DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
PROCESSO Nº. 026/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, republica o Pregão Presencial retificado, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO ANTÔNIO PONTES,
DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP, conforme Termo de Referência, pelo período de
06 (seis) meses. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação serão
recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000,
centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão,
iniciando-se às 09:00 hs. do dia 26 de agosto de 2025. O edital completo acha-se à
disposição dos interessados no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das
09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 11 de agosto de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 37/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com
Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Construção de
Uma Escola Em Tempo Integral Com 13 Salas, Na Rua Aymorés, S/nº, Bairro Jardim
Aeroporto Nesta Cidade de Guararapes/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária,
Planilha de Bdi, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo Anexos Ao Presente
Edital. (PADRÃO FNDE - ESCOLA 13 SALA - TÉRREO). Adjudico o lote 01 do objeto à
empresa vencedora: GOMES & BENEZ ENGENHARIA, CNPJ 05.107.851/0001-51, com o valor
total de R$ 10.698.000,00 (Dez milhões, seiscentos e noventa e oito Reais).
GUARARAPES, (SP), 8 de agosto de 2025.
ALEX PERAMO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETERÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 37/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com
Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Construção de
Uma Escola Em Tempo Integral Com 13 Salas, Na Rua Aymorés, S/nº, Bairro Jardim
Aeroporto Nesta Cidade de Guararapes/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária,
Planilha de Bdi, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo Anexos Ao Presente
Edital. (Padrão Fnde - Escola 13 Sala - Térreo). O Prefeito Municipal, Autoridade
Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
GUARARAPES, (SP), 8 de agosto de 2025.
ALEX PERAMO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Adm. Nº 2471/2025. Torna público, de acordo com o que determina
o art. 14, da Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, suas condições
estipuladas no Edital, que poderá ser consultado ou adquirido site; www.ibate.sp.gov.br,
https://scpi.ibate.sp.gov.br:566//comprasedital/, em Licitações Públicas; solicitada pelo e-
mail: licitacao@ibate.sp.gov.br; informações: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072 -
Licitação, e no Paço Municipal, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e das 13h30min
às 17h.DATA DE ABERTURA: 12/09/2025 as 09h00min. HORÁRIO DO PROTOCOLO: até às
08:45 horas do dia 12/09/2025. OBJETO: Cadastramento de agricultor familiar individual,
de grupos formais e informais, visando a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros e
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a ser utilizado pelo Departamento de
Merenda Escolar - CPA, em diversas unidades escolares do município de Ibaté/SP, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo previsão da
Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme anexos.
Ibaté/SP, 8 de agosto de 2025.
LARA SENEME FERRAZ
Assessora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 (EDITAL REAGENDADO
COM ALTERAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO E NA
CLÁUSULA 4.6. DO EDITAL QUANTO À ATRIBUIÇÃO DE COTAS) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERTADA AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço unitário.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 12/08/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 26/08/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 26/08/2025. Disputa de
lances: Às 09h30min do dia 26/08/2025. Valor estimado da licitação: R$ 7.942.362,80 Fonte
de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
029/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 12/08/2025 nos seguintes acessos:
Portal
eletrônico 
oficial 
do
Município 
de 
Igarapava/SP,
pelo 
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; 
Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP,
em 11 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - n.º 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar
de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações
detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2- PADRÃO FNDE, localizada na rua Vereador Francisco
Costa (antiga rua A) -Jardim Primavera, no Município de Iguape, conforme Termo de
Compromisso nº 961878/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do
dia 14/08/2025 até as 08h00min do dia 22/09/2025, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima
estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 22/09/2025. Início da
sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 22/09/2025. A sessão de processamento
da concorrência eletrônica será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de
contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br
(Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836,
Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 8 de agosto de 2025.
RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Encontra-se aberta na
Prefeitura do Município de
Ilha Comprida/SP:
Concorrência nº 005/2025 do tipo menor preço global para Contratação Empresa
Especializada para Serviços de Qualificação Viária - Pavimento Intertravado na Avenida
Caiçara - Trecho 1, Baln. Caiçara no município de Ilha Comprida.SP. Entrega e abertura de
a documentação dar- se- a em no dia 28/08/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 016/2025, do Processo
Administrativo nº 472/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
para Revitalização do Terminal Rodoviário Jardim Jacira, situado na Estrada Abias da Silva
- S/N - Jardim Sonia Maria - Itapecerica da Serra, a favor da empresa GMS CONSTR U ÇÕ ES
LTDA., com o valor total de R$ 439.803,19 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos
e três reais e dezenove centavos).
Itapecerica da Serra/SP, 8 de agosto de 2025.
FERNANDO ANDRADE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - RETIFICADO I
Edital nº 21 de 07 de abril de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
para unidade de atenção especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 27/08/2025
às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - RETIFICADO II
Edital nº 47 de 11 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de veículos de passeio
para o Programa
Melhor em Casa em atendimento a
Emenda Parlamentar nº
12444.435000/1240-14 Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser:
26/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
Edital nº 69 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular, com Cobertura Compreensiva
- Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 28/08/2025 às 09:00
horas
- 
O
edital 
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema
informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de
combustível em rede credenciada, com utilização de cartões magnéticos para a frota de
veículos, máquinas
e equipamentos pertencentes
às Secretarias
Municipais de
Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Administração e Modernização, Assuntos
Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação,
Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo,
Esportes e Lazer, Governo, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Meio
Ambiente e Saneamento, Mobilidade Urbana, Obras, Planejamento, Receita, Saúde,

                            

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