DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-073/2025. O Pregoeiro da PMPF torna
público que no dia 22/08/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Contratação de empresa especializada para
Fornecimento de Próteses Dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do munícipio de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, em 11 de Agosto de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 139/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS
N° 2/2022-0006; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada:
Euzimar D de Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2025 à 30 de dezembro de 2025, para que a
empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentarias: Exercício 2025, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura,
Ação 1156 - Pavimentação de vias públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e
Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro
Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
O
presente
Termo
aditivo
está
fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada:
Euzimar Dias de Castro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratada:
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo
método convencional e drenagem superficial de estrada Carroçavel (acesso a Escola Estadual
Abel Furtado) e ruas Jose Nestos e Projetada 01, Centro do município de Pedro Av e l i n o - R N .
Valor total global: R$ 316.339,15. Vigência: 11/08/2025 até 11/01/2026. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). Pedro Avelino-RN, 11 de agosto de 2025 Marina
Teodoro Da Trindade- Prefeita Municipal. Leonardo Henrique Souza Bezerra -Proprietário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola em tempo integral
no município de Pedro Avelino/RN - FNDE - Escola 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção:
26298005751/2023. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de
conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao
licitante
conforme
segue:
Vencedor(es):
PLANO
A
SERVICOS
-
EIRELI.
CNPJ:
23.249.596/0001-63. Endereço: Rua Senador Georgino Avelino, 59, CEP: 59.245-000, Serra
Caiada/RN; Preço Total (R$): 7.499.899,00
Pedro Avelino/RN, 11 de agosto de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência nº.
01/2025, a empresa: PLANO A SERVICOS - EIRELI, vencedora da licitação de acordo
conforme abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de escola
em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN - FNDE - Escola 5 salas, Proposta
Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023, por ter sido a mais vantajosa para esta
Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da
legislação pertinente e legislação
complementar, de
conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao
licitante
conforme
segue:
Vencedor(es):
PLANO
A
SERVICOS
-
EIRELI.
CNPJ:
23.249.596/0001-63. Endereço: Rua Senador Georgino Avelino, 59, CEP: 59.245-000, Serra
Caiada/RN; Preço Total (R$): 7.499.899,00.
Pedro Avelino/RN, 11 de agosto de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91016/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91016/2025, tipo menor preço, que tem como objeto:
Escolha de Empresa Especializada no fornecimento de roçadeira hidráulica lateral articulada para
tratores tipo engate 3 pontos, por meio da Emenda Parlamentar nº 20233886005 Jean Paul
Prates, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de
acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
31/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 20/08/2025, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no
presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 7 de agosto de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e
alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 002/2025 e ADJUDICAR à proponente EUZIMAR D DE CASTRO LTDA Nº
27.400.853/0001-77, com o valor de R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos
reais), vencedora desse certame.
São Francisco do Oeste/RN, 11 de agosto de 2025.
GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e
alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 003/2025 e ADJUDICAR à proponente NEW CONSTRUTORA LTDA Nº
18.073.501/0001-63, com o valor de R$ 373.990,00 (trezentos e setenta e três mil e
novecentos e noventa reais), vencedora desse certame.
São Francisco do Oeste/RN, 11 de agosto de 2025.
GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CC
Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 13
SALAS, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 08:30 (Horário de
Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CC
Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2,
conforme
as
especificações
técnicas
estabelecidas
pelo
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 10:30 (Horário de
Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA
Nº 000001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de
Venda no período 11/08/2025 a 01/09/2025, das 08:00h às 13:00h. O Edital está disponível
na Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Licitação.
São Rafael/RN, 8 de agosto de 2025.
PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 604001/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 12/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de medicamentos de hiperdia.
Recebimento das propostas: De 12/08/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
26/08/2025. Abertura das propostas: Dia 26/08/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 26/08/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 6 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Fica prorrogada abertura para às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 25
de agosto de 2025. do Pregão Eletrônico nº 013/205, que tem como Objeto Sistema de
Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipais de
Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Saúde e Saneamento e Secretaria
de Assistência Social e Habitação deste município. Motivo: Alteração no Termo de
Referência nas especificações dos itens 21 e 22 do presente Edital.
Taboleiro Grande/RN, 11 de julho de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 146/2025 - Pregão n° 75/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de caixa d'água
de fibra com tampa de 20.000 L. Abertura das propostas: 22 de agosto de 2025, às 8h20min. O
edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 11 de agosto de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito