DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
954536/2023/MIDR/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 28 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 11 de agosto de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de
Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 11 de agosto de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de
pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas localizadas no Distrito de Pelo
Sinal, no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do
dia 28/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Compras
Públicas
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Tribunal
de
Contas
da
Paraíba
-
https://tce.pb.gov.br/; e Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00
às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra
- PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com
Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025.
DAMIÃO JOÃO SIMÃO
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa física ou
jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas
para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 27/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo
de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00020/2025, que objetiva: Aquisição de Material
Permanente (AR CONDICIONADO) para todas as secretárias do município de Manaíra/PB;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es):
CLIMA SUBLIME
COMERCIO VAREJISTA
DE PECAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.978.243/0001-88 - VALOR: R$ 178.875,00.
Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (AR CONDICIONADO) para todas as
secretárias do município de Manaíra/PB.
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021,
resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica,
nº 00020/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
12.978.243/0001-88 - VALOR: R$ 178.875,00.
Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REA L I Z AÇ ÃO
DE EXAMES DE IMAGENS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEDOS/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 26 de Agosto de
2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com.
Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 11 de agosto de 2025.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 00060/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB.
CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71.
OBJETO: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para o município de Piancó/PB,
através do convênio nº 925077/2021/MDR.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados
à manutenção e ao pleno funcionamento dos programas, ações e atividades desenvolvidos
por todas as Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de
agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de agosto de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 11 de agosto de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 0002/2022
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de reajuste ao Contrato n° 191/2022.
Concorrência nº 0002/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.
Contratada: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP
CNPJ: 23.407.509/0001-59
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE
ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO - PB.
Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 11/08/2025
Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa:
CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP, José Vieira Marciel, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n°
10357/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Ivani Batista Neto. CNPJ nº 22.986.386/0001-95.
Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção
Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos
Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente
Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57
parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n°
10356/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ nº
22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada
Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir
A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1
O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal
8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para
02 de Agosto de 2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - 982179
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, para: Aquisição gradual e parcelada de tambores plásticos para atender as
demandas das diversas secretarias deste municipio, conforme termo de referência. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Período para envio de lances:
das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Aviso
de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 11 de agosto de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
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