DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo
n° 149/2025, Inexigibilidade nº 043/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia e
Terapia Ocupacional. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n°
015/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de
Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 151/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 081/2025, objetivando a aquisição de materiais hidráulicos. A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/08/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 152/2025,
Concorrência Nº 013/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de ala na ponte
sobre
o
rio
da
Laje.
A sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 27/08/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 153/2025,
Concorrência Nº 014/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção do 1º bloco da sede
da
Guarda
Mirim.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/08/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 11 de agosto de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE
SALINAS - MG, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica 002/2025, tipo menor preço Global, Destinado A Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada Para Execução da Obra de Construção de Ponte Mista Sobre O Rio Capim de
Cheiro No Distrito de Santo Antônio do Itinga - Santa Cruz de Salinas - Mg, Conforme
Termo de Referência e Projeto de Engenharia. Data de Abertura: 26 de agosto de 2025, às
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro,
PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE:
santacruzdesalinas.mg.gov.br.
Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de agosto de 2025.
DARLEY RODRIGUES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº
031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025. DATA DA ABERTURA: 26 de agosto de
2025, ÀS 13:00 HORAS.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para alimentação escolar
gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória, MG, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência (Anexo I) e
demais anexos. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE'S E ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO
COM RESERVA DE COTA. MENOR PREÇO POR ITEM.INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-
8522 - e-mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 11 de agosto 2025.
LUIZA MARIA DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 039/2025, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 039/2025, que visa o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's)
e coletivos (EPC's) para servidores da Prefeitura de Município de Santana do Paraíso. A
Licitante BHZ EPI Distribuidora Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
8.107,75; A Licitante Comercial J & C Comex Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor
global de R$ 261.234,45; A Licitante Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.486,80; A Licitante Forte Sinal
Equipamnentos Eireli EPP se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 141.253,00;
A Licitante Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
42.340,70; A Licitante Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato - Meytech se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 8.712,50; A Licitante NH Comércio Matereiais e
Equipamentos Ltda- me se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 15.699,75; A
Licitante Pizani Equipamentos de Segurança Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor
global de R$ 19.920,15; A Licitante T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda
se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 29.191,80; A Licitante Total
Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços Especial se sagrou vencedora perfazendo
o valor global de R$ 12.552,38. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município.
Em 1º de agosto de 2025.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretária Municipal de Administração
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI's) e coletivos (EPC's) para servidores da Prefeitura de Município
de Santana do Paraíso. A Licitante BHZ EPI Distribuidora Ltda se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 8.107,75; A Licitante Comercial J & C Comex Ltda se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$ 261.234,45; A Licitante Duda Shop Store
Comercio de Eletroeletronico Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
2.486,80; A Licitante Forte Sinal Equipamnentos Eireli EPP se sagrou vencedora perfazendo
o valor global de R$ 141.253,00; A Licitante Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 42.340,70; A Licitante Marcos Alexandre Hiroshi
Kussumato - Meytech se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 8.712,50; A
Licitante NH Comércio Matereiais e Equipamentos Ltda- me se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 15.699,75; A Licitante Pizani Equipamentos de Segurança
Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 19.920,15; A Licitante T & T
Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor
global de R$ 29.191,80; A Licitante Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços
Especial se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 12.552,38. Resultado
completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 1º de agosto de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Aviso de Licitação - Processo
Administrativo Nº 067/2025 - Chamada
Pública/Credenciamento Nº 003/2025 - inexigibilidade Nº. 023/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 74, IV - Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa:
Não se aplica Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de
divulgação no PNCP: 11/08/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000060/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar/contratação direta de cooperativas e/ou
associações e ou ainda, pessoas físicas (agricultores), entrega parcelada para o período de
12 meses de alimentos destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar além das divisões de esporte, lazer, cultura e turismo, no município de São Geraldo.
Informação complementar: Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
no item 8.4 desta Chamada Pública, acondicionada em envelope lacrado, identificado
externamente com o nome do fornecedor e o número da Chamada Pública na sala de
licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal sediada a Rua 21 de abril, nº 19,
centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. Poderá também através do e-mail:
licitacao@saogeraldo.mg.gov.br.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São João do Manteninha/MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 402.089/2025 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 11 de agosto de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG MAQ 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Procedimento Licitatório nº 056/2025. O
Município de São Roque de
Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa
o Registro de Preços para eventual a Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico,
Hidráulico, Ferramentas, Tintas, Parafusos e Ferragens, para atender as demandas das
Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
25 de agosto de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando
o
edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://
ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail: licitasaoroque@gmail. com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 11 de agosto de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato da AUTORIZAÇÃO DO
PROC. 134/2025. Obj.: contratação da empresa CHALHOUB PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA -
ME, CNPJ: 02.614.301/0001-30, p/ realização de palestra com a temática "Profissionalismo
no ambiente escolar" ministrada pela Professora LOURDES ATIÉ. Fund. Legal: Art. 74, inciso
III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor total: R$13.733,00. Declaração de Inexigibilidade: em
06/08/2025, por Laura V. Vivas, Proc. Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em
06/08/2025, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 06/08/2025.