DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PL Nº 069/2025 - CE Nº 003/2025. O Agente de Contratação do Município de
Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e
pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 - Operação 1094651-99,
firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da
Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 26
de agosto de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega
de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549.
STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
81/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
LABORATORIAIS, FIOSOTERÁPICO E ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
MÃO DE OBRA E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS DO MUNICÍPIO DE COLUNA/MG,
Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 22/08/2025, horário: 09:30 horas. O
Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br. Coluna, 11/08/2025.
CLAUDINEI LUÍS DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
PREGÃO ELETRONICO N°023/2025 PROCESSO LICITATORIO N°068/2025
OBJETO: registro de preços para aquisição de material de expediente. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/08/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 11 de agosto de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Aditamento Contratual. Primeiro Aditamento Contratual para prorrogação de
vigência do contrato por 06 (seis) meses, com novo vencimento em fevereiro de 2026,
referente à prestação de serviços para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas
estradas Municipais dos bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº
925389/2021/MAPA/CAIXA - Operação nº 1082.224-96. tudo conforme projetos,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária de custos e memorial descritivo. Data
de Realização do Aditamento: 11/08/2025, às 10h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO nº
007/2023 - PROCESSO DE
COMPRA Nº 2023
- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas
normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no
território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde
- SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL
informa os credenciados até momento: SAMARA LUIZA ALVES DE QUEIROZ SILVA LTDA .
Coronel Fabriciano/MG, 6 de agosto de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº
182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no
território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS,
com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da
Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA
BÁRBARA
LTDA
(GINECOLOGIA/OBSTETRICIA),LM
MEDICINA
E
NEUROLOGIA
LTDA
(NEUROLOGIA) e CLINICA MÉDICA NEDES LTDA -ME (PSIQUIATRIA).
Coronel Fabriciano/MG, 7 de agosto de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2025 - PROCESSO DE
COMPRA Nº 226/2025
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança da Saúde, torna público o credenciamento de pessoa jurídica para fornecer
serviço de consulta não médica na especialidade de acupuntura e quiropraxia, em
conformidade com o plano operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 18/08/2025,
permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo
o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos
fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/.
O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de agosto de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Registro de Preços n.º 022/2025 - Processo de Compra nº 184/2025 - Processo Licitatório
nº 124/2025
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa,
para prestação de serviços de Locação de Carrinhos de Pipoca e Algodão Doce, que serão
utilizados em eventos realizados pela Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo
como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de impostos e Outros Recursos não
Vinculados. Informamos que os lotes, objeto da licitação supracitada, foram fracassados.
Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº 58/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de correção
e melhoria de rede de drenagem pluvial para atender a demanda do Município de Desterro de
Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021
e demais normas pertinentes. Realização: 26/08/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso:
https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-
Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS 12 DE AGOSTO DE 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O
- PAL nº 37/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Com fundamento na Lei Federal
n° 14.133/2021 - PAL n° 37/2024, o município de Divino torna público o contrato n°
37/2025, que tem como objeto a Execução de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas,
no
Município
de
Divino-MG.;
CONTRATADA: ALBERTO
DE
SOUZA
ALVES
-
CNPJ:
41.075.010/0001-73; VALOR R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Data de
Assinatura: 06 de agosto de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação da empresa Ferraz Construtora e Empreendimentos Ltda, Contrato 095/2025, Proc.
Licitatório 053/2025, na modalidade Concorrência 02/2025, Tipo Menor Preço Global, objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de 09 módulos sanitários domiciliares,
conforme Convênio: Nº 854471/2017 - Processo 25100.016340/2017 Funasa. Valor: R$
168.900,00. Vig.: 06 meses - Início: 11/08/25. Divisa Alegre, 11/08/25. Ademir Alves, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Adjudicou e Homologou o Objeto do Proc. Licitatório 053/2025, Concorrência
02/2025, tipo menor preço global, à Proponente vencedora: Ferraz Construtora e
Empreendimentos Ltda, valor global R$ 168.900,00. Em, 01/08/25
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 083/2025 - Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona n° 011/2025.
Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: União Cooperativa de Transporte.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP
n° 014/2024, Processo Licitatório n° 015/2024, que visa a contratação de empresa
especializada em prestar serviços de locação de Caminhão caçamba acoplado com cabine
suplementar
(10
anos
de
fabricação)
para
execução
de
serviços
multitarefa,
compreendendo roçada, capina, limpeza de boca de lobos, limpeza de praças, varrição
compreendendo utilização de mão de obra de 1 motorista, 1 encarregado, 15 ajudantes
multitarefas, 1 furgão ou pick-up simples para suporte incluindo manutenção, combustível
e equipamentos, seguro e rastreamento veicular, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, sendo o Órgão Cedente o Consórcio Regional de
Saneamento Básico - CONSANE - CNPJ: 24.990.099/0001-84, nas condições constantes no
ETP/Planilha. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 25/06/2025 até
24/06/2026. Valor Global: R$ 757.308,80 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 25/06/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA
N° 013/2025
-
Prefeitura Municipal
de
Frutal.
Adesão/Carona n°
005/2025.
Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Ltda.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 031/2024, oriunda do Pregão SRP n°
020/2024, Processo Licitatório n° 036/2024, que visa a Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem
diária, nele incluindo todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento
de veículo convencionais e adaptados, com combustível, condutor, georeferenciamento por
satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender aos alunos e servidores
da educação que necessitam do transporte escolar para acesso às escolas públicas das
redes estaduais e municipais de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, sendo o Órgão Cedente o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS - CNPJ: 21.506.692/0001-08, nas condições constantes no
ETP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 01/04/2025 até 31/03/2026.
Valor Global: R$ 12.342.604,50 (doze milhões, trezentos quarenta e dois mil, seiscentos e
quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Eletrodomésticos
e Equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia-MG.
Início de Recebimento das Propostas: 14/08/2025, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 26/08/2025, às 08h00min.
Data da Sessão: 26/08/2025, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
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