DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA PRAÇA RAIMUNDO ASFORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB -
REPUBLICAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
RJR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 615.000,00.
São Domingos do Cariri - PB, 8 de agosto de 2025.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção de creche no
modelo fnde na cidade de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O TC 202103953-1.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE: 03.000 SECRETARIA DE EDUCACAO - 072
4.4.90.51 00 1.500.1001 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 073 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E
INSTALAÇÕES - 074 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
11/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº
07101/2025 - 11.08.25 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.389.398,32.
OBJETO: contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção de parque de
exposição na cidade de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE
Nº 1088455-51/2023 (945599). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO 13.392.2012.1026 - CONSTRUÇÃO DE PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 07201/2025 - 06.08.25 - RENOV A R
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.020.030,11.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE
CRECHE NO MODELO FNDE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O TC
202103953-1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.389.398,32. São João do Tigre - PB, 23 de
Julho de 2025 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE
PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O
CONTRATO DE REPASSE Nº 1088455-51/2023 (945599); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.020.030,11.
São João do Tigre - PB, 4 de Agosto de 2025.
MARCIO ALEXANDRE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de um veículo
tipo passeio, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família no Município de São José do
Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/08/2025. Fundamento legal:
Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim -
PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 11 de agosto de 2025.
ALCIONE DE ALMEIDA SILVA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 40501/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N°
08.882.730/0001-75. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n°
21.933.413/0001-07. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o Reajuste do
Contrato nº 40501/2023 no valor R$ 896.806,84 (Oitocentos e noventa e seis mil,
oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), para realizar um reajuste de R$
98.290,03 (noventa e oito mil, duzentos e noventa reais e três centavos), conforme Parecer
Técnico e conforme previsão na Cláusula Quarta do contrato supracitado. Assim somando
o Contrato Original + Aditivo de Acréscimo + Aditivo de Reajuste totaliza R$ 995.096,87
(novecentos e noventa e cinco mil, noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, com sede a Praça Bossuet
Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, torna público que fará realizar, Chamada
Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do
Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 02 de setembro
de 2025, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento
legal: Resoluções FNDE, Lei 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 às
13:00 horas
dos dias
úteis, no
endereço acima
e através
do e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 11 de agosto de 2025.
DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA
Secretário de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, através da Prefeita Municipal
torna público a ANULAÇÃO do Credenciamento nº 00001/2025, que tem por objeto a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados
ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.
A Anulação se fundamenta em razões de interesse público com fundamento no
artigo 71, III da Lei nº 14.133/21; a principal razão para a anulação do Processo, é que o
Edital da Primeira Chamada não foi publicado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que
é um requisito legal obrigatório. O Termo de Anulação encontra-se disponível no setor de
licitações e contratos com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, nesta cidade de
São José de Espinharas - PB - CEP N° 58.723-000.
São José de Espinharas-PB, 11 de agosto de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024. INSTRUMENTO: 1º
(Primeiro) Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 063/2024. Objeto do Contrato Original:
Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de
Princesa -PB, nos Termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - PLATAFORMA +BRASIL
N.524202/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ
Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: BIG MÁQUINAS LDTA - EPP, CNPJ nº
48.659.402/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 063/2024,
firmado entre as partes em 03 de julho de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira - da Vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 24 (Vinte
e Quatro) meses, com vigência até 03 de julho de 2026. Fundamento Legal: Artigos 107,
111 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusula Terceira do Contrato n° 063/2024. Signatários:
Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Patrícia Milak Budny
Zaccaron - Contratado. São José de Princesa/PB, 27 de junho de 2025.
Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. Instrumento: 3º
(Terceiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 001/2024. Objeto do Contrato Original:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum,
gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota
oficial e veículos locados pelo município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Contratante:
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa
Contratada: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP - CNPJ nº 21.655.802/0001-00.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do
Contrato nº 001/2025, em cada item licitado. Valor do Aditivo: R$ 587.050,00 (Quinhentos
e Oitenta e Sete Mil e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Art. 65, §1º da lei n° 8.666/93
e Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 001/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano
Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Robson Diniz de Morais - Contratado. São José de
Princesa/PB, 11 de agosto de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024. INSTRUMENTO: 3º
(Terceiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 002/2024. Objeto do Contrato Original:
Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum,
Gasolina Aditivada e Óleo Diesel S10), para Atender as Necessidades dos Veículos da Frota
Oficial e Veículos Locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ nº
10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP -
CNPJ nº 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor original do Contrato nº 002/2025, em cada item licitado. Valor do Aditivo:
R$ 167.790,33 (Cento e Sessenta e Sete Mil Setecentos e Noventa Reais e Trinta e Três).
Fundamento Legal: Art. 65, §1º da lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato
n° 002/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - e Pelo Contratado:
Robson Diniz de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 11 de agosto de 2025.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024 INSTRUMENTO:
1º (Primeiro) Termo Aditivo de Vigência e Igual Valor do Contrato nº 068/2024. Objeto do
Contrato Original: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.
Empresa
Contratada: CHARLES
FERREIRA
DE MORAIS-ME,
inscrita
no CNPJ
n°
44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo e igual valor, assim como, o
devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2025/2026, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2024, pelo período de 12 (doze) meses,
totalizando 24 (Vinte e Quatro) meses com vigência até 01 de agosto de 2026, pelo fato dos
serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução
de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas
Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 068/2024. Valor do Aditivo: R$ 233.160,00
(Duzentos e Trinta e Três mil, cento e Sessenta Reais). Fundamento Legal: artigos 107 e 124,
II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 068/2024.
Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - e Pelo Contratado: Charles
Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 30 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 29 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 11 de Agosto de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO