DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200247
247
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 65/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARCONE PEREIRA DAS VIRGENS, Valor: R$
4.173,12 (quatro mil cento e setenta e três reais e doze centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
Contrato nº 66/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUSA, Valor:
R$ 4.269,98 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
Contrato nº 67/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA HELENA FELIX DO NASCIMENTO, Valor:
R$ 8.679,85 (oito mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
Contrato nº 68/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x NEUZITA PEREIRA DE SOUSA, Valor: R$ 3.041,21
(três mil quarenta e um reais e vinte e um centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
Contrato nº 69/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x TAIS GOMES DA SILVA, Valor: R$ 3.269,48 (três
mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
Contrato nº 70/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x VANUSA OLIVEIRA CAMPOS, Valor: R$ 4.740,96
(quatro mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
Contrato nº 71/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ZENI ANGÉLICA DO NASCIMENTO, Valor: R$
4.829,89 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2024 Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Prefeitura
Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Execução de Obras para Pavimentação em Bloquete Sextavado,
Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas e Escadaria de Acesso. Serviço a ser realizado
no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Prorrogação de Vigência pelo período de: 01
de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2024. Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Prefeitura
Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Muros de Contenção e
Mobiliário Urbano. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG.
Prorrogação de Vigência pelo período de: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 - PROCESSO 44/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
contrato
nº
70/2023.
Credenciamento:
01/2023.
Empresa:
ENSAIOS
MEDICINA
LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 00. 540.775.0001-50. Objeto: reajuste contratual de 8,5%
pelo índice do IGPM acumulado em abril/2025. Valor total do Contrato: R$ 542.500,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato Administrativo nº 70/2023 - Processo Licitatório nº 44/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato
Administrativo nº 70/2023 - Processo Licitatório nº 44/2023 - Inexigibilidade nº 18/2023 -
Credenciamento nº 01/2023. Empresa: ENSAIOS MEDICINA LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ Nº
00. 540.775.0001-50. Objeto: Fica incluída na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato o Índice
Geral de Preços do Mercado - IGPM, nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO 77/2023 - CREDENCIAMENTO 04/2023 - INEGIBILIDADE Nº 22/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 107/2023 Processo Licitatório nº 077/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023 -
Credenciamento nº 004/2023. Empresa: TATIANA SANGIR OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ
Nº 06.319.968/0001-61 e Contrato nº 108/2023 - TORRES REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº
05.509.992/0001-09.Objeto:reajuste da sessão de fisioterapia. Valor: R$ 20,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 076/2025 - Inexigibilidade nº
014/2025 - Credenciamento nº 003/2025;
objetivando o CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELELAUDO DE
RADIOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL
ALVES
E
OS
REFERENCIADOS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
BOCAIUVA/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível
em bocaiuva.mg.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que conforme constou da Ata de Reg. de Ocorrência gerado pela
plataforma BLL Compras, referente ao Pregão Eletrônico 07/2025, o processo foi revogado,
em decorrência que os dois licitantes que apresentaram a melhor proposta, quando da
avaliação documental os mesmos não apresentaram a documentação em conformidade
com o Edital, e o terceiro e último licitante apresentou proposta acima do preço médio, e
o mesmo não concordou na redução do preço
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo
seguro total, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às demandas
operacionais da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: LOC BH LOCADORA DE
VEÍCULOS BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.350.577/0001-11. Valor global: R$
453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses.
Data: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo seguro
total, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às demandas operacionais da
Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: A&D LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 33.479.529/0001-99. Valor global: R$ 328.912,80 (Trezentos e vinte e
oito mil e novecentos e doze reais). Vigência: 12 meses. Data: 31 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório nº 042/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 042/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: "Registro de
preços para eventual e futura locação de máquinas, veículos de carga com operador e
veículos leves, destinadas na utilização das atividades da Prefeitura Municipal de
Caetanópolis". Data de abertura das propostas: 28/08/2025 às 08:00h, na Plataforma de
Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br
e
www.ammlicita.org.br
Secretário
Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EDILSON MARINHO GANDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 011/2025 e n.º da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90011/2025, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação e reforma da sala
do CEMEI Tancredo Neves, neste município - Emenda Impositiva. Abertura: 28/08/2025, às
13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
12/08/2025
no
site
www.campobelo.mg.gov.br;
campobelo.atende.net;
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.
Campo Belo, 11 de agosto de 2025.
LIWBLIANNA PIRES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Aviso de Licitação. O Município de Campos Altos/MG, torna público a quem
interessa possa que está aberta Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025,
Processo Licitatório nº 0105/2025, destinado a "contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ), e construção de faixas de
pedestres elevadas com sinalização vertical e horizontal em diversas vias publicas, bem
como o fornecimento de mão de obra e materiais, em cumprimento ao contrato de
Repasse nº 958694 celebrado entre o Município de Campos Altos/MG e o Ministério das
Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal conforme especificações e condições
estabelecidas nos anexos do Edital." com abertura prevista para o dia 27/08/2025 às
08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital
encontra-se a disposição no Setor de
Licitação desta Prefeitura ou pelos sites:
www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
Campos Altos-MG, 11 de agosto de 2025
VICENTE DE PAULO MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de
Licitação do Processo Licitatório nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo o
objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis para atender
as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social do
município de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 26/08/2025 às
09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 26/08/2025. Mais
informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o
edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 11 de agosto de 2025
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito