DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200255
255
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Licitatório
95/2024, Concorrência 03/2024. Contrato
254/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, Contratados: Pavini Engenharia Ltda, CNPJ:
26.444.816/0001-06.
Obj:
"Contratação
de
empresa
de
engenharia/arquitetura
especializada para realização de Recapeamento asfáltico de vias urbanas com área total de
14.260,92 m² conforme contrato de repasse nº OGU 951052/2023/MCIDADES CAIXA, ao
Mun. de São Tomás de Aquino." O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de
24,39% dos itens da planilha orçamentária reprogramados do contrato firmado entre as
partes até 31/12/2025. Embasamento Legal: conforme art. 124 da Lei 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: 0206 2678226011.011 449051; Assinatura: 11/08/25. Representantes dos
Contratados: Marcos V. Natal Moreira. Autorização: Daniel F. da Silva, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão N° 008/2025 da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras. O Município de São
Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 063/2025, Adesão N° 008/2025, Tendo
Como Objeto A Adesão A Ata de Registro de Preços do Consorcio Convales Pal 070/2024
Pregão Eletrônico 002/2024 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa de Especializada Para Fornecimento de Vestuarios Aos Municípios
Que Compõem O Convales. O Contrato 094/2025 Com A Empresa Flare Comercio Varejo e
Atacado Eireli, Inscrita No Cnpj nº27.671.902/0001-06 Com Valor de R$233,089,80 (Duzentos
Trinta e Três Mil Reais e Oitenta e Nove Centavos). São Tomé das Letras, 8 de Agosto de
2025. Clodoaldo Lazaro de Souza. Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
O Município de Timóteo/MG comunica a alteração do membro externo,
Karoline Brandão Santana Araújo por Leonardo Torrezani Oliveira, indicado para compor a
Subcomissão Técnica da Concorrência Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº
041/2025, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para
prestação de serviços de publicidade institucional, visando informar o público sobre ações,
programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração
Municipal, nos termos do § 1º do Art. 10, da Lei nº 12.232/2010. Segue a relação
atualizada dos nomes indicados para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência nº
001/2025: Membros externos (sem vínculo com o Município) - Leonardo Torrezani Oliveira
(em substituição à Karoline Brandão Santana Araújo), Joel Avelino Souto e Carlos Gonçalves
Souto; Membros Internos (vinculados ao Município) - Gabriel Henrique Andrade Costa,
Alessandra Taveira Paiva, Laisa Soares Uzai, Camilo José da Penha Barbosa e Jefferson
Araújo Santana. Fica mantida a data de realização da sessão para sorteio público dos
membros efetivos e suplentes, prevista para 19/08/2025, às 15:00 horas, no Auditório da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Av. Acesita, 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, com transmissão pelo YouTube (@licitacoestimoteo8475). Impugnações
poderão ser apresentadas até 17/08/2025, às 15:00 horas, na Gerência de Compras e
Licitações.
Informações
adicionais
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.betha.cloud) ou pelos contatos: comprastimoteo@gmail.com e (31)
3847-4701/4753.
Timóteo, 11 de agosto de 2025.
CAMILO JOSÉ DA PENHA BARBOSA
Subsecretário de Comunicação Social
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90045/2024 UASG 985373
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital do
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90045/2024, Processo Administrativo nº 147/2024, que tem
por objeto a Contratação de serviços de engenharia especializados para revisar o Plano
Municipal de Saneamento Básico - PMSB e para elaborar o Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. A revogação se justifica em razão de conveniência
administrativa, planejamento estratégico e adequação orçamentária. Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 4 de agosto de 2025.
VITOR VICENTE PRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no Município de
Tiros. Data de abertura dos envelopes será dia 01/09/2025, às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço
eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 11 de agosto de 2025.
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Processo n.° 0169/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a
confecção de pastas de alunos para as escolas e cemeis municipais. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 27/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 11 de agosto de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Republicado por alterações no edital e termo de referência. Objeto: Prestação
de serviços de locação de equipamentos de Tecnologia de Informação (plotters, scanners
e impressoras), em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/08/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 29/08/2025. Abertura da sessão de
disputa de preços: Às 10h do dia 29/08/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 3.952.648,80. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de
impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/08/2025 por
meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo
endereço:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 5 de agosto de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
Republicado por alteração no edital e no termo de referência. Publicado 08/04/2025,
seção 3, página 262.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 373/2025. COMPRASNET Nº. 90373/2025 - LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de
medicamentos de uso humano (arpejo 20MG/ML, artrolive, atentah, axonium e outros),
que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
750.989,85. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 11 de agosto de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025
Registro de Preços nº. 382/2025. Comprasnet nº. 90382/2025 - Lei Federal nº.
14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa de Pequeno e
Item Para Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item".
Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha
descartável, algodão hidófilo e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$1.368.584,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/08/2025, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 11 de agosto de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, torna
público o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório nº
055/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025. CREDENCIADOS: Pedro Pereira da Silva,
inscrito no CPF: 004.***.***-01, Termo de Credenciamento nº 014/2025, Manoel Francisco
dos Santos, inscrito no CPF: 054.***.***-50, Termo de Credenciamento nº 015/2025,
Lidiane
Santana
da Silva
Oliveira,
inscrita
no
CPF: 088.***.***-05,
Termo
de
Credenciamento nº 016/2025, Anelci Rosa dos Santos, inscrita no CPF: 003.***.***-88,
Termo de Credenciamento nº 017/2025, Davina Alves Barbosa, , inscrita no CPF:
051.***.***-42, Termo de Credenciamento nº 018/2025, João Bernardo Ferreira dos
Santos, inscrito no CPF: 043.***.***-12, Termo de Credenciamento nº 019/2025, André
Cesar Santos, inscrito no CPF: 056.***.***-71, Termo de Credenciamento nº 020/2025,
Juraci Soares de Souza, inscrito no CPF: 655.***.***-34, Termo de Credenciamento nº
021/2025, Paulo Alberto Soares da Silva, inscrito no CPF: 047.***.***-44, Termo de
Credenciamento nº 022/2025, e Lourindo Pinheiro de Abreu, inscrito no CPF: 002.***.***-
40, Termo de Credenciamento nº 023/2025. Valor global máximo da contratação por
credenciado: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Assinatura: 20/06/2025, Vigência: 12 (doze)
meses. Informações complementares pelo e-mail: licitações@verdelandia.mg.gov.br.
VerdeLãndia- MG 20 de junho de 2025. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 - PROCESSO Nº 085/2025 -
OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira,
torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa
especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do
direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, Câmara Municipal de
Visconde do Rio Branco-MG e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município
de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 05/08/2025. Data da
sessão pública: Dia 18/08/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do
edital
já
se
encontra
disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
Fechar