DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
059068/2023: 
Natureza 
da 
Despesa:
44.90.51 
- 
Dotação 
Orçamentária:
26.782.0007.2051.0000; 26.782.007.1020.0000 Projeto Atividade: 1020. Fonte: 500, 700.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 08/08/2025 a 08/11/2025 - 90 (noventa)
dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: QUALITYSERV
CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFROMAS LTDA - EPP: Gustavo Henrique da Silva Santos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5193/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de
acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Amarante, através do prefeito municipal revoga de
ofício a presente licitação, justifica se a revogação por mudança nas necessidades da
administração, e alterações no termo de referência e atendendo o princípio do interesse
público. Será dada nova publicidade em novo certame na forma que determina a
legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça
Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 11 de agosto de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 234/2020; Tomada de Preços nº 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora
Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava
(vigência) estendida para 21 de outubro de 2022 a 21 de outubro de 2023. Assinatura do
Aditivo: 20 de outubro de 2022. Anísio de Abreu - PI, 20 de outubro de 2022. Antonito de
Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças.
Espécie: Aditivo nº 003; Contrato nº 234/2020; Tomada de Preços nº 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora
Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava
(vigência) estendida para 21 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2024. Assinatura do
Aditivo: 20 de outubro de 2023. Anísio de Abreu - PI, 20 de outubro de 2023. Antonito de
Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças.
Espécie: Aditivo nº 004; Contrato nº 234/2020; Tomada de Preços nº 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora
Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava
(vigência) estendida para 21 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025. Assinatura do
Aditivo: 18 de outubro de 2024. Anísio de Abreu - PI, 18 de outubro de 2024. Antonito de
Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças.
Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 145/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora
Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula segunda
(vigência) estendida para 18 de março de 2025 a 16 de junho de 2025. Assinatura do
Aditivo: 14 de março de 2025. Anísio de Abreu - PI, 14 de março de 2025. Márcio Dias
Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.
Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 145/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora
Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula segunda
(vigência) estendida para 17 de junho de 2025 a 15 de setembro de 2025. Assinatura do
Aditivo: 16 de junho de 2025. Anísio de Abreu - PI, 16 de junho de 2025. Márcio Dias
Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo nº 161/2025; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma da Unidade Básica de
Saúde da Localidade Flor do Campo, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital:
Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 11 de agosto de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo nº 162/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para execução de ampliação do posto de
atendimento de Saúde da localidade Barro Preto, Zona Rural de Barras - PI, conforme anexo
I. Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
Cópia
do 
edital:
Este
edital
será 
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Processo Administrativo: nº 051/2025, procedimento de contratação: pregão eletrônico
021/2025 contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: a silva lima, cnpj
de nº 05.512.589/0001-20.Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para O
Fornecimento De Material Esportivo Para A Prefeitura Municipal De Beneditinos - Pi. valor: r$
29.699,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais) fonte de Pagamento:
fpm/fme/fus/fundeb/fms/fmas/icms/recursos próprios/ emenda federal.vigência: 11 de
agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026.assinatura do contrato: 11 de agosto de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, procedimento nº 021/2025,
sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada A
SILVA LIMA (05.512.589/0001-20) com o preço total de R$ 29.699,00 (Vinte e nove mil,
seiscentos e noventa e nove reais)
Beneditinos - PI, 11 de agosto de 2025.
TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 026/2025, pregão eletrônico srp nº 012/2025/pmbp, contrato
nº 103/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças para veículos leve, utilitários e pesados, visando atender as
necessidades da secretaria municipal de transportes de betânia do piauí", das partes: o
município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa keline
rodrigues de macedo - me, cnpj sob o nº 26.745.557/0001-45, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor
total: r$ 1.320.601,50 (um milhão, trezentos e vinte mil, seiscentos e um reais e cinquenta
centavos), data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2025, vigência do contrato:
04/08/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 065/2025, pregão eletrônico nº 036/2025/pmbp, contrato nº
104/2025, objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços de jardineiro,
visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí-
pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a
empresa 60.322.382 elieldo da conceição sousa - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º
60.322.382/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e
outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 1.574,00 (um mil, quinhentos e setenta e
quatro reais), totalizando um valor global de r$ 18.888,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta
e oito reais), data da assinatura do contrato: 08 de agosto de 2025, vigência do contrato:
08/08/2025 a 07/08/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, torna público que realizará
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e/ou plataformas de pagamento autorizadas
pelo Banco Central do Brasil, para operacionalizar o processamento e a gestão de pagamentos
da Loteria Municipal de Bom Princípio do Piauí - LOTOBOM, abrangendo transações presenciais
e digitais, recebimento de apostas, pagamento de prêmios, prevenção à fraude e integração
com os sistemas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital. O
credenciamento será regido pelas Leis Complementares Municipais nº 228/2025 e nº
229/2025, pelo Decreto Municipal nº 43/2025, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis. Período de inscrição: de 12/08/2025 a 12/09/2025. Formulação de consultas
e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Bom Princípio do Piauí -PI, 11 de agosto de 2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Corrente - PI realizará Concorrência nº 007/2025, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de escola em tempo
integral na sede do Município de Corrente-Pi Fnde - Escola de 5 Salas, Proposta 003984/2024,
número da Proposta Novo Pac - Seleção: 26298001414/2023. Tipo: Menor Global. Abertura
do Certame: 27/08/2025 às 10:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: clpcorrente2013@hotmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horário das 07h30 às 13h30.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 008/2025, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de creche - Tipo 1 No
Bairro Jacolandia do Município de Corrente/Pi, Proposta 002836/2024, Número da
Proposta Novo Pac - Seleção: 26298001419/2023. Tipo: Menor Global. Abertura Do
Certame: 27/08/2025 às 11:00hs. Informações Complementares: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: clpcorrente2013@hotmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horário das 07h30 às 13h30.
Corrente-PI, 11 de agosto de 2025.
ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 032/2025, Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa fornecimento de itens de
comunicação visual para atender as necessidades, desta municipalidade. Tipo: Menor Preço
Por Item. Abertura Do Certame: 27/08/2025 às 09:00hs. Informações complementares: o
edital
poderá
ser
adquirido 
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
clpcorrente2013@hotmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente.
Corrente-PI, 11 de agosto de 2025.
ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2025-PA 093- do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL
em 26/08/2025 às 09:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a Urbanização da
Creche Tia Cleidinha. Mais informações estão disponíveis no Edital. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com
Cristalândia do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025.
LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO
Agente de Contratação