DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECIFICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Agosto de 2025. Início
da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025.
DOTAÇÃO:
Recursos 
não
Vinculados 
de
Impostos:
RECURSOS 
ORDINÁRIOS
/
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS
E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/
FUNDO MUN
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.122.1001.2002 MANTER
ATIVIDADES DO
GABINETE 
DO
PREFEITO 
04.122.1001.2004 
MANTER
AS 
ATIVIDADES
DA 
SEC
ADMINISTRACAO
20.606.1001.2014
MANTER
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC.,
CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL -
MDE 12.361.2001.2028 MANTER
AS ATIVIDADES
DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO
MUNICIPIO 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 15.452.1001.2041
MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE
AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU
10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO
ASPS -
BLC CUSTEIO:
ATENÇÃO BÁSICA
(PAB)
08.243.2003.2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF)
08.122.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.245.2003.2084 EXECUÇÃO DE
EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA:
até 09/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
CT Nº 01030/2025 - 09.07.25 - MARIANA GOMES FERREIRA - R$ 140.501,79; CT Nº
01031/2025 - 09.07.25 - ILAN ADLER LINS MARQUES 12328072496 - R$ 5.001,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIDRAULICO (ITENS REMANECENTES)
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
MUNICÍPO
DE
BARRA DE
SANTA
ROSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
/
RECEITA DE
IMPOSTOS E
DE TRANSFERENCIA
DE IMPOSTOS
- EDUCAÇÃO
/
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FNAS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS
ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 15.452.1001.2041
MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE
AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 08.122.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE
ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/07/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01038/2025
- 29.07.25 - MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 40.673,12; CT Nº 01039/2025 - 29.07.25 -
BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 5.782,55; CT Nº 01040/2025 - 29.07.25 - JICMAQ
MOTORES E BOMBAS LTDA - R$ 39.635,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E SUAS
SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências
de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 660 Transferência de Recursos do
Fundo
Nacional
de
Assistência
Social -
FNAS
02.00
SEC.
DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 08.00 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2049 MANTER ATIV DE AÇÕES ES E SERVIÇOS DE SAÚDE
- FMS 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.306.2001.2021 MANTER AS
ATIVIDADES
DO PROG.
MERENDA
ESCOLAR-
PNAE 12.361.2001.2025
MANTER
AS
ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDAD ES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 12.361.2001.2014 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO
ATRAVÉS DO SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ESCOLAR TEMPO
INTEGRAL 09.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.244.2003.2059
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.244.2003.2061 MANTER AS
ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
até 25/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT
Nº 01034/2025 - 25.07.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 20.955,00;
CT Nº 01035/2025 - 25.07.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 189.579,00; CT Nº
01036/2025 - 25.07.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 30.750,00
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00034/2025, para o dia 26 de agosto de 2025 às 09:30 horas; e
do início da fase de lances para o dia 26 de agosto de 2025 às 09:31 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB.
Telefone:
(83) 
3376-1040.
E-mail: 
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 11 de agosto de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIDRAULICO (ITENS REMANECENTES)
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
MUNICÍPO
DE
BARRA DE
SANTA
ROSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. VIGÊNCIA: até 23/07/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 20029/2025 - 23.07.25 -
BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 9.846,55; ARP Nº 00029/2025 - 23.07.25 - JICMAQ
MOTORES E BOMBAS LTDA - R$ 66.035,00; ARP Nº 10029/2025 - 23.07.25 - MADEIREIRA
ALVES CIA LTDA - R$ 67.534,95. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de
construção. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2025. DOTAÇÃO: detalhada no
âmbito do processo. VIGÊNCIA: até 24/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Camalaú e: CT Nº 0038/2025 JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LT DA
Valor: R$ 315.354,81 VG: 03/07/2025. CT 0031/2025 MARIA ROSALYN AZEVEDO FREITAS
Valor: R$ 306.489,51.
Camalaú - PB, 01 de agosto de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços
em manutenção preventiva e corretiva e recuperação de veículos leves, médios e pesados
pertencentes a frota municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de agosto
de 2025. Início da fase de lances: 09h01min horas do dia 26 de agosto de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital: 
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 2 de junho de 2025
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 00134/2025
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o
OBJETO: Contratação empresa especializada para os serviços de execução das instalações
elétricas e subestação aérea no complexo escolar E.M.E.F. Maria Celeste Pires Leite do
município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa
aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 12/08/2025 a partir das 17h00min, Data
Final para envio de impugnação e esclarecimento: 21/08/2025, as 23h59mm, Data Final
para envio das Propostas: 26/08/2025, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances:
26/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais
www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br.
Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de
interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira-PB, 11 de agosto de 2025.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 25/2025, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos de
informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
LICITAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 835.455,00, NOBREGA COMERCIO E SERVICO LT DA
- R$ 1.270.971,92 e SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA - R$ 2.203.152,25. Para assinar o
termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 11 de agosto de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 208/2024
1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00015/2024; 2. Aditivo: 00001/2025; 3. Nº de
Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00208/2024; 5. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6.
Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001- 02; 7. Objeto: Fica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido do Contrato N°00208/2024, passando o mesmo a ter sua
vigência de 16/08/2025 até 14/03/2026. Sendo alterado consequentemente o prazo de
Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº
14.133/21; 9. Data de Assinatura: 08/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Agosto
de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA
DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE
JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . E-
mail: 
pmlagoapb@gmail.com. 
Edital: 
pmlagoapb@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 11 de agosto de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA

                            

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