DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025-SEMEC
Processo: 6235/2025
UASG: 925387
NOVA DATA DE ABERTURA
O Secretario/SEMEC/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 90004/2025, cujo objeto é "FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS
DE PISOS MODULARES ESPORTIVOS", que foi SUSPENSO a abertura da licitação agendada
para o dia 26/06/2025 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e Anexos. Sendo
agendada nova data com contagem de prazo para o dia 27/08/2025 às 09h00 (horário de
Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 1, e poderá ser adquirido a partir do dia 12/08/2025
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
https://pncp.gov.br,
no
sitio:
https://www.compras.gov.br,
no
sitio/portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao ou pelo portal do TCM: https://www.tcm.pa.gov.br/
Belém/PA, 6 de agosto de 2025.
PATRICK TRANJAN
Autoridade Superior/SEMEC/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025-SEGEP
Processo nº 125/2025
O MUNICÍPIO DE BELÉM através
do órgão interessado a SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 28/08/2025 às 09h00
(Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-
DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI".
UASG 925387
LOCAL:
A
abertura
da
sessão
pública
será
efetuada
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 11 de agosto de 2025.
PATRICK TRANJAN
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA CHARLES ASSAD, S/N, BAIRRO: CE N T R O,
CEP: 68.645-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO
ELEITORAL (PAE) DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ANTONIA MOTA ASSAD,
CPF sob o nº 513.XXX.XXX-72. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
CONTRATO N º 20250181. Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 04
de junho de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - INEX
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA
CHARLES ASSAD, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.645-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DO POSTO DE
ATENDIMENTO ELEITORAL (PAE) DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: ANTONIA MOTA ASSAD, CPF sob o nº 513.XXX.XXX-72. VALOR TOTAL:
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da
Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 03 de junho de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250061
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250062
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250063
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250064
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA-SECRETÁRIA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250065
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. JOSÉ OSCAR PEIXOTO-SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA .
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. ALEX
SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250072
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250073
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250074
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250075
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA-SECRETÁRIA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250076
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº
14.133/21. JOSÉ OSCAR PEIXOTO-SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO 05/2025 FMS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024, gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL
NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADA:
VIP
TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.845.613/0001-98, Contrato Administrativo nº.
052/2025 FMS, no valor global de R$ 180.020,00 (Cento e oitenta mil e vinte reais). Objeto:
Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Brasil Novo - PA. Dotação Orçamentaria: 2.004 - Implantação e Manutenção do Serviço de
ouvidoria do SUS; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.007 - Piso Atenção
Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.019 - Manutenção das Atividades do
SAMU; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em
Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato
06/08/2025. Brasil Novo/PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 6/2025-CP
CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo na
Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (E.M.E.I.F.) Olavo Bilac. CONTRATADA:
XINGU ARQUITETURA LTDA- 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.344.000,00, CONTRATO
Nº 082/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 agosto de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 7/2025-CP
CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Execução da
obra de CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.M.E.I.F.) PINHEIROS. CONTRATADA: XINGU
ARQUITETURA LTDA- 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.345.000,00, CONTRATO Nº
083/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-008/2025
tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para
Execução da Construção da Unidade Escolar, Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida
- Rio Carapanã Preto, Distrito Rural do Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa.
Abertura: 28/08/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
do
TCM
-
Geo-Obras,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 11 de agosto de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito