DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 26 de agosto de 2025, através
do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A
Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais
e
através
do
site
institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE FORMA
PARCELADA
DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO
OBJETIVANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 25 de
agosto
de
2025,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia
25
de
agosto
de
2025,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 11 de agosto de 2025.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14070001/2025 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO:
menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público
comunicar
que
no
dia
13
de
agosto
2025,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial de
diversas ruas na comunidade Vila do Velame no Município de Jucurutu/RN. A sessão de
realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão
fornecidas através do e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br
Jucurutu/RN, 11 de agosto de 2025.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 731/2025 - Licitação nº 122/2025. O Município de
Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por item, conforme adiante:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO
PARA APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO
E
EXAUSTOR QUE
FORAM
FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR, PARA ATENDER AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS
E CORRETIVAS DOS APARELHOS EM TELA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir das 09h00min do dia 11/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia
22/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS:
licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 11 de agosto de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.009
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de agosto de 2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31.009, tipo "menor
preço por item".
A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos e
correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major
Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA - 2025, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual
será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, Edital
disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail
cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº
600, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 08/08/2025, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.010
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da
Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 25 de agosto de 2025
(Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.07.31.010, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a
escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de aparelhos de ar
condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos,
a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que
serão consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro
Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br,
plataforma do sistema BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 600, Centro, Major Sales/RN, a partir
do dia 08/08/2025, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão eletrônico 015-PE/2025.
Objeto: Contratação de serviços e materiais destinados ao Projeto de educação em saúde
ambiental voltados para a população residentes nas áreas rurais, visando a promoção e a
proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde
ambiental no Município de Marcelino Vieira-RN. CONTRATANTE/CNPJ: Prefeitura Municipal
de Marcelino Vieira/RN, CNPJ nº 08.357.618/0001-15, representada legalmente por
Hindemberg Pontes de Lima. Contrato nº 2025.07.08.0001. Contratada/CNPJ: JORDANA
DAMIÃO ALVARENGA-MEI, 29.546.912/0001-45, Valor: R$ 55.408,11 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e oito reais e onze centavos). Contrato nº 2025.07.08.0002. Contratada/CNPJ:
FRANCISCO IVANALDO PONTES JÚNIOR, 36.724.731/0001-27. Valor: R$ 7.632,29 (sete mil,
seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 2025.07.08.0003.
Contratada/CNPJ: PEDRO LUCAS COSTA LIMA MAIA. ME, 43.330.835/0001-12. Valor: R$
33.179,28 (Trinta e três mil, cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato
nº 2025.07.08.0004. Contratada/CNPJ: FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA ,
15.343.441/0001-63. Valor: R$ 12.987,74 (Doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e
setenta e quatro centavos). Contrato nº 2025.07.08.0005. Contratada/CNPJ: JOSE EDISMAR
BEZERRA- ME, 02.138.075/0001-69. Valor: R$ 1.851,53 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e três centavos). Contrato nº 2025.07.08.0006. Contratada/CNPJ:
JOSE ILANIO CHAVES-08837982470, 44.709.233/0001-33. Valor: R$ 15.392,00 (Quinze mil,
trezentos e noventa e dois reais). Contrato nº 2025.07.08.0007. Contratada/CNPJ: L C
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, 26.877.992/0001-23. Valor: R$ 12.760,50 (Doze mil,
setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2025.07.08.0008.
Contratada/CNPJ: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - LTDA, 07.776.199/0001-93. Valor: R$
20.054,00
(Vinte mil
e
cinquenta e
quatro
reais).
Contrato nº
2025.07.08.0009.
Contratada/CNPJ: RELENE MARIA LIMA FONTES - EPP, 03.287.515/0001-02. Valor: R$
3.434,08 (Três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos). E o Contrato nº
2025.07.08.0010. Contratada/CNPJ: VERIDIANA KEYLA FREITAS LTDA, 54.245.763/0001-21.
Valor: R$ 1.730,84 (Hum mil, setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Todos
representados legalmente por seus administradores. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 12/08/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia
21/08/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 26/08/2025. Data de Abertura das
Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 26/08/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de arbitragem profissional, com fornecimento de
árbitros centrais, assistentes e mesários, devidamente habilitados, para atuarem em
competições esportivas de diversas modalidades (futsal, futebol de campo, voleibol, entre
outras), conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte. - Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre/RN, 11 de agosto de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 09/2025 - SEMAD+ Processo Administrativo 051/2025. Objeto: Futura
e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros
alimentícios, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
de Mossoró/RN, conforme demanda e necessidade dos setores administrativos. ARP Nº
07/2025 (SEMAD) - Empresa: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA (R D CABRAL
LTDA) - CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 292.819,20 (duzentos e noventa e dois mil,
oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: RAFAEL DANTAS
CABRAL, Data da Assinatura: 07/08/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA
DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração, Data da Assinatura: 08/08/2025
- Vigência da ARP: 12 meses (até 0/08/2026).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.017/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame
a
seguir:
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA:
22.017/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
20250768944-SEMPLA
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM NAS RUAS OSVANIR DE ARAÚJO SOUSA, MARIA ARAÚJO LEITE, FRANCISCO
MATHEUS MENDES E RUA PROJETADA, NO BAIRRO PLANALTO, EM NATAL/RN. - Edital
disponível
no
portaldecomprasnatal.com.br,
Portal Nacional
de
Compras
Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: 27/AGOSTO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br,
Natal/RN, 11 de agosto de 2025.
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Agente de Contratação
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