DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-010-PMVN. Contratante:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 2.273.043,05 (dois milhões,
duzentos e setenta e três mil, e quarenta e três reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de
2025.
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97.
Contrato Nº: 300725-013-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré.
Valor Global: R$ 397.541,64 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e
um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37.
Contrato Nº: 300725-016-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré.
Valor Global: R$ 517.079,20 (quinhentos e dezessete mil, e setenta e nove reais, e
vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: S. O. S. LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 58.030.395/0001-55. Contrato Nº:
300725-019-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global:
R$ 178.012,55 (cento e setenta e oito mil, e doze reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30
de julho de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-PMVN. OBJETO: Registro De Preços Para Futura
E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De
Materiais De Expediente Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De Saúde.
CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº:
300725-002-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 1.272.649,08
(um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97.
Contrato Nº: 300725-005-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$
913.696,66 (novecentos e treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato
Nº: 300725-008-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$
633.553,23 (seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-PMVN. Objeto: Registro De Preços Para Futura
E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De
Materiais De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender Necessidades Da Secrataria
Municipal De
Saúde. CONTRATADA:
R DA
SILVA CORDEIRO
JUNIOR, CNPJ
Nº
37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-011-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De
Saúde. Valor Global: R$ 423.108,70 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e oito reais e
setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97.
Contrato Nº: 300725-014-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$
283.640,12 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e doze centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de
julho de 2025.
CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato
Nº: 300725-017-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$
368.252,70 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: S. O. S. LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 58.030.395/0001-55. CONTRATO Nº: 300725-
020-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 205.283,45 (duzentos
e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-PMVN. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais
De Expediente Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De Trabalho E Assistência
Social. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato
Nº: 300725-003-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor
Global: R$ 566.525,68 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato
Nº: 300725-006-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor
Global: R$ 462.965,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais
e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da
Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº:
300725-009-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor
Global: R$ 270.754,53 (duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data
Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-PMVN. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais
De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De
Trabalho E Assistência Social. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº
37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-012-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De
Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 180.259,90 (cento e oitenta mil, duzentos e
cinquenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato
Nº: 300725-015-SEMTAS Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor
Global: R$ 120.679,80 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho
de 2025.
CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº:
300725-018-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor
Global: R$ 157.805,85 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta cinco
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30
de julho de 2025.
CONTRATADA: S. O. S. LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 58.030.395/0001-55. CONTRATO Nº: 300725-
021-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$
64.910,00 (sessenta e quatro mil, e novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA
NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
943811/2023 - MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025.
DOTAÇÃO: Contrato de Repasse nº 943811/2023 - MDR 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA ,
OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos
Congêneres da União 17063110 Transferências Especiais da União 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 08/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00312/2025 - 08.08.25 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ
**.***.526/0001-** - R$ 234.933,58.
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento
público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS
EM
CONSULTAS,
EXAMES 
E
PROCEDIMENTOS
OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os
interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 11:00 horas do
dia 26 de Agosto de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma
data e as 11:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00006/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO
MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 943811/2023 - MDR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: **.***.526/0001-** - R$ 234.933,58.
Alagoa Nova - PB, 8 de Agosto de 2025
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Agosto de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pmanlicita@gmail.com.
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 22 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ,
PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26
de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Agosto de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pmanlicita@gmail.com.
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira