DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017.2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017.2025, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK
DEDICADO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES -
INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
29/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, torna público abertura de Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90015.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
27/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3_2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Pública nº 003_2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO
PROGRAMA
TRANSFEREGOV E
PROPOSTA
Nº
069036/2023, CELEBRADO
ENTRE
O
MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/08/2025 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90014.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA RAIO - X, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/08/2025 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2025
Objeto:
Registro
de
preços
para
futura
e
eventual
aquisição
de
Equipamentos de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de
Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 27/08/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023,
decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 06/2023/FNDE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Ônibus Urbano Escolar acessível piso alto - ONUREA,
para realizar atendimento educacional especializado de alunos da Rede Pública na área
urbana do Município. Contrato Nº 036/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação
/VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$
422.501,10 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos).
Vigência: 06/08/2025 a 21/06/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento
referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para
a Execução de Serviço na Especialidade Pediatria, Sob o Regime de Plantões, Visitas e
Sobreavisos, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal e Pronto Socorro
Municipal de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: Início de
entrega das propostas: 12/08/2025 a partir das 14h30min. O período Início do
Credenciamento: 12/08/2025 e Fim do Credenciamento: 12/08/2026 às 14h30min, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025, em conformidade com a
Lei Nº 14.133/2021.
Santarém/Pa, 11 de agosto de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº
001/2021.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Contratado:
Clinica
Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto:
Prorrogação da vigência de 02/07/2024 A 02/07/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
§ 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho
- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2025,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de venda no dia, 02/09/2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-3107001. Na publicação circulada em
11/08/2025, Edição: 150, Seção: 3, Página: 309. Onde se lê: Data de abertura: 26/08/2025
às 09:00h. Leia-se: 27/08/2025 às 09:00h.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250392 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-065FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, CNPJ:
10.769.989/0001-56, com o valor total de R$ 16.225,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte e
cinco reais). Vigência: 07 de agosto de 2025 até 07 de agosto de 2026. Data de assinatura:
07 de agosto de 2025. Tucumã - PA, 11 de agosto de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250073; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-020PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E
GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 05 de agosto de
2025 até 05 de outubro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Data da Assinatura: 05 de agosto de 2025. Tucumã- PA, 11 de agosto de 2025. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-PMVN.OBJETO: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual
Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Vigia De Nazaré/PA. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ
Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-001-PMVN. Contratante: Prefeitura
Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 1.915.374,26 (um milhão novecentos e
quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de
2025
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97.
Contrato Nº: 300725-004-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré.
Valor Global: R$ 1.587.013,35 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, treze reais
e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº:
300725-007-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$
904.307,76 (novecentos e quatro mil, trezentos e sete reais, e setenta e seis centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-PMVN. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual
Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender Necessidades
Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO