DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 110/2025. Edital nº 49/2025. Setor Requisitante: Secretaria de
Educação. A Prefeitura do Municipio de Lucélia/SP torna público para conhecimento dos
interessados que acolherá propostas de preços aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 069/2025 da Secretaria de
Educação, com vigência de 12 meses. Encerramento: 01/09/2025 às 09h. O texto completo
da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao processo, bem como
quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de licitação
desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101, nesta cidade, ou através do telefone (18)
3551-9200 de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 6 de agosto de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 044/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço. Objeto: Aquisição
de materiais de informática para os setores da prefeitura de Luiziânia. Contratante:
Prefeitura Municipal de Luiziânia. Ata De Registro De Preços N° 007/2025 - Contratado:
Hildener Dos Santos Espina, inscrita no CNPJ nº 20.305.558/0001-92, pelo valor de R$
10.774,00; Ata De Registro De Preços N° 008/2025 - Contratado: Meiri Mitiko Suzuki
Nakamura, inscrita no CNPJ nº 03.688.940/0001-03, pelo valor de R$ 6.314,45; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 - Contratado: Souza E Mastellini Ltda, inscrita no CNPJ nº
15.804.087/0001-27, pelo valor de R$ 2.146,00; Ata De Registro De Preços N° 010/2025 -
Contratado: Sandro Vilmar Pires Me, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, pelo valor de
R$ 26.460,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 113/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001-
78. Processo nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE
REFORMA
DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL, CONFORME
PLANILHA ORAÇAMENTÁRIA
E
MEMORIAL DESCRITIVO, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA. Valor: R$ 92.990,00 (noventa e dois
mil novecentos e noventa reais): 11/08/2025 à 11/11/2025. Fiscal de Contrato: ADRIANO
RAMOS MOREIRA. Laudemir Leati. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo nº 20.622/2024. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES (MOBILIÁRIOS)
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 22
de agosto de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra,
juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 12/08/2025 junto ao
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou
www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo
e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 070/2025, Processo Administrativo n.º 162/2025
Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
070/2025, Processo Administrativo n.º 162/2025, que tem por objeto a Aquisição de
veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, com capacidade mínima de 24 pessoas,
incluindo o motorista e cadeirante, para transporte sanitário de pacientes da Unidade de
Saúde pertencente ao Departamento de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social do
município, Publicado no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, e no Diário
Oficial do Município em 11/08/2025, a retificação do Edital. Fica retificado exclusivamente
o objeto da contratação, que passa a ser Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com
acessibilidade, com capacidade mínima de 24 pessoas, incluindo o motorista e cadeirante,
para transporte sanitário de pacientes da Unidade de Saúde pertencente ao Departamento
de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social do município, conforme Edital atualizado nos
mesmos locais de publicação e disponibilização anteriormente indicados. As demais
cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. A data de abertura permanece a
mesma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 28/08/2025 (horário de
Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 28/08/2025
(horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 28/08/2025
(horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico
no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado".
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 11 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AV I S O
PERP 008/2025. PC 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar
- calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025
as 9h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br;
www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá, SP, 7 de agosto de 2025.
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8582/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
47/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - EDITAL Nº 14/2025 - TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de
Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do processo
supra, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133, de
2021, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 8582/2025, Processo
Licitatório nº 47/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025, destinado a
contratação de empresa especializada de engenharia para execução da adequação e
melhorias da elevatória de esgoto do Ribeirão Claro, no Município de Mirandópolis-SP,
referente ao Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis - Contrato n.º
018/2024 -, celebrado entre Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo,
na qualidade de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), e o
Município de Mirandópolis, em favor da empresa: MWV ELETROMECÂNICA LTDA - CNPJ:
38.492.919/0001-12 - Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao
Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro,
Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.
Mirandópolis, 11 de agosto de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 31/25 - OBJ.: Contrat. de empresa especial. p/ prestação de serviços na área
médica clínico geral, c/ 02 profissionais, c/ carga horária de 40 horas semanais, /
atendimento nas Unid. Básicas de Saúde "Alfredo Lovo" (PSF São José) e "Paschoal Fresca"
(PSF Santa Tereza), em atendimento à Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP. DATA DE
REALIZAÇÃO: 27/08/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma
no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em:
www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 11/08/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz, SP, 11 de agosto de 2025.
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu
prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
global, sob o nº 33/SL/2025, Processo Licitatório nº 286/SL/2025. OBJETO: " CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE
ENDODONTIA COM PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS POR MENOR PREÇO GLOBAL,
NO CENTRO INTEGRADO 'SILVANA SARTORI' DO MUNICÍPIO DE OUROESTE", com sessão
prevista para ocorrer na data de 13/08/2025, às 08h30min. Tal fato é em virtude da
análise, por parte da equipe técnica, de pedido de impugnação recebido. Posteriormente,
após a respectiva análise e decisão, o referido edital será republicado em todos os veículos
de comunicação já adotados, com nova data de sessão, reabrindo-se integralmente o prazo
legal. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, ou e-mail licitacao@ouroeste.sp.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/25
Processo nº 68/25. Proposta Nº 24852/2025. Convenio Nº 977404, oriundo do
Ministério da Cultura Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima
citado para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura dentre
outros serviços para atender as festividades e eventos do município de Palmeira
D'Oeste/SP, conforme edital e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de agosto de
2025 às 08:40h, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09h. As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Palmeira d' Oeste - SP, na Avenida Dr. Francisco Felix de Mendonça, 4955, Centro, ou pelo
telefone (17) 3651-1212, bem como no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br.
Palmeira D'Oeste, 11 de agosto de 2025.
VALDIR SEMENSATI DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 5 de agosto de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 12/2025, em conformidade com o Processo
nº 769/2025, cujo objeto é REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ELDORADO. A realização da
Sessão será no dia 18 de setembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará
por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
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