DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 08/08/2025, no D.O.U, Seção 3, página 363, ISSN 1677-7069,
Nº 149, Concorrência Eletrônica nº 003-2025-PMB do contrato nº 20250157, onde se lê
"Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Pavimentação De 12
Vias Urbanas Em Blokret, No Município De Breves/Pa, Conforme Convênio Nº 73/2024-
SEOP". leia-se: "Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção do Mirante de Sant'ana, no Município de Breves, conforme a emenda especial
nº 202431880005."
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
003/2025
CPL/PMCA.
Objeto:
Aquisição/Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para a Rede Municipal de
Ensino, para o Atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira
do Arari/Pa. Contrato nº 036/2025-SEMED/PMCA. Contratada: Kedma Isabel de Assis Me,
CNPJ: 25.099.482/0001-00, com o valor global de R$ 16.660,00. Vigência: 90 (Noventa)
dias. Assinatura: 25/07/2025. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações
posteriores.
Cachoeira do Arari/Pa, 11 de agosto de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 036/2025-CCL/PMCA. Objeto: Aquisição/Fornecimento de Instrumentos e Acessórios
Musicais Para a Rede Municipal de Ensino, para o Atendimento da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa. Contratada Kedma Isabel de Assis Me,
CNPJ: 25.099.482/0001-00, com o valor global de R$ 16.660,00. Vigência: 90 (Noventa)
dias. Assinatura: 25/07/2025 Kedma Isabel de Assis Me, CNPJ: 25.099.482/0001-00, com o
valor global de R$ 16.660,00. Vigência: 90 (Noventa) dias. Assinatura: 25/07/2025. Jaime da
Silva Barbosa. Prefeito.
AV I S O
ITENS DESERTOS E FRACASSADOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que na Dispensa de
Licitação nº 003/2025 CPL/PMCA. Objeto: Aquisição/Fornecimento de Instrumentos e
Acessórios Musicais Para a Rede Municipal de Ensino, para o Atendimento da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa. Contrato nº 036/2025-
SEMED/PMCA. Foram declarados FRACASSADOS os itens: 2 e 3.
Cachoeira do Arari/PA, 11 de agosto de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-011
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 9/2025-011 PMCP, cujo objeto é: Contratação de
Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal em Cilindros
Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no
dia
26/08/2025
às
10:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá/PA, 11 de agosto de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. PROCESSO Nº 0807001/2025. Autorização de
Contratação AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Credenciamento, com
fundamentação legal no Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Credenciamento de
Laboratórios, Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas,
Compreendendo Coleta e Análise, Para Atendimento às Demandas da Secretaria de Saúde
e População de Cachoeira do Piriá, nos autos do Credenciamento nº 003/2025, com a
contratação das
empresa: Labclin Consultas e
Diagnósticos Ltda, com
CNPJ nº
06.208.4884/0001-45, no valor global de R$ 1.379.660,60 (um milhão, trezentos e setenta
e nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos).
Cachoeira do Piriá/PA, 11 de agosto de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR
CONTRATO 137/2024/PMC CONCORRÊNCIA 4/2024/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84.
CONTRATADA: ALTO PADRÃO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.001.949/0001-70.
Dotação Orçamentária: 2.134. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações e
4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações. Fonte: 15000000. Objeto: Reajuste de Valor.
Vigência:
07/05/2025
a
07/05/2026.
https:www.castanhal.pa.gov.br/.
Assinatura:
31/07/2025. Hélio Leite da Silva, Prefeito Municipal de Castanhal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-040-PMC
TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa para locação de
veículo tipo VAN para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social-DATA
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de agosto de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos
interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 11 de agosto de 2025
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250381
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
julho de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-180701
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): LAURO VICENTE TRINDADE, CNPJ: 26.964.035/0001-34
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE
C A P AC I T AÇ ÃO
VOLTADA À
FORMAÇÃO DE
CONSELHEIROS TUTELARES
E À
REDE DE
PROTEÇÃO
SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU PA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A
SER MINISTRADA DE
FORMA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE
PROTEÇÃO À
CRIANÇA,
AO
ADOLESCENTE E
ÀS
FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO
À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS. FUNDAMENTADO NO
ART. 74, INCISO III, "F" DA
LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.
VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081280008.4.040 Qualificação de
Profissionais do SUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250210
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de
julho de 2025.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 96.944,71
(noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 490.060,77(quatrocentos e noventa
mil, sessenta reais e setenta e sete centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: de R$ 96.944,71 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais
e setenta e um centavos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
Exercício
2025
Atividade
2601.123610003.6.045
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-290401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00104001/25/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA CONTROLE DE
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO
ELETRÔNICO, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/08/2025 no quadro de avisos
da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DESENVOLVE TECNOLOGIA ,
TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº
05.829.307/0001-13, com valor total de R$ 193.428,00 (cento e noventa e três mil e
quatrocentos e vinte e oito reais).
Em 11 de agosto de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-0009
O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde
torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO
PARA VEÍCULO OFICIAL DO TIPO AMBULÂNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia
15/08/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA - 7/2025-0008
O ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA,
RATIFICA a DISPENSA ELETRÔNICA -Nº 7/2025-0008; Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA
TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E
PRODUÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, SEGUNDA CHAMADA; PROPONENTE: EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais).
Ipixuna do Pará, 11 de agosto de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250299 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00039 CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA (O BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.xxx.xxx/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER
ÀS URGÊNCIAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA ,
CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, E PORTARIA Nº 1.483, DE 19
DE MAIO DE 2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VALOR TOTAL:
R$ 765.589,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais) VIGÊNCIA: 25 de
junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
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