DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N°127/2025. Pregão Eletrônico N° 019/2025. Contrato N°
162/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal De Manoel Emídio -
Pi, Cnpj Nº
06.554.125/0001-40. Contratada: Mais Saúde Ltda, 10.436.813/0001-82. Objeto: Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Medicamentos Destinados A Atender
Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Manoel Emídio/Pi,
Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência E Demais Exigências Do Edital,
Com O Valor Global De R$ 2.929.658,20. Data De Assinatura: 08/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 09h00min do dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Data da sessão: 10h00min do
dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Data da sessão: 12h00min do dia
27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 22 de agosto de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto Registro de preços, para aquisição de
insumos e materiais para uso em saúde, compreendendo itens utilizados na prevenção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e demais atividades de atenção à saúde, conforme
especificações constantes no termo de referência, conforme condições estabelecidas no
edital 
e
seus 
anexos, 
nos 
termos
da 
Lei 
nº
14.133/2021. 
Local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 11 de agosto de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2025, às 08:00 horas min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura
aquisição parcelado de materiais construção em geral para atender as necessidades do
Município de Pau D'arco do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 5 de agosto de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e de suas respectivas Secretarias. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.08.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.08.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília).
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para aquisição de Kits de Educação Criativa para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25.08.2025, HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
25.08.2025, HORÁRIO: 10:45h (horário de Brasília).
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, OBJETO: Registro no Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as
demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26.08.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília).
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de manilhas, bloquetes, lajotas e outros artefatos de concreto pré-moldado, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, conforme especificações do Termo de Referência
(Anexo I). TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2025, HORÁRIO: 10:30h
(horário de Brasília. DATA DA RODADA DE LANCES: 26.08.2025, HORÁRIO: 10:45h (horário de Brasília).
EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e
https://paulistana.pi.gov.br/, INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP:
64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana-PI, 11 de agosto de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para
atender as necessidades do município". Tipo de licitação: Maior desconto. Adjudicação: Por Item. Modo
de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/08/2025, às 17:00h. Abertura das
propostas: 28/08/2025, às 12:00h. Início da sessão de disputa de preços:28/08/2025,às12:10h.
Plataforma:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.govbr/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na
Rua Marcos Parente, nº155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos-PI, 7 de agosto de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.
DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/08/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/
INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 19/08/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/
FIM DA RODADA DE LANCES: 19/08/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal
de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na
Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-
feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 11 de agosto de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica n. 002/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo
como objeto a Prestação De Serviços De Construção Do Beco Dos Milagres. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/08/2025. Data e horário do início
da disputa: 09:02 h do dia 26/08/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
188.078,21. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica n. 003/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como
objeto a Prestação de serviços de construção do centro de comercialização de produtos
associados ao turismo - Termo De Convênio Nº 972220/2024. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:00 h do dia 27/08/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02
h do dia 27/08/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 933.371,18. Recurso:
Orçamento Geral/Ministério do Turismo. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres-PI, 11 de agosto de 2025.
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 002/2025
Contrato Nº 105/2025. Processo Administrativo Nº: 034/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica
Nº NLL 002/2025. OBJETO: Contratação Pessoa Jurídica Para Execução Dos Serviços De Reforma Do
Mercado Público Municipal Em São João Da Varjota - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De
São João Da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07.CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA
(CONSTRUDIAS), CNPJ N.º 19.417.511./0001-31, VIGÊNCIA: O Objeto Do Presente Contrato
Administrativo Deverá Ser Entregue No Prazo De 90 Dias, Conforme Cronograma Físico Financeiro,
Contados Do Recebimento Da Ordem De Serviço, Podendo Ser Prorrogado Mediante Solicitação
Expressa, Devidamente Justificada E Aceito Pela Contratante. Valor Global: R$ 277.884,53. FONTE
DE RECURSOS: 02.02.00; 706. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 005/2025
Contrato Nº 106/2025. Processo Administrativo Nº: 054/2025 Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº NLL 005/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São João da Varjota - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São João Da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-
07. CONTRATADA: RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA (RARIBE ATACADO E VAREJO), CNPJ
N° 40.407.448/0001-49, VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele
fixado no projeto básico, com início na data de 08/08/2025 e encerramento em 19/02/2026,
totalizando 195 dias e a execução do objeto do presente contrato administrativo deverá ser
entregue no prazo de 60 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do
recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa,
devidamente justificada e aceito pela contratante. Valor Global: R$ R$ 114.723,24. FONTE
DE RECURSOS: 02.04.00; 706. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025.