trinta e cinco mil, oitocentos reais). Empresa: E. M. O. DE MOURA LTDA inscrita CNPJ:
N°. 48.119.448/0001-55, vencedora do item: 04 com o valor unitário de R$ 224,00
(Duzentos e Vinte Quatro Reais com o valor total R$ 560.000,00 (Quinhentos e
Sessenta Mil Reais). Valor Global dos itens: R$ 2.313,500,00 (Dois Milhões Trezentos e
Treze Mil e Quinhentos Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições
legais.
Nova Brasilândia - MT, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025. Tendo em vista o que consta dos autos
do Processo de Credenciamento/Inexigibilidade n° 011/2025, realizada, e resultados
apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente para todos os efeitos
previstos em lei. O objeto do Credenciamento é a Contratação de empresas para prestar
serviços de especialidades médicas para prestação de serviços de consultas médicas
especializadas em Ortopedia, Neuropediatria, Ginecologia, Endocrinologia, Pneumologia,
Dermatologia, Hematologia, Gastrenterologia e Fonoaudiologia para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Novo Mundo-MT.
Novo Mundo - MT, 11 de agosto de 2025.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Contrato Nº 41/2024
A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas
atribuições legais, CANCELA o contrato nº 041/2024. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE
PLANALTO DA SERRA-MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE
CONVÊNIO/MAPA Nº 941701/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035061/2023,
CELEBRADO PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA/MAPA
E ESTE
MUNICÍPIO
DE PLANALTO
DA
SERRA
- MT,
conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, Estudo técnico
Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global
e Cronograma Físico Financeiro, os quais integram o presente processamento, documentos
anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo estes parte integrante e inseparável
deste
contrato. CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Planalto
da
Serra-MT.
CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA.CNPJ: 27.711.219/0001-55. PRAZO CONTRAT U A L :
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.364.755,44.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
2º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0151/2025. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve alteração no Edital e anexos que
ocasionaram impacto na formulação da proposta, houve prorrogação na data para
abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 21/08/2025 às 08h30min - horário de
Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA -
Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 7 de agosto de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 0151/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS
UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE- MT. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPRE I T A DA
POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 21 de agosto de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 11 de agosto de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem
como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 11 de agosto de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS (PÓ DE PEDRA, PEDRISCO,
PEDRA TIPO RACHÃO E PEDRA BRITADA Nº 01), PRODUTOS DA BRITAGEM DE ROCHA
GRANÍTICA OU BASÁLTICA SÃ, DESTINADOS À DIVERSAS APLICAÇÕES EM OBRAS E
SERVIÇOS 
PARA 
ATENDER
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA 
DE
RONDONÓPOLIS/MT, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações,
Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para
contato: pmrroo@hotmail.com, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025 às 09h30 (horário
de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 8 de agosto de 2025.
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas
e Inovação

                            

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