DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de serviços de transporte escolar incluídos todos os tributos, encargos, despesas
diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível,
condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva
inclusa, para atender as necessidades dos municípios de Pintópolis-mg. Vigência será até
31/12/2025. Data do contrato 04/08/2025. Com valor global R$2.403.024,39 (dois milhões
quatrocentos e três mil vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato a ata de registro de preços N°018/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Agrimaq
Comercial Ltda., CNPJ: 22.825.872/0001-21 Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com recursos
do convênio mda nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de agricultura.
Valor global R$32.400,00(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data do contrato
01/08/2025, vigência 12 meses
Extrato a ata de registro de preços N°019/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado:
Comercial Licita Maquinas Eireli., CNPJ: 15.513.036/0001-46 Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com
recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de
agricultura. Valor global R$22.700,00(vinte dois mil e setecentos reais). Data do contrato
01/08/2025, vigência 12 meses
Extrato a ata de registro de preços N°020/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: M&A
Comercio de produtos agricolas ltda CNPJ: 41.132.034/0001-17 Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas,
com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal
de agricultura. Valor global R$32.799,00(trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais
). Data do contrato 01/08/2025, vigência 12 meses
Extrato a ata de registro de preços N°021/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Mares
Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ: 19.061.289/0001-87 Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos
agrícolas, com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria
municipal de agricultura. Valor global R$35.999,70(trinta e cinco mil novecentos e noventa
e nove reais e setenta centavos). Data do contrato 01/08/2025, vigência 12 meses- Elton
Carlos José de Souza- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 036/2025. Credenciamento nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de
empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de
pediatria, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e serviços de tomografia
computadorizada. Contratadas: CARLA ISABELA REZENDE no valor total de R$ 8.000,00 e
João Bosco Ribeiro - ME - no valor total de R$ 84.000,00. Período de até 19/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
Processo Licitatório Nº. 158/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90054/2025, Registro de Preços
Nº. 038/2025.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico
hospitalar e medicamentos para atenção básica. Data de abertura: 27/08/2025 às 09:00
horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
R E P E T I Ç ÃO
Objeto: Contratação de agência especializada em publicidade para prestação de
serviços à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia
02 de outubro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 11 de agosto de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
Processo 0135 2025 - Aquisição de gêneros alimentícios (coffee break), e água para
manutenção dos diversos setores da Administração Municipal de Pouso Alto, para eventual e
futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento
das propostas e credenciamento: 02/08/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 22/08/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos
sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira
Pouso Alto-MG, 8 de agosto de 2025
JANAINA SOARES FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO nº 076/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025. Contrato nº 099/2025. Contratada: RAFAEL
GANEO KINOCK EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do show musical da dupla sertaneja
Maria Cecília & Rodolfo para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a
apresentação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2025. Data: 11 de agosto de 2025.
PROCESSO nº 077/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025. Contrato nº 100/2025. Contratada: MR
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do show musical da dupla sertaneja
Marcelo & Ryan para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a
apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2025. Data: 11 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 108/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência
Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução
de reforma e melhorias na praça da matriz, localizada no centro do município de
pratinha/mg. Que será realizado no dia 28/08 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal
de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência
Eletrônica para contratação de empresa engenharia civil (construtora), para construção
arquibancadas em concreto armado para campo de futebol no "Estádio Municipal Pedro
Borges Laercio". Que será realizado no dia 29/08 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal
de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 103/2025
Torna público a suspensão do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para contratação de prestação de serviços de psicólogo em atendimento ao
departamento de educação do município de Pratinha/MG para adequação da modalidade
de licitação e adequação ao edital, O termo de suspensão pode ser obtido pelo site
w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120.0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 174/2025, Concorrência 005/2025. Torna público para
conhecimentos dos interessados o extrato do primeiro termo aditivo. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização
do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro
Centro, conforme contrato de repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica
Federal e o Municipio de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao
esporte , o mencionado para a execução de irrigação por aspersores subterrâneo,
conforme termo de referência. Empresa: Hidro Terra Soluções Agricolas Ltda. Vigência:
01/08/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXtrato de Contrato Administrativo Referente à Adesão A Ata de Registro de Preços nº
017/2024, Procedimento Administrativo nº 025/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Por
Registro de Preços 014/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos de Representação, Caminhonetes,
Sedan e Suv (Novos - Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades dos
Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - Cimams. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - Cimams. Contratado: Ford Motor Company Brasil Ltda, Cnpj:
03.470.727/0041-18. Valor Estimado: R$ 250.000,00 Riacho dos Machados-Mg, 11 de
Agosto de 2025. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo referente à DISPENSA Nº 003/2025, Processo Licitatório
nº 030/2025 Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Transporte de Água Potável,
Com Caminhão Pipa, A Diesel, Com Capacidade Mínima de 10.000 L Por Viagem, Com
Condutor e Aquisição de Combustível Em Atendimento As Ações da Defesa Civil, Conforme
Decreto Ne N° 425 de 09 de Maio de 2025, Portaria N° 1.695 de 25 de Maio de 2025, do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratados: da Locação de
Máquinas e Caminhões Ltda, Cnpj: 45.206.226/0001-81, Valor Estimado: R$ 47.700,00; e
Auto Posto Aguiar Ltda, Cnpj: 04.953.263/0001-76, Valor Estimado: R$ 31.675,60. Riacho
dos Machados-Mg, 11 de Agosto de 2025. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025. Objetivando o Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Generos Alimenticios (Biscoitos) Destinadas A Merenda Escolar Para
Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho dos
Machados/Mg, Conforme Estabelecido No Edital e Seus Anexos.
Empresa: MARILZA GOMES SILVA 50629875634 CNPJ: 34.524.325/0001-95
Riacho dos Machados-MG, 11 de agosto de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
044/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°.
150/2025. Objeto: aquisição de peças para correção de equipamento de raio-x Modelo
Apolo-D, Marca VMI, do Hosp. Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: VMI Tecnologias
Ltda., CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor: R$ 65.214,92.