DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200276
276
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 008/2025
Contrato Nº 104/2025. Processo Administrativo Nº: 019/2025 Modalidade: DISPENSA
LICITAÇÃO ELETRONICA Nº
NLL 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS DO
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De São João Da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: MC
CONSTRUÇÕES LTDA (MC CONSTRUÇÕES), CNPJ Nº. 36.663.303/0001-31, VIGÊNCIA: A
VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ A CONTAR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025
E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 90 DIAS A CONTAR DA EMISSÃO DA
ORDEM DE SERVIÇO. Valor Global: R$ R$ 110.000,00. FONTE DE RECURSOS: 02.02.00; 706.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
OBJETO:A contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a execução de
serviços de transporte e distribuição de água potável em veículos apropriados (carro-pipa),
no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O presente credenciamento ficará aberto até o dia
31 de dezembro de 2025 e tem o valor estimado de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um
mil e duzentos reais). Os interessados deverão encaminhar solicitação de credenciamento
através do e-mail: cplsaoraimundononato@gmail.com, a partir da publicação deste aviso. A
lista de credenciados será divulgada no Diário Oficial e PNCP e será sempre atualizada à
medida que surgirem novos credenciados. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/licitacoes/,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https:// http://pncp.gov.br//.
São Raimundo Nonato - PI, 6 de agosto de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: E.
Dantas Brandão LTDA, empresa inscrita no CNPJ:14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de
Materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI.
Valor:R$33.350,00. 
Recursos:
Orçamento 
Geral.
Assinatura:03/07/2025.
Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: B9
Bebedouros Industria e Comercio LTDA, empresa inscrita no CNPJ:05.490.249/0001-46.
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de
Simões/PI. Valor: R$ 30.240,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/07/2025.
Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada:
Eveni da Silva Brito, empresa inscrita no CNPJ:08.086.600/0001-26. Objeto: Aquisição de
Materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI.
Valor:R$155.604,90. 
Recursos: 
Orçamento
Geral. 
Assinatura:03/07/2025.
Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada:
Sinergia Comercio Atacadista LTDA, empresa inscrita no CNPJ:49.286.621/0001-72. Objeto:
Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de
Simões/Pi. Valor: R$ 92.247,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/07/2025.
Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016948/2025-68
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de medicamentos, visando atender as
necessidades da FMS. Disponibilidade do Edital: 12/08/2025 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min até 14h:00min do dia 18/08/2025.
Valor Total Estimado da Contratação: R$ 11.904.432,00 (onze milhões, novecentos e quatro
mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2025; Processo nº 062/2025; Pregão Eletrônico nº 025/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: G B Transporte LTDA, CNPJ:
24.463.576/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
transporte de passageiros da saúde para atender as necessidades do município de Valença
do Piauí - PI. Valor: R$ 305.280,00 (trezentos e cinco mil duzentos e oitenta reais). Fonte de
Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do
Contrato: 11 de agosto de 2025. Vigência: 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026.
Valença do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 062/2025, Procedimento nº 025/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor as empresas: G B TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24.463.576/0001-53 autorizando a
última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Valença do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatório nº 062/2025, procedimento nº 025/2025, sob a modalidade
pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa G B TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
24.463.576/0001-53, com valor de R$ 305.280,00 (trezentos e cinco mil duzentos e oitenta reais).
Valença do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Processo 1445/2025
O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação no dia 27/08/2025 às
09:00h, horário de Brasília, na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01-2025, do
tipo Menor Preço
Global, pelo Regime de
Empreitada Global, cujo objeto
é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
NUNES", NO MUNICÍPIO DE
AFONSO BEZERRA/RN,
CONFORME PADRÃO FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, VINCULADA AO INSTRUMENTO Nº
961096 / FNDE - OPERAÇÃO Nº 1094636-87/202, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços 
eletrônicos: 
https://pncp.gov.br/app/editais/
www.portaldecompraspublicas.com.br / Tribunal de Contas do RN, e na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso
Bezerra/RN - Sala de Licitações e contratos.
Afonso Bezerra/RN 8 de agosto.2025.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 612003/2025
O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de "REFORMA DA PRAÇA MIGUEL PINHEIRO FILHO NO MUNICÍPIO DE
ANGICOS/RN." conforme Plano de Ação: 09032022-019417/2022 - Programa: 09032022,
nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 12/08/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia
16/09/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/09/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE 
DISPUTA 
DE 
PREÇOS: 
Às 
09h01min 
do 
dia. 
16/09/2025. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O
Edital estará
disponível para
consulta, retirada
de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
pelo
Site:
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de esclarecimentos poderão
ser feitos e prestados exclusivamente no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Angicos/RN, em 7 de agosto de 2025.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 15/2025, entre a Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN,
e a empresa DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LED LTDA, CNPJ.17.899.961/0001-82.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção e requalificação do parque de iluminação das
vias e praças do Município de Canguaretama/RN. Data de assinatura: 22.07.2025. Vigência:
22.07.2025 a 22.07.2026. Valor: R$ 4.152.924,72 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois
mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Assinam: LEA N D R O
VARELA DOS SANTOS Prefeito, Órgão Gerenciador e DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADA S
LED LTDA CNPJ.17.899.961/0001-82, empresa detentora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 - LICITAÇÃO Nº 124/2025.
O
Pregoeiro Oficial,
torna
público
que realizará
licitação,
modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA
LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PELO CRITÉRIO DE MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS E AS
DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 25 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 - LICITAÇÃO Nº 133/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO (SE) INTEGRANDO A VERTENTE
PRÉ-HOSPITALAR FIXO. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de
agosto 
de 
2025, 
através 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 - LICITAÇÃO Nº 135/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS METÁLICAS PARA EXPOSIÇÃO
(BANCAS) COM VISTAS À MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 25 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.

                            

Fechar