DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025,
OBJETO: Construção do NAMEI (Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva), na
zona urbana do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: a partir de 13/08/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 29/08/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/08/2025
às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário
de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro-PI, 8 de agosto de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº
045/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTINO CASTRO E SECRETARIAS, TIPO: Menor preço por Lote ABERTURA DO CERTAME:
26/08/2025
às 
11:01hs
no
sítio
eletrônico 
https://bnc.org.br/.
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 11 de agosto de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº
046/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, TIPO:
Menor preço por Lote ABERTURA DO CERTAME: 26/08/2025 às 14:01hs no sítio eletrônico
https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado 
através 
da
plataforma 
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, 
maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 11 de agosto de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMDM/PI
Processo Administrativo nº 52/2025 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À
CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO
FNDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 991.907,37 (novecentos e noventa
e um mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos). RECURSOS: FNDE, Contrapartida,
Recursos Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025. HORÁRIO:
08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025. HORÁRIO: 10 horas.
EDITAL: 
Disponível 
nos
sites: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
transparência.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135,
Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 11 de agosto de 2025.
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Procedimento Administrativo nº 058/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual
(tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de Educação
do Município de Francisco Santos/PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n°
14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 11 de
agosto de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90010/2025, AUTORIZO a
contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição de materiais
de áudio visual (tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI. Contratante: Município de
Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: IDEAL SUPORTE LTDA - ME,
CNPJ nº 26.861.657/0001-37 - IE: 19.620.468-2, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues nº 110,
Bairro: Centro, CEP: 64.645-000- Tel. (89) 99422-5703, e-mail: idealsuportee@hotmail.com,
Francisco Santos - PI. Valor Global: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil setecentos e quarenta
reais). FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 569 e 599. Em cumprimento ao
Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta
DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais.
Francisco Santos - PI, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025
Homologação de Dispensa de Licitação nº 90010/2025
Procedimento Administrativo nº 058/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual (tablets,
caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Francisco Santos/PI. O presente processo objetivou a contratação da empresa Ideal Suporte
LTDA - ME, CNPJ nº 26.861.657/0001-37 - IE: 19.620.468-2, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues nº
110, Bairro: Centro, CEP: 64.645-000- Tel. (89) 99422-5703, e-mail: idealsuportee@hotmail.com,
Francisco Santos - PI, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 61.740,00 (sessenta e um mil
setecentos e quarenta reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação,
homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001,
foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as
alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente
processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma
permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do
contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato.
Francisco Santos - PI, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo nº 00000002722/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção
de quadra coberta com vestiário na Unidade Escolar Agripino Matias Maia no município de
Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 1.027.301,44 (um milhão, vinte sete mil, trezentos e um
reais e quarenta e quatro centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do
dia 11/08/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (29/08/2025 às 08h).
Abertura da sessão pública: Dia 29/08/2025, a partir das 09h após a avaliação das
propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes
ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/ local: www.novobbmnet.com.br"
Acesso
Identificado", Bolsa
Brasileira de
mercadoria.
Informações pelo
e-mail:
cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição
dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo nº 00000002721/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção
de cobertura de quadra na Unidade Escolar Reginaldo Correia no município de Guaribas - PI,
referente a obra (1008780). Valor estimado: R$ 353.531,53 (trezentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Acolhimento de propostas: A
partir das 08h:00min do dia 11/08/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas:
(29/08/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 29/08/2025, a partir das 11h após a
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes
ao
Horário Oficial
de
Brasília
-
DF. Endereço
eletrônico/
local:
www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações
pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI, 11 de agosto de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura e das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e
Assistência Social do município de Guaribas-PI. Processo Nº 0000002831/2025. Objeto:
Registro de Preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de peças e materiais para
máquinas pesadas e veículos automotores, para atender a demanda da frota do município
de Guaribas. Valor estimado: R$ 1.337.037,20 (um milhões, trezentos e trinta e sete mil,
trinta e sete reais e vinte e um centavos). Acolhimento de propostas: A partir das
08h:00min do dia 11/08/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (25/08/2025
às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 25/08/2025, a partir das 09h após a avaliação das
propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes
ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/ local: https://bnc.org.br/ - " Acesso
Identificado", 
Bolsa
Nacional 
de 
Compras. 
Informações
pelo 
e-mail:
cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição
dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/
Guaribas - PI, 11 de agosto de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro/Condutor do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 DE
AGOSTO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para
manutenção predial e de calçamentos para atender às demandas de todas as secretarias do
município de ilha grande - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-
Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande - PI- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 DE
AGOSTO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:contratação de empresa para
construção de escola em tempo integral, com cinco salas, no município de ilha grande - pi
- fnde - novo pac, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-
Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.
ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 068/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para
construção de Creche (tipo 2) e escola de Educação Infantil no Município de Jacobina do
Piauí - PI". Valor: R$ 3.289.273,18. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Recurso:
Convenio 964222/2024 e contrapartida do orçamento geral do Município.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no
endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e
cpljacobinapiaui@outlook.com. Data de abertura: 08:00h do dia 28/08/2025, no sítio:
www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Jacobina do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025.
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Agente de Contratação

                            

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