DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato
nº20250248. Contratada: Ahcor
Comercio de Produtos odontológicos
LTDA, CNPJ
nº37.556.213/0001-04. Valor: R$178.530,72. Contrato nº20250249. Contratada: Altamed
Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$19.271,30.
Contrato nº20250250. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamento LTDA, CNPJ
nº14.202.227/0001-24. Valor:R$25.858,00. Contrato nº20250251. Contratada: PARAMED
Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº16.647.278/0001-95. Valor:R$95.127,27.
Contrato nº20250252.
Contratada: R
C Zagallo
Marques &
Cia. LTDA,
CNPJ
nº83.929.976/0001-70. Valor:R$31.955,00. Contrato nº20250253. Contratada: R F Barile
LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor:R$254.093,56. Contrato nº20250254. Contratada:
Polymedh LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor:R$29.624,00. Vigência dos contratos:
06/08/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
ao
2°
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
477/2023/SEVOP,
Processo
SEI
nº
050505148.000017/2025-37, autuado
na Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº
009/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, dos tipos
(Hatch, sedan, Pick-up, SUV e Camionete), destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação de Obras Públicas - SEVOP - PMM, Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE
VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.659.854/0001-72, tem por objetivo acrescentar
PRAZO de 12 (doze) meses - inicio 02/08/2025 até 01/08/2026. Data da assinatura: 31/07/2025.
Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN
Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO
BRASIL,
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
CONCESSÃO
DE
EMPRÉSTIMOS
E
FINANCIAMENTOS
CONSIGNADOS AOS
SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: PERCAPITAL SOCIEDADE DE
CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ sob nº 48.707.451/0001-90. Não havendo desembolso de
qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por
se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Marabá - PA, 11 de agosto de 2025
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2025/CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/08/2025. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Íntegra
do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,
situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765,
Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá 11 de agosto de 2025
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 018/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 018/2025.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.018-SEMED/PMM, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICO S
DE LINGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ÉTNICOS RACIAIS E DE EDUCACÃO AMBIENTAL,
PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARITUBA, AFIM DE SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 8 MUNICÍPIO DE
MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ:
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI., CNPJ Nº:
07.444.186/0001-17. VALOR GLOBAL R$ 7.322.234,21 (Sete milhões, trezentos e vinte e
dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos.). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 07 de agosto de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados a ERRATA da publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
003/2025.001.001 - SEMED - PMM, veiculada na data de 11/08/2025, seção 3, nº 150, pag.
305, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Data de assinatura: 05 de
agosto de 2025.". Leia-se: "Data de assinatura: 07 de agosto de 2025.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados a ERRATA da publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
003/2025.002.001 - SEMED - PMM, veiculada na data de 11/08/2025, seção 3, nº 150, pag.
305, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
Nº 003/2025.001-SEMED-PMM". Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.002-
SEMED-PMM". Onde se lê: "VALOR GLOBAL R$ 1.524.712,00 (Um milhão, quinhentos e
vinte e quatro mil, setecentos e doze reais.)". Leia-se: "VALOR GLOBAL R$ 1.524.742,00
(Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais.)". Onde
se lê: "Data de assinatura: 05 de agosto de 2025.". Leia-se: "Data de assinatura: 07 de
agosto de 2025.".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 29.05.001/2025-SEOF/SEMAD/PMM. PREGÃO ELET R Ô N I CO
SRP Nº 9/2025-023-SEOF-SEMAD-PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90023/2025. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada
mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de
licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades
econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas
públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 023/2025.001-SEOF-SEMAD/PMM, vencedora do DESENVOLVE TECNOLOGIA ,
TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº
05.829.307/0001-13, com o Valor Global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DL 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição emergencial de kits
de gêneros, limpeza, higiene, dormitório, colchões de solteiro para atender as famílias
atingidas pelas chuvas intensas no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Ref. ao
Decreto 041/25 de 21 de abril de 2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado:
DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ nº 55.800.799/0001-92, Vigência do Contrato:
05/08/2025 a 05/08/2026. Data Assinatura: 05/08/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos
Santos. Prefeita.
PE 010/2025. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA .
Contratado: L F DA CRUZ OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 26.477.222/0001-93, Contratante:
Prefeitura Municipal, Contrato nº 091.2025.01.6.010, Valor Global: R$ 369.969,67;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 092.2025.03.6.010, Valor Global: R$
368.146,71; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 095.2025.06.6.010,
Valor Global: R$ 184.420,17; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº
094.2025.05.6.010, Valor Global: R$ 280.525,97; Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, Contrato nº 093.2025.04.6.010, Valor Global: R$ 189.095,87. Contratado:
J MALLONY ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 39.685.804/0001-07, Contratante: Prefeitura
Municipal, Contrato nº 083.2025.01.6.010, Valor Global: R$ 325.104,50; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, Contrato nº 084.2025.03.6.010, Valor Global: R$ 355.570,80;
Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 087.2025.06.6.010, Valor Global:
R$
190.246,18;
Fundo
Municipal
da
Educação
Básica-Fundeb,
Contrato
nº
086.2025.05.6.010, Valor Global: R$ 343.017,67; Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, Contrato nº 085.2025.04.6.010, Valor Global: R$ 369.077,15. Vigência
dos Contratos: 11/08/2025 a 11/08/2026. Data Assinatura: 11/08/2025. Alcineia do Socorro
Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 042/2025 - SEMUGEP. Concorrência Pública nº 3.2025-002-
PMNI. Contrato: 20250128. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada:
CONSTRUFORT - Construtora Forte Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de escola em tempo integral, localizada no bairro da felicidade, mediante
termo de compromisso nº 962591/2024/FNDE/caixa, firmado entre fundo nacional de
desenvolvimento da educação, representado pela caixa econômica federal, e o município
de Nova Ipixuna-PA. Valor: R$ 7.675.161,15 (sete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil,
cento e sessenta e um reais, quinze centavos). Assinatura: 07 de agosto de 2025. Vigência:
07 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Funerários, Destinadas a atender as Demandas do Municipio de
Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 28/08/2025 às
08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC
- Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletroniconp@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 11 de agosto de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/AD/SEURBI
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-003 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025-CP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda da Concorrência
Eletrônica nº 006/2025-CP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, cujo
objeto é a contratação de serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no
Município. CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ Nº. 38.235.887/0001-70. CONTRATO N°
003/2025/AD/SEURBI. Valor: R$ 4.578.259,53. Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3.2025-00010 - REPETIÇÃO
Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA
PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N°
964728/2024/MICIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1096223-32, (TERMO DE COMPROMISSO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA. A abertura
do certame ocorrerá no dia 17/09/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras
- BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00023
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução
de serviços de limpeza e manutenção corretiva de poços artesianos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Município de Óbidos/PA. A
abertura do certame ocorrerá no dia 27/08/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de
Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
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