DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2025
COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA e EXCLUSIVA para ME/EPP -UASG: 985867.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.082/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A
licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 09/09/2025 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 774.087,61 Processo n.º 36.609/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES
Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA EQUIPAR A SALA LILÁS, VISANDO AMPLIAR O
ATENDIMENTO ÀS MULHERES, JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONVÊNIO N° 903641/2020 - MINISTÉRIO DAS MULHE R ES ,
Valor estimado: R$ 101.305,28. DATA/HORA: 26/08/2025 às 13:00 horas. Edital completo e
maiores informações a partir de 12/08/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 31 de julho de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Lei Federal nº 14.133/2021
Fundo Municipal de Saúde
O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº
118/2025, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:
Pregão Eletrônico n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 186/2025 - Fundo
Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o atendimento físico e
estrutural das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do Município de Rio Claro/RJ, em
atendimento a Proposta nº 11171.092000/1230-13 do Ministério da Saúde.
Data e horário do início da disputa: Dia 25 de agosto de 2025, às 10h.
Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil)
www.bllcompras.com
O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no
prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação. Quaisquer dúvidas
poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelo telefone (24) 99828-1427,
ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com
ANDERSON SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045- 045/2025
Processo Administrativo nº: 9545/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE
VÉICULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO, suprindo as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA SESSÃO: 28/08/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida
licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal 
de
Seropédica, 
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br,
ou 
no
Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).
Seropédica - RJ, 11 de agosto de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007
Proc. Proc. 11051 - 00007898/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por
item , Objeto: Aquisição de andaime, Realização: 27/08/2025 às 09hUASG: 931134
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária de Turismo, Esporte,
Cultura e Lazer, Gestora da CE 001-2025, Objeto: Contratação indireta de empresa para
construção de parque natural no município de Campo Novo de Rondônia/RO, com pista de
caminhada em concreto, campo de futebol society e quadra de voley de areia, com escopo
nos artigos 45 e 46 da lei federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes
neste projeto básico, proc. 2551/24/SEMTEC, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art.
71 da Lei nº 14.133/2021, A Empresa declarada vencedora: D. C. BRAZ & CIA LTDA -
20.602.045/0001-43, com valor total Adjudicado de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Campo Novo de Rondônia, 4 de agosto de 2025.
LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Dispensa nº 015/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Levantamento Topográficos, Sondagem de Solo e Levantamento Batimétrico, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo
885/2025. Valor R$ 24.351,65. Cadastro das propostas dia 12/08/2025 as 9h00min e disputa
dia 15/08/2025 9h00min, encerramento sessão 15h00min horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à
sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 11 de agosto de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Aquisição de 02 (duas) Grade Aradora Hidraulica, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-
RO. Processo 804/2025. Valor R$ 127.593,34. Data para cadastro de proposta: a partir das
9h00min, dia 11/08/2025. Abertura de propostas dia 25/08/2025, às 8h59min. Sessão de
disputa, 25/08/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 1719/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para a Aquisição de
material de consumo para atender as Unidades Escolares de Tempo Integral de J i - P a r a n á / R O,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo
Administrativo n° 1-5678/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 152.882,90 (cento e
cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Data de Abertura:
27/08/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 8 de agosto de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Processo Administrativo nº 521/2025
CONCORRÊNCIA Nº 01/CPL/2025
Contratado: GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.663.698/0001-98
Objeto: Contratação de empresa para realizar a implantação de iluminação do campo de futebol
no distrito de Migrantinópolis - linha 144 km 01, lado norte, conforme termo de referência
anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Valor Total: R$ 148.451,87. Data de Assinatura: 06/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados,
que encontra-se instaurado CONCORRÊNCIA nº 3/CPL/2025 para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PORTE II NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS. PROC. 0002.001073/2025-65 E PROPOSTA Nº
13890217000124001 ANO 2024. CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO.
DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA:
A proposta poderá ser cadastrada até o dia 27/08/2025 até 09:59 (horário de
Brasília) pelo site www.bnc.org.br
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário
das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por
e-mail 
cplnovohorizonte@hotmail.com 
e 
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1011&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/SML/PVH. TIPO: MENOR PREÇO
A Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações da Prefeitura do
Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Concorrência Eletrônica
nº5/2025/SML/PVH, deflagrado no Processo nº00600-00052103/2023-81-E, cujo objeto
é a Aquisição Construção de Rede de Gases na UPA de Jaci Paraná, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. Abertura das Propostas:29/08/2025 às 10h
(hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de
Disputa: 
Aberto. 
Disponibilidade
do 
Edital: 
www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 4, na
Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações, localizada na Rua México,
n°2147, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias
úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel:(69)39016270, E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. Valor:R$48.742,86 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta
e dois reais e oitenta e seis centavos).
Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2025.
TAIANE DO CARMO
Agente de Contratação