DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com
suporte técnico e treinamento. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto.
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de
agosto de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades do Departamento de
Saúde Bucal do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto.
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de
2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição gás de cozinha destinado
ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 11 de agosto de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Termo de Declaração Fracassado
O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais,
com relação ao processo, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas e de banho para
empréstimo aos pacientes do Município com necessidade de uso, resolve FRACASSAR a
presente licitação, tendo em vista que no certame a empresa detentora da melhor oferta,
foi inabilitada por não incluir a plataforma a documentação exigida conforme o edital.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 23 de julho de 2025.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa de
hotelaria para prestação de serviços com hospedagens em hotel na cidade de Monte Azul,
para atender a demanda das secretarias dessa municipalidade. Recebimento da(s)
proposta(s): de 11/08/2025 até 27/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de
propostas: 27/08/2025 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 27/08/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com,
pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 11/08/2025
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 151/2025 -
Pregão Eletrônico n.º 054/2025, Registro de Preço n° 045/2025. contratação de empresa
para aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para os
departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, conforme edital. parte ii.
Comunico a alteração da data do pregão acima. Início de Cadastramento das Propostas:
08/08/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/09/2025 às 08h30min.
Abertura das Propostas e análises: 02/09/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:
02/09/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à
disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br
e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Objeto:
Aquisição
de
eletrodomésticos,
eletroportáteis,
equipamentos
industriais e eletrônicos, por meio de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação
para o dia 26/08/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites
https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro
Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro -
Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 7 de agosto de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas
elétrico e de ar condicionado dos veículos que integram a frota municipal, por meio de
registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 27/08/2025 às 13:00 horas, por
meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC
https://bnc.org.br/
O edital
poderá ser
obtido nos
sites https://bnc.org.br/ e
www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 7 de agosto de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. A Prefeitura
realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em
27/08/2025, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação
de
equipamentos
de
impressão
(multifuncional,
impressoras
laser/led
monocromáticas e coloridas com display interativo) com fornecimento de sistema de
gerenciamento de impressões das cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com a substituição de peças componentes e materiais utilizados
na manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de insumos dos equipamentos
ofertados como toner e cilindro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias
Municipais de Naque/MG. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 11 de agosto de 2025
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Natércia - Concorrência Presencial nº 0001/2025 -
Processo Administrativo n° 0080/2025 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Obra de Construção de Ponte Sobre o Rio Turvo, no Bairro
Turvo no Município de Natércia (MG). Abertura das Propostas: dia 16 de setembro de
2.025
as 10.30
horas. Informações
pelo
telefone 035.3456.1238
ou no
Site
www.natercia.mg.gov.br ou e-mail licitacaonatercia@gmail.com.
Em 16 de setembro de 2.025.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº 08/2023. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de
vias públicas no município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021. O
reequilíbrio Econômico Financeiro dos preços do contrato, será o valor de R$ 68.275,30 (sessenta
e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$
505.720,14 (quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte reais e quatorze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG-Torna Público o aviso de licitação,
referente a DISPENSA Nº 0023/2025-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, objetivando a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELA CHAMADA PÚBLICA PREVISTA NO ART. 14, § 2º , DA LEI
11.947/2009, LEI 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE
FEVEREIRO DE 2025-Entrega da Documentação: Até o dia 01/09/2025 das 07:00h as 17 hrs.
Abertura dia 02/09/2025 às 08:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/08/2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 042/25- DISPENSA DE
LICITAÇÃO 006/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de equipamentos (gerador e
inversora solda). Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim
do dia 13/08/25 até às 17h00min. do dia 20/08/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do
dia 13/08/25 até às 23h59min. do dia 20/08/25. Infor: (38)3239-8120 ou no e-mail:
licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 11/08/2025 no Diário Oficial da União, na Seção 3 , página
296, no título, onde se lê: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 45/2025, leia-se: Aviso
de Revogação, Pregão Eletrônico nº 032/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/25
PL nº 05/25
Objeto: Obra Pista Skate de Pimenta/MG. Fica revogada com fundamento no
art. 71, II da Lei nº 14.133/21. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 11 de agosto de 2025
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DO CONTRATOS
Extrato do contrato N°340/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Franciele
Vieira De Almeida Ltda CNPJ Nº 55.084.573/0001-32 Processo licitatório nº 056/2024,
inexigibilidade nº 014/2024 Credenciamento N°006/2024, credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviços de PODOLOGIA na Clínica de Especialidades Municipal.
Valor Global R$13.000,00(treze mil reais). Vigência do contrato será até 31/12/2025.
Assinatura 07/08/2025.
Extrato do contrato N°329/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Leaphar
Locadora De Veiculos Ltda. CNPJ nº 19.358.551/0001-50 Processo licitatório nº 077/2025,
Adesão a Registro de preços N°012/2025. Objeto contratação de pessoa jurídica para