DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Turismo e Gabinete do Prefeito - Abertura da sessão:
28/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
Edital nº 71 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Registro de Preços de repelentes
contra insetos para gestantes - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão:
29/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
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e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
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informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90019/2025
Edital nº 72 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo
Lanzetta, Vila Monte Belo - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 28/08/2025
às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
Edital nº 73 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva
pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 29/08/2025 às
09:00
horas -
O edital
está disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 7 de agosto de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO
REQUISIÇÕES Nºs 768/2025 - 770/2025 e 771/2025 - PROCESSO Nº 12.744-
2/2025. AUTORIZO a aquisição de peças para manutenção corretiva para retomada de
funcionamento do VL-919 - Ambulância Renault - SAMU, placa: DZP-6559, utilizado nas
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, junto à empresa: DAVID CARDOSO DE SOUZA
22021559882, no valor total de R$23.370,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta reais),
nos termos do artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 8 de agosto de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0300005601/2025-PG-3. Requerente: Secretaria de Educação. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPALDE JAHU/SP. CONTRATADA: empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS
ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/2025 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024. VALOR: R$ 1.228.882,00
(UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)
Fundamento: art. 86 e seguintes, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Jahu, 8 de agosto
de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES. SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n.º 114/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE AMPOLAS E FRASCO-AMPOLAS, proveniente
do Processo Administrativo nº 0300004917/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de
Sessão, no qual as empresas:
P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 52.xxx.xxx/xxxx-
27, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 05, 07 e 08 do certame, no valor total
de R$ R$ 83.348,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais), e
POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 18.xxx.xxx/xxxx-67 sagrou-se
vencedora para o lote 06 do certame, no valor total de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
Quanto aos lotes 03, 09 e 10, estes restaram FRACASSADOS.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as
medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º
8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do
Decreto Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 6 de agosto de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 125/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NAS APRESENTAÇÕES DE FRASCOS, GOTAS, COMPRIMIDOS E POMADAS, proveniente do
Processo Administrativo nº 0300003831/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MED. LTDA EPP, CNPJ nº 03.xxx.xxx/xxxx-57
sagrou-se vencedora para os lotes 14 e 19 do certame, no valor total de R$ 14.328,00
(catorze mil trezentos e vinte e oito reais);
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 36.xxx.xxx/xxxx-35, sagrou-se vencedora para o lote 11 do certame, no valor total
de R$ 31.140,00 (trinta e um mil cento e quarenta reais);
L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.xxx.xxx/xxxx-
85 sagrou-se vencedora para os lotes 02, 06, 09, 17, 21, 22, 23 e 24 do certame, no valor
total de R$ 333.148,50 (trezentos e trinta e três mil cento e quarenta e oito reais e
cinquenta centavos);
LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.xxx.xxx/xxx x-06,
sagrou-se vencedora para os lotes 08 e 10 do certame, no valor total de R$ 32.130,00
(trinta e dois mil cento e trinta reais);
PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 45.xxx.xxx/xxxx-80, sagrou-se vencedora para o lote 04 do
certame, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);
DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI, CNPJ
nº 20.xxx.xxx/xxxx-12, sagrou-se
vencedora para o lote 13 do certame, no valor total de R$ 13.733,50 (treze mil setecentos
e trinta e três reais e cinquenta centavos);
CENTERMEDI
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
03.xxx.xxx/xxxx-85 sagrou-se vencedora para os lotes 03 e 12 do certame, no valor total de
R$ 302.756,00 (trezentos e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.xxx.xxx/xxxx-02 sagrou-se vencedora para
o lote 07 do certame, no valor total de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais);
Quanto ao lote 01 este restou DESERTO, já os lotes 05, 15, 16, 18 e 20 estes
restaram FRACASSADOS.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 6 de agosto de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
PROCESSO n.º 0300005691/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
143/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE GOTAS E AMPOLAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 11 de agosto de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 4 de agosto de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
PROCESSO n.º 0300007155/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 147/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA ESCOLA ENSINO INTEGRAL.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 11 de agosto de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 4 de agosto de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0300005601/2025-Pg-3. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Mochilas e Estojos Escolares, Para Distribuição Aos Alunos Regularmente Matriculados Na
Rede Municipal de Ensino de Jahu, de Acordo Com As Especificações Constantes Neste
Contrato e No Termo de Referência. - Adesão A Ata de Registro de Preços nº 004/2025
Originária do Pregão Eletrônico nº 123/2024. Contrato N.º 330/2025 - Cb News Comercial
Ltda, Cnpj Sob nº 08.***.170/0001-55, No Valor de R$ 1.228.882,00 (Um Milhão, Duzentos
e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais) Assinatura: 08/08/2025. Jahu, 8 de
Agosto de 2.025. Nelson Ricardo Sanches. Secretário de Economia e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
060/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos (Câmaras de
vacina, detectores fetais e desfibriladores) para as Unidades de Saúde da Rede Municipal,
no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
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