DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200256
256
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Publicado no Diário Oficial da União, nº 149 seção 3 pag. 360, em 08 de agosto
de 2025. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 20/08/2025 às 09:00 horas, LEIA-SE: Data de
Abertura: 22/08/2025 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 - SEMA
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - SEMA,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS DA
COLEÇÃO "QUE LIXO É ESSE? - PROJETO SOMOS O FUTURO", VOLUMES 1 E 2, DESTINADOS
A ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA.
CONTRATADA: N. S. F. DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 05.913.238/0001-21.
CONTRATO: 152/2025 - SEMA, valor global de R$ 62.712,00 (sessenta e dois mil e
setecentos e doze reais), Vigência: 24 de julho de 2025, extinguindo-se em 24 de julho de
2026. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica
de Saúde - UBS, Porte III, no Bairro de São Cristóvão, Municipio de Alenquer - Pará,
Conforme proposta n.° 36000008238/2023 - Ministério da Saúde. CONTRATADA: WD
COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. CONTRATO: 153.2024.04.5.05,
valor global de R$ 1.703.898,00 (um milhão, setecentos e tres mil e oitocentos e noventa
e oito reais). Rep Dionelson Siqueira Marinho (Secretario de Saúde), vigência 12/11/2024 a
12/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
CONTRATANTE: Secretaria de Educação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO
2 NA COMUNIDADE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, NOS TERMO DE
COMPROMISSO Nº 962642/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095557-10 - PROGRAMA:
EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. CONTRATADA: WD
COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. CONTRATO: 153.2025, valor
global de R$ 3.376.504,36 (tres milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e
quatro reais e trinta e seis centavos). Rep Maria Joana Rodrigues de Sousa (Secretaria de
Educação), vigência 11/08/2025 a 11/08/2026.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Alenquer-PA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o Pregão Eletrônico n 20/2025-SRP-
REP, com abertura marcada para o dia 11/08/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia
21/08/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
PALCOS, TENDAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. O
novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. 019/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA, Empresa: BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LT DA
(ALL CONTROLL), CNPJ nº 03.576.305/0001-34, contrato nº. 25-0715-001, valor R$ R$
1.979.280,00. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026; Objeto: Contratação de serviços de
locação e instalação de câmeras, manutenção e prevenção de câmeras e equipamentos,
licença de monitoramento e serviços de armazenamento de imagens, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Secretaria Municipal
de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania. Altamira/Pá,
15/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ:
07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0606-001. Vigência: 14/07/2025 a 06/06/2026. Objeto:
alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a
Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme
no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA,
14/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - ADESÃO N° 010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ALTAMIRA. CONTRATADA: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60.
Contrato nº. 25-0317-001. Objeto gráficos para atendimento das demandas da Assessoria
de Comunicação da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; valor Contratual em decorrência
de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21.
Ass.: Altamira/PA, 25/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.023
SEMED.PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE
AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM
GERAL E SANITIZAÇÃO. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório em favor da empresa BIO CONTROL AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
25.151.802/0001-23, no valor total de R$ 9.473.029,77 (nove milhões, quatrocentos e
setenta e três mil, vinte e nove reais e setenta e sete centavos).
Ananindeua/PA, 8 de Agosto de 2025
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.025
SEMED.PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS
CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS
IMPACTAM O MEIO AMBIENTE, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
FINAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025. Homologa o
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa
SAMAUMA EDITORIAL LTDA,
CNPJ Nº 13.977.336/0001-50, no valor
total de R$
3.412.500,00 (três milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).
Ananindeua/PA, 8 de Agosto de 2025
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20250406. Concorrência
Eletrônica nº 42/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: M. de L. de
Jesus Oliveira Ltda, CNPJ: 19.874.746/0001-52. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal.
Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-
se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de
Assinatura: 08/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CPE
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 05/2025/CPE,
circulado no D.O.U pág. 264 em 17/07/2025 e I.O.E.P.A pág. 101 em 17/07/2025, Onde se
lê: Data da Sessão: 13/08/2025, Leia-se: Data da Sessão: 27/08/2025. A sessão que estava
marcada para o dia 13/08/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para
o
dia
27/08/2025,
às
08h30min
(Horário
Local).
Novo
Edital
em:
www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O valor global do Contrato Administrativo n° 2025.05.27-0001, constante na publicação
referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2025/CPE, publicada em 11 de julho de 2025, no
Diário
Oficial
da
União,
Seção
3,
página
289,
com
Código
Identificador:
05302025071100289; será corrigida de acordo com as referências que seguem:
Onde se Lê: Valor Global: R$ 15.200.000,00 (quinze milhões duzentos mil)
Leia-se: Valor Global: R$ 6.597.414,60 (seis milhões quinhentos e noventa e sete mil
quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação circulado no DOU dia 31/07/2025, seção 3, Nº 143,
página 275 que se refere ao aviso CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025-PMB, onde se lê: Valor
total: R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais); lê-se: Valor Anual:
R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais);
Ao que se refere ao Extrato de Termo de Colaboração; onde se lê: VALOR: R$
9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir do dia 04/08/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇ ÃO :
28/07/2025. lê-se: VALOR ANUAL: R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta
mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir do dia 04/08/2025. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 29/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Modalidade: Chamada Pública - Agricultura Familiar n.º 001/2025, Processo
Administrativo de Licitação n.º 033.2025.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
(Polpas de Frutas e Leite - in natura) diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e
com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à
complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do
ensino fundamental,
ensino infantil, pré-escola,
creche, ensino
médio, indígena
Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores. Vencedor:
VITORINO PINHEIRO DE SOUZA CATUCA NETO, inscrito no cadastro nacional de
agricultor familiar nº PA032025.01.003106797CAF; com o valor de R$ 39.473,50 (trinta
e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). JOÃO PAU LO
ALVES
PINTO,
inscrito
no
cadastro
nacional
de
agricultor
familiar
nº
PA062025.01.003581609CAF; com o valor de R$ 23.280,00 (vinte e três mil e duzentos
e oitenta reais). DINA MAURA DE MORAES, inscrito no cadastro nacional de agricultor
familiar nº PA042025.01.003401670CAF; com o valor de R$ 39.512,50 (trinta e nove
mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). CLEUDILENE MARTINS ALVES ,
inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA052025.01.003516096CAF; com
o valor de R$ 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais). NILTON JOSE DA SILVA ,
inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA012025.01.002587824CAF; com
o valor de R$ 31.023,00 (trinta e um mil, vinte e três reais). Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Bannach/PA, 11 de agosto de 2025.
GERALDO ALVES DA SILVA
Secretário de Educação
Fechar