DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 - SEMSA/PMR
CONTRATO Nº 160-B/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR),
inscrita sobre nº CNPJ 0/1.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria
Municipal de SAÚDE, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara, 2698, Gentil
Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). -
CONTRATADA: NORTE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-
30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR) - vencedor
no LOTE ÚNICO: Valor de R$ 121.483,04 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: PROGRAMA APS - Projeto de Atividade: 10.301.0015. Ação 2172.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 - SEMSIT/PMR
CONTRATO Nº 160-H/2025-SEMSIT. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR),
inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSIT - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO, do Município de Rorainópolis
(RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-
000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: NORTE TECNOLOGIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses
Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE ÚNICO: Valor de R$
27.297,14 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATORZE
CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SLC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, a ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO de realização do Processo Licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES
DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 085/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE
EVERTON, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR).
Onde se lê: Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Leia-se: Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, Avenida Francisco Luiz Reginatto,
nº 261, Bairro: Park Amazônia (RR) - 69.373-000.
Permanecem inalteradas as demais informações do aviso de Licitação Publicado
anteriormente.
Rorainópolis-RR, 11 de agosto de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMBP
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução
da reforma do Ginásio Figueirão, localizado no bairro Nossa Senhora da Paz, em Balneário
Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 23/05/2025, seção 3, edição nº 96, página 367, foi
REPUBLICADO. O valor para a execução total do objeto será de R$ 5.077.296,23
Recebimento das propostas: das 08h do dia 13/08/2025 às 08h29min do dia 17/09/2025.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17/09/2025. Local: Portal do Compras
Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no
TCE sob o nº E77329BFA4D04067A77B7DBA01E40CCA066010FB.
Balneário Piçarras (SC), 11 de agosto de 2025
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE N° 01/2025
Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-
obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: CASCAES SERV I ÇO S
MÉDICOS LTDA, (inscrita no CNPJ 60.774.522/0001-72, cuja proposta foi apresentada no
valor de R$95.712,00 (noventa e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12
meses. Grão-Pará/SC, 11 de agosto de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N. 111/PMI/2020
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao quantitativa dos pontos de
iluminacao publica contratados, em razao da validacao tecnica constante no Oitavo
Relatorio do Verificador Independente, datado de junho de 2025, bem como da solicitacao
formalizada por
meio do
Memorando n.
001/2025, emitido
pelo Presidente
do
ComiteGestor da Parceria Pulico-Privada - PPP.
Fica ajustado que o numero de pontos de iluminacao publica contratados passara de 16.494
(dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro) para 16.659 (dezesseis mil seiscentos e
cinquenta e nove), com efeitos retroativos a contar de 12 de fevereiro de 2025, data a partir
da qual os referidos pontos foram considerados homologados para fins contratuais .
DO VALOR MENSAL/GLOBAL: O valor da contraprestacao mensal maxima, apos a revisao
extraordinaria, passarade R$ 405.587,46 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e quarenta e seis centavos) para R$ 409.644,81 (quatrocentos e nove mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais, e oitenta e um centavos) e anual maxima de R$
4.867.049,52 (quatro milhoes, oitocentos e sessenta e sete mil quarenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos) para R$ 4.915.737,72 (quatro milhoes, novecentos e quinze mil,
setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo que o pagamento deve
ser realizado de acordo com as especificacoes do edital, observando a contraprestacao
parcial e total bem como os índices de modernizacao e eficiencia.
DOS VALORES RETROATIVOS: Considerando que a validacao da revisao extraordinaria do
numero de pontos de iluminacao publica se dara a partir de 12 de fevereiro de 2025, os
valores retroativos devidos a Concessionaria perfazem o montante de R$ 11.352,93 (onze
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e tres centavos).
CONTRATADA: ILUMINA ICARA SPE SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N01/2025
Concorrencia Eletronica n. 24/2024 - Processo n. 96/2024. Contratante: MUNICIPIO DE
ITAPOA. Contratado:
ALPHASUL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o n 52.870.269/0001-22. Objeto:
Contratacao de empresa com servicos de mao de obra especializada e fornecimento de materiais,
para construcao da Garagem da Seinfra, no Municipio de Itapoa - SC, conforme especificacoes
constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia:
ate 06/10/2025. Fonte: 202141850007 e 202339290002. Data de Assinatura 07/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N57/2022
Pregao Eletronico n. 34/2022 - Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratado: ITELFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF sob o n 31.667.759/0001-56. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento de link de internet
dedicada, interligacao ponto a ponto dos predios municipais (escolas, postos de saude, secretarias e
demais unidades), atraves de rede corporativa metropolitana (MAN) em fibra optica, fornecimento
de equipamentos, sistema de controle e monitoramento de redes, conforme especificacoes
constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate
04/08/2026. Fonte: 202141850007 e 202339290002. Data de Assinatura 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade
de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº
387/2025, destinada à contratação de 40 inscrições para participação de servidores da Secretaria de
Educação no 3º Simpósio You.up sobre Dificuldades e Transtornos de Aprendizagem cujo tema nesta edição
é "Aprender é para Todos". Fornecedor: INSTITUTO YOU.UP e Valor Total: R$ 5.330,00. Fundamento legal:
art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 26228290, de 24 de julho de 2025.
Joinville, 30 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA. e 2SS CONSTRUCOES LTDA.). OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto
contratual, no montante de R$ 653.689,80, correspondente a 6,01% do valor inicial atualizado
do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AV I S O
RERRATIFICAÇÃO I PE 72/2025 PML
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO 18º JOGOS ABERTOS PARADESPORTIVOS DE
SANTA CATARINA - PARAJASC NO MUNIICÍPIO DE LAGES DE 16 A 21 DESETEMBRO DE 2025.
O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da
Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que
está-se disponibilizando no site novo Anexo III - Estudo Arquitetônico. Esclareço que os demais
documentos, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital permanecem inalterados,
assim como a data e horário de abertura da sessão permanece o dia 21/08/2025 às 09:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages, 11 de agosto 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/PMLM/2025
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de um Coletor
Compactador de lixo de carregamento traseiro, caixa de carga com capacidade volumétrica de
19m³ de lixo compactado e um caminhão 4x2 zero km chassi vocacional (compactador lixo),
para auxílio nas demandas da Secretaria de Obras do Município de Lauro Müller/SC. Houve
alteração no termo de referência e Edital, atendendo a solicitação da Secretaria solicitante.
Tendo em vista que as informações interferem na elaboração da proposta altera-se a data de
abertura. Nova Data de Abertura: 22/08/2025 às 10h. Local: site www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMLM/2025
Objeto: execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos,
previstos na planilha orçamentária da obra, da Rua José Manoel de Oliveira, trecho entre os
pontos OPP+10, conforme projeto, no Bairro Sumaré com extensão total de 170,00 m, de
acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
demais anexos. Houve alteração no Edital, atendendo a orientação do interna. Tendo em vista
que as informações não interferem na elaboração da proposta se mantem inalterada a data do
certame. Sessão de abertura: 21/08/2025 às 09h. Local: site www.bnc.org.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/PMLM/2025
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de
aulas de karatê para atendimento das demandas da Comissão Municipal de Esportes (CME),
nos moldes do Termo de Referência (Anexo VI) e demais anexos do edital. Sessão de abertura:
26/08/2025 às 09h. Local: site www.bnc.org.br. Editais e Informações dos certames acima: de
2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone
(48) 3464-3122, e-mail licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL
Agente de Contratação