DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9006/2025/SML/PMPV
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura
do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade
Concorrência nº9006/2025/SML/PMPV, instaurada no âmbito do Proc. Adm nº00600-
00053906/2024-34-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo e Informativo e de
Orientação Social, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto
Velho/RO, através da Secretaria Municipal de Comunicação-SECOM, conforme condições
estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas:06/10/2025, às
10h (horário de Rondônia). Local da sessão de abertura: Na sede da Prefeitura do Município
de Porto Velho, situado na Avenida Sete de Setembro, nº237, Bairro Centro, Porto
Velho/RO. Disponibilidade do
Edital:www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$17.747.701,10
(Dezessete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e dez
centavos). Outras Informações: junto à Comissão Especial de Licitação- CEL/SMCL, na
Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México,
nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO. Atendimento
em dias úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail concorrencia.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2025.
TATIANE MARIANO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025/SMCL/PVH. TIPO: MENOR PREÇO
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do
Município
de
Porto
Velho
torna
publica
a
realização
do
Pregão
Eletrônico
nº90070/2025/SMCL/PVH, deflagrado no processo nº00600-00044910/2024-10-e, cujo
objeto e a Contratação de licenças do pacote Microsoft 365 Business Standard NCE com
ANN, código CFQ7TTC0LDPB 000 1P1YA) e da licença Autodesk Architecture Engineering &
Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD, para edição de documentos,
correção de ofícios, armazenamento de dados, visualização de projetos 3D e soluções de
infraestrutura para, atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO. Abertura
das
Propostas:26/08/2025
as
9:30h
(hora
do
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg:925172. Outras Informações: Junto a
Equipe de Pregão 3, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações,
localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO,
em dias
uteis, de
seg a sex,
das 8h
às 14h (horário
local de
RO). E-
mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)39016272. Valor:R$125.386,03 (cento e vinte e cinco
mil trezentos e oitenta e seis reais e três centavos).
Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº
2884/PMSFO/2025, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº
006/CPL/2025; Objeto resumido: doação de uma grade niveladora, uma grade aradora, uma
carreta agrícola e um microtrator a diesel, Convênio Nº 403/2024/PGE/SEAGRI. entregar os
dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o 10 de setembro de 2025,
às 08h59min
(horário local): Consulta
nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 11 de agosto de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 11/2026
O Município de Boa Vista - RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizará o Credenciamento nº 11/2026 para Contratação de empresas
especializadas
para realização
de serviços
de Imunoterapia
e Procedimentos nas
Especialidades de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, através do Procedimento Auxiliar
"Credenciamento", para atender as necessidades do Centro de Recuperação Nutricional
Infantil - CERNUTRI e Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do
Processo nº 000958/2025/SMSA e será regido pela Lei Federal n° 14.133/21. O referido
documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da
União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o
presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento
das propostas e da documentação a partir do dia 11/08/2025 até 01/09/2025
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90084/2025 - SRP
Processo n° 005684/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n° 200/P-2025, publicado no DOM n° 6327 de 09/04/2025, comunica a quem
interessar que após o recebimento do pedido da empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.727.524/0001-75 no que se refere a Impugnação ao Edital
supracitado, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no
expediente remetido pelo licitante. A decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos
e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos
que a data da referida licitação permanece inalterada.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratacao Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 1587/2024/Smo Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº
721/SMO/GC/DPLAN/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em
sua cláusula segunda, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/10/2025. 1.2. O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra
contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 90 (noventa) dias,
contados a partir de 06/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1.
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à
conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0042 2.130,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000)
e CONVÊNIO 943164/2023/MD/DPCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 - PROCESSO N° 5803/2025/FETEC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEMADS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE
PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025, oriundo Processo nº 5803/2025/ F E T EC,
através do PROCESSO N° 23019/2025/SEMADS, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇO
20/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
90006/2025,
PROC.
5803/2025/FETEC, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVIÇO DE
AUTOMAÇÃO DE
INSCRIÇÃO ONLINE,
ENTREGA DE
KIT, CHIP
E
CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA (FETEC)"
conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: VAYUTECH
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.779.266/0001-40, com o valor total de R$
64.999,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
GABRIEL SOUSA DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6972/2023/SMEC Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº
300/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 300/2024/SMEC, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 11 de agosto de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme
Parecer Técnico nº 252/2025/SMO - IE NUP (00000.9.358397/2025) e Parecer Jurídico nº
325-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.381452/2025) do correspondente processo, nos
termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº
006/2024 do contrato nº 300/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 10 de outubro de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº
252/2025/SMO - IE NUP (00000.9.358397/2025) e Parecer Jurídico nº 325- 0/2025 -
PGM/PLC de NUP (00000.9.381452/2025) nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei
8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de
despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PARALELLA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2025 - SINFRA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2025 - DLC/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor
preço/Maior desconto, por grupo , tendo como objeto: Registro de preço para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas
pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais,
genuínos ou similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário (SEDAG) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos (SINFRA) da Prefeitura Municipal de Cantá/RR.
GRUPO 01 - fracassado.
GRUPO 02 - fracassado.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.
Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os
princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 007/2025.
Cantá- RR, 8 de agosto de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 013/2025,
na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado,
cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR AS SALAS DE
IMUNIZAÇÃO DOS POSTOS/CENTROS DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GONÇALVES
VIEIRA, CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODR I G U ES
SILVA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA CENTRO DE
SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA, REFERENTE À PROPOSTA N.º 11856.913000/1240-09.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11h30min (horário de Brasília/DF) do dia
25/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na
internet
através
do
Portal
da
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 8 de agosto de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de mão de obra
(hora/homem), peças, acessórios e serviços de remoção e/ou reboque, visando atender à
frota de veículos pertencentes a todas as Secretarias Demandantes e demais órgãos
vinculados à Administração Pública Municipal de Caroebe-RR.
AVISA aos interessados que a ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL N º 024/2025,
prevista para o dia 13 de AGOSTO de 2025, às 09:00 horas, FICA ADIADA para o dia 15 de
AGOSTO de 2025, às 12:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitação da prefeitura
Municipal de Caroebe, sito à Av. Perimetral Norte, s/n, Centro CEP: 69.378.000.
Caroebe-RR, 11 de agosto de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
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