DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025
A Prefeitura de Torres/RS comunica o REAVISO E RETIFICAÇÃO da Concorrência
Eletrônica
76/2025.
Objeto:
CONCESSÃO
PARA
SERVIÇO
DE
IMPLANTAÇÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO
DE TORRES. A retificação encontra-se na íntegra no site www.bllcompras.org.br e
www.torres.rs.gov.br. Data de abertura: 09h do dia 22/08/2025. REGÊNCIA: Lei n°
14.133/2021.Informações:
das
13
às
18h,
e
através
do
e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
DELCI BEHENCK DIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO. Ficam
alterados os itens 1.5 e 1.6 do edital. Altera-se também o recebimento e abertura das
propostas. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 11/08/2025 até às 09h do
dia 22/08/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 22/08/2025. Tipo: menor preço
por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-
mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 11 de agosto de 2025.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã. CONTRATADO: Foco Imóveis Ltda. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de substituição do piso da UBS Evandro
Bopp, em regime de empreitada global, com recursos de Transferências Fundo a Fundo
provenientes do Governo Estadual e do Governo Federal. VALOR: R$ 46.950,00. VIGÊNCIA:
30 dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica nº 09/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é Construção da EMEI Frederico Reinaldo Closs. A abertura das propostas será
no dia 28/08/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no
site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51)
2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal
Em 11 de agosto de 2025
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Pavimentação asfáltica em TSD na Estrada Sem Denominação na Comunidade
de Nossa Senhora da Saúde, de acordo com o Transferência Especial, Plano de Ação Nº
09032024-072472/2024, Emenda Parlamentar 202437180001. Informações através do Fone
54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 11 de agosto de 2025.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por
item, para aquisição
de equipamentos
odontológicos. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 26/08/2025,
às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra
disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da
Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail
licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 11 de agosto de 2025.
CÉSAR JULIANO BLOEMKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registros de Preços nº 750 a 756/2025.PMBJI PROCESSO nº 1078/2025
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Julho de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2025-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - PJ CONSTRUIR MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor total de R$ 19.474,88; 2 - YAGO
MEDEIROS BRANCO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 53.515.446/0001-15, no valor total de R$ 6.112,80;
3 - FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 21.253.573/0001-05, no
valor total de R$ 2.108,80; 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ
Nº 11.450.903/ 0001-90, no valor total de R$ 36.843,40; 5 - GLV CONSULTORIA E
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 46.036.561/0001-41, no valor total de R$
19.705,00; 6 - CITY CLEAN COM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.256.518/0001-17, no valor
total de R$ 1.188,00; 7-DISTRIBUIDORA RENASCER LTDA, CNPJ Nº 37.077.561/0001-07, no
valor total de R$ 1.797,00. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-FMS
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-FMS. PROCESSO Nº 4393/2025.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro
-
Bom Jesus
do Itabapoana-RJ,
Telefone
nº (22)3833-4503,
torna público
para
conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação do termo de
referência do edital pela secretaria de Saúde do processo de CHAMAMENTO PÚBL I CO
PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REFERENTES A
ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, suas inscrições ficam suspensas SINE DIE. Maiores
informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-
mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.PMBJI
Espécie: Pregão Eletrônico nº 019/2025.Pmbji Processo nº 1078/2025 Objeto:
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE BOM
JESUS
DO
ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EPC
(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
COLETIVA), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos
do processo administrativo Nº 1078/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é
feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados
pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no
edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do
Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade
e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 28 de Julho de 2025.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025
Com Exclusividade para ME/EPP - UASG: 985867 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.066/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.
A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 11/09/2025, às
10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração nos itens do Edital. A licitação será
realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 11/09/2025 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 109.961,30 Processo n.º 21.503/2024
Local
de
retirada
do
edital
na
íntegra:
www.gov.br/compras
e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES
Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para QUALIFICAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no âmbito do Município de Nova
Friburgo, na forma da legislação vigente.
Data para início da entrega de documentos: 07/08/2025
Processo n.º 3.181/2025
Local de retirada do edital na íntegra: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350
e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
MONIQUE BORGES DE AZEVEDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG: 985867 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.005/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO RUI SANGLARD. A
licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 03/09/2025 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 3.436.922,73 Processo n.º 3.181/2025
Local
de
retirada
do
edital
na
íntegra:
www.gov.br/compras
e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350
e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
MONIQUE BORGES DE AZEVEDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG: 985867- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.006/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E URBANISMO
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRES. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 04/09/2025 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 778.414,61 Processo n.º 12.023/2025
Local
de
retirada
do
edital
na
íntegra:
www.gov.br/compras
e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350
e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
MONIQUE BORGES DE AZEVEDO
Agente de Contratação
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