DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório FMS Nº 009/2025. CPL. Compra. Sistema de Registro de
Preços para a contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Gêneros
Alimentícios para a Unidade Mista Santa Rita, Município de São Benedito do Sul, durante
o período de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do Edital. Valor Global dos itens
de R$ 383.341,22. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 12/08/2025 até às
09h:00min do
dia 22/08/2025. Abertura da
Sessão de lances:
22/08/2025 às
09h:30min(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no
site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do
Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br.
São Benedito do Sul/PE, 11 de agosto de 2025
JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Registro de
preço nº 011/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E INSUMOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO
UNA. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.196.010,81 (Dois milhões, cento e noventa e
seis mil, dez reais e oitenta e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as
09h10min do dia 22 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do
dia 22 de agosto de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 22 de agosto de
2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da
transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 11 de agosto de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025
Processo Nº: 062/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 023/2025, para aquisição de material de expediente, para suprir o
aumento da demanda causada pela ampliação para período integral da Escola Municipal
José Gonçalves do Nascimento. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira PE DE
SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.925.036/0001-63, vencedora e
habilitada para todos itens de: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15
- 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35
- 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60
- 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80
- 81- 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 89 - 90 - 93 - 94 - 95, no valor global de: R$ 96.137,47;
CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens:
32 - 40 - 49 - 88 - 91 - 92, no valor global de: R$ R$ 1.784,10 e J L ARAUJO TAVARES, CNPJ:
58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 43 - 46 - 53 - 65 - 86, no
valor global de: R$ R$ 9.171,80.
Solidão-PE, 11 de agosto de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2024
Pregão Eletrônica Nº 14/2024
Processo nº 047/2024, Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE.
Objeto do 2º termo Aditivo: aditamento em 25% ao valor do (item 2) do Contrato nº °.
111/2024, acrescentando a importância de R$ 16.425,00 o valor do contrato após ajuste
passa a ser R$ 135.405,00, Contratada: EMPRESA PROSERVICE PRESTADORA DE SER V I CO S ,
CNPJ
nº 18.152.431/0001-39.
Respaldo
Legal:
14.133/2021. Data
de
Assinatura:
06/08/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Nº: 062/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
aquisição de material de expediente, para suprir o aumento da demanda causada pela
ampliação para período integral da Escola Municipal José
Gonçalves do Nascimento. Data do julgamento: Início em 08/08/2025 as
08:00 hs e finalizado em 11/08/2025. Empresas participantes: CRIATIVA IMPORTS LTDA,
CNPJ: 58.470.264/0001-99; PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
41.925.036/0001-63 e J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54. Resultado do
Julgamento: PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.925.036/0001-
63, vencedora e habilitada para todos itens de: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10
- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24
- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42
- 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63
- 64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81-
82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 89 - 90 - 93 - 94 - 95, no valor global de: R$ 96.137,47;
CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os
itens: 32 - 40 - 49 - 88 - 91 - 92, no valor global de: R$ R$ 1.784,10 e J L ARAUJO
TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 43 - 46
- 53 - 65 - 86, no valor global de: R$ R$ 9.171,80. Empresa inabilitada/desclassificada:
Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações:
na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Licitatório Nº: 000172/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025.
Serviço. Suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025 para Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedos das ruas no Loteamento Maracajá, Bairro São José na cidade de Surubim
- PE. A Agente de contratação comunica a suspensão Sine Die da Concorrência Eletrônica
nº 00009/2025. Justificativa: Considerando a necessidade de ajuste no projeto básico, fica
adiada Sine Die a data da sessão que estava prevista para o dia 16/09/2025 do processo
licitatório em epígrafe. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua
João Batista, SN, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das
08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
surubimlicitacao@gmail.com.
Surubim - PE, 11 de agosto de 2025
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000167/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
00007/2025. Serviço. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
execução dos serviços de limpeza urbana no município de Surubim - PE, abrangendo, entre
outros, a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição de vias e
logradouros públicos, capinação, pintura de meio-fio, remoção de entulhos e demais
atividades correlatas no perímetro urbano e rural, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência. Valor R$ 18.286.240,08. Abertura da sessão pública:
09:00horas do dia 17 de setembro de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa
mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital,
anexos
e
outras
informações
podem
ser
obtidas
através
dos
endereços
eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp
ou
através
do
Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, 11 de agosto de 2025.
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 00099/2025. CDC. Credenciamento Nº 00008/2025. Compra.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2025 e 2026, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Tacaimbó - PE. Valor: R$632.768,00. 29/12/2025 às 13h00min. Inicio de entrega dos
envelopes contendo a documentação: 13/01/2025 às 09h00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA .
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS A PARTIR DE: 14/08/2025 às 09h00min - HORÁRIO DE
BRASÍLIA, ATÉ O DIA 31/12/2025. DIVULGAÇÃO DOS FORNECEDORES CREDENCIADOS A
PARTIR DE: em até 05 DIAS APÓS O PROTOCOLO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS.
Divulgação das atas e resultados: No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais
informações:
Rua
Sebastião
Clemente,
SN,
Centro,
Tacaimbó
-
PE,
e-mail:
licitacao.pmt@tacaimbo.pe.gov.br.
Tacaimbó, 8 de agosto de 2025
EVODIA TALITA DE SOUZA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO: 043/2025. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 007/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Eventual aquisição de
vasilhames e Fornecimento De Recargas De Botijões De Agua mineral E Gás De Cozinha Glp-
P13, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Educação, conforme termo em anexo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$
162.741,00 (cento e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais). ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
22/08/2025
às
10:00.
O
edital
está
disponível:
site
https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 11 de agosto de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4042/205 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade
de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos dos Órgãos da Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY
LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão
Eletrônico SRP 024/2025, Ata de Registro de Preços 024/2025/PMA/PI. Decreto Federal nº
11.462/2023. Valor Global: R$ 1. 188.453,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil
quatrocentos e cinquenta e três reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMAS, FMS,
FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação Orçamentária: 12.361.002.2018.0000;
12.365.004.2030.0000;
12.361.004.2028.0000;
10.301.005.2033.0000;
10.301.005.2034.0000;
04.122.002.2009.0000;
15.122.0002.2046.0000;
26.122.0002.2082.0000;
08.244.0009.2061.0000;
08.245.0009.2063.0000
08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500, 550, 540, 542; 541; 543; 600, 660, 661. VIGÊNCIA:
01/08/2025 a 01/08/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura:
01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia
da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução
da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de
Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº
059068/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 -
20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFROMAS LTDA - EPP. CNPJ:
21.376.282/0001 - 04. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº
04/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 958.525,50 (Novecentos e cinquenta e oito mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS,
Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº
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